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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2239/1994 1994-07-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO C.T.G. INDEPENDÊNCIA GAÚCHA. 1 extracted
norma 2240/1994 1994-07-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CONSEPRO. 1 extracted
norma 2238/1994 1994-06-30 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR OU INSTRUTOR DE ACORDEÃO. 1 extracted
norma 2237/1994 1994-06-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ANUALMENTE CURSO DE DANÇAS DE PROJEÇÃO FOLCLÓRICA GAÚCHA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 2231/1994 1994-06-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO OU CONSERVAÇÃO DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS QUE TENHAM AVANÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2232/1994 1994-06-23 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CONSEPRO. 1 extracted
norma 2233/1994 1994-06-23 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO E A AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO CELEBRAREM CONVÊNIO COM O JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DESTA COMARCA. 1 extracted
norma 2234/1994 1994-06-23 Lei Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS EMERGENCIAIS DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 2235/1994 1994-06-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO PECUNIÁRIO AO CLUBE DE MÃES CORAÇÃO DE JESUS. 1 extracted
norma 2236/1994 1994-06-23 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO A CRECHE TIA NEIVA. 1 extracted
norma 2229/1994 1994-06-16 Lei Municipal CONCEDE AUXILIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA PEDREIRA. 1 extracted
norma 2230/1994 1994-06-16 Lei Municipal REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.259/85 - PLANO DIRETOR DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2227/1994 1994-06-13 Lei Municipal INSTITUI PROGRAMA DE APOIO A MÃO DE OBRA DESEMPREGADA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 2228/1994 1994-06-13 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1587-A QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI LOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2225/1994 1994-06-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO E DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2226/1994 1994-06-10 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E CEDER UM PROFESSOR À ESCOLA ESTADUAL JOSÉ LOUREIRO DA SILVA. 1 extracted
norma 2223/1994 1994-06-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DA CREDITO ESPECIAL E A CONCESSÃO DA AUXÍLIO PECUNIÁRIO À AME. 1 extracted
norma 2224/1994 1994-06-09 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER O USO DE UMA ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARQUE AMADOR. 1 extracted
norma 2219/1994 1994-06-08 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2220/1994 1994-06-08 Lei Municipal FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, UMA ÁREA DE TERRAS EM DOAÇÃO SIMPLES. 1 extracted
norma 2221/1994 1994-06-08 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "A", DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL ART. 2168, DE 24 DE JANEIRO DE 1994. 1 extracted
norma 2222/1994 1994-06-08 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO À SOCIEDADE MANTENEDORA DO GRUPO ESCOTEIRO ANAUÊ. 1 extracted
norma 2215/1994 1994-05-27 Lei Municipal AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 2216/1994 1994-05-27 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PRESTAR AUXÍLIO PECUNIÁRIO À LIGA ESTEIENSE DE FUTEBOL. 1 extracted
norma 2217/1994 1994-05-27 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADA A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO CTG CHAMA NATIVA. 1 extracted
norma 2209/1994 1994-05-23 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER UM (01) SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO SISME. 1 extracted
norma 2210/1994 1994-05-23 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A AME- ASSOCIAÇÃO "AMIGO DOS MENINOS" . 1 extracted
norma 2211/1994 1994-05-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PRESTAR AUXILIO AO CONSEPRO. 1 extracted
norma 2212/1994 1994-05-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA 2 PARA RUA JOCELINO ALENCAR DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 2213/1994 1994-05-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AUXILIAR O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PUBLICA DE ESTEIO - CONSEPRO. 1 extracted
norma 2214/1994 1994-05-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ANUALMENTE, OLIMPÍADA ESCOLAR. 1 extracted
norma 2218/1994 1994-05-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO PECUNIÁRIO À MEZZANOTTI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. 1 extracted
norma 2208/1994 1994-05-16 Lei Municipal DENOMINA RUA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2204/1994 1994-05-09 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER ISENÇÃO AO CLUBE ALIANÇA DE TAXAS DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS. 1 extracted
norma 2205/1994 1994-05-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CONSEPRO. 1 extracted
norma 2206/1994 1994-05-09 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PRESTAR AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTEIO - CONSEPRO. 1 extracted
norma 2207/1994 1994-05-09 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PRESTAR AUXÍLIO PECUNIÁRIO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTEIO - CONSEPRO. 1 extracted
norma 2203/1994 1994-05-06 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.722, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 2201/1994 1994-04-29 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2202/1994 1994-04-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL QUE SERVIRÁ DE SEDE AO COMDICA. 1 extracted
norma 2200/1994 1994-04-27 Lei Municipal ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.191, DE 14 DE ABRIL DE 1994. 1 extracted
norma 2198/1994 1994-04-25 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A ADOTAR O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 2199/1994 1994-04-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER O USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO AO ASILO PAZ E AMOR. 1 extracted
norma 2196/1994 1994-04-20 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.129, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL. 1 extracted
norma 2197/1994 1994-04-20 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1700/90. DE 08 DE NOVEMBRO DE 1990. 1 extracted
norma 2191/1994 1994-04-14 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR E CEDER QUATRO PROFESSORES À ESCOLA ESTADUAL JOSÉ LOUREIRO DA SILVA. 1 extracted
norma 2192/1994 1994-04-14 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO ONEROSA. 1 extracted
norma 2193/1994 1994-04-14 Lei Municipal DENOMINA TRAVESSA DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2194/1994 1994-04-14 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO ADQUIRIR EQUIPAMENTO MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2195/1994 1994-04-14 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO ADQUIRIR EQUIPAMENTO MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted