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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1993/1993 1993-04-12 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1990/1993 1993-04-05 Lei Municipal ISENTA A CONTRIBUIÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL 1.483/89, BENEFICIÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1988/1993 1993-04-01 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO À CRIANÇAS CARENTES, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS MOTORAS. 1 extracted
norma 1989/1993 1993-04-01 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.721/90- AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO "AMIGOS DOS MENINOS"- AME. 1 extracted
norma 1986/1993 1993-03-31 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO AO ATLETA HEITOR GUIDO GERNHARDT. 1 extracted
norma 1987/1993 1993-03-31 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AUXILIAR O ATLETA JOSÉ ROGÉRIO VIDAL. 1 extracted
norma 1985/1993 1993-03-26 Lei Municipal DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AOS PLANTÕES NOTURNOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1983/1993 1993-03-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 1984/1993 1993-03-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS ABRIGOS DAS PARADAS DE ÔNIBUS, PRAÇAS PÚBLICAS E NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PRESIDENTE VARGAS. 1 extracted
norma 1982/1993 1993-03-15 Lei Municipal PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO A MENORES DE 18 ANOS NAS CASAS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1981/1993 1993-03-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXILIAR A ACOMOVO. 1 extracted
norma 1979/1993 1993-03-11 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1980/1993 1993-03-11 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1978/1993 1993-03-09 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1461/89. 1 extracted
norma 1976/1993 1993-02-17 Lei Municipal CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA CRIANÇA. 1 extracted
norma 1977/1993 1993-02-17 Lei Municipal FIXA AS DATAS DOS EVENTOS FESTIVOS ANUAIS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1973/1993 1993-02-15 Lei Municipal CRIA E ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO. 1 extracted
norma 1974/1993 1993-02-15 Lei Municipal FIXA O PADRÃO CC-6 PARA SECRETÁRIO DA JSM E DIRETORES DE OBRAS, PRAÇAS E JARDINS E ESPORTES. 1 extracted
norma 1975/1993 1993-02-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONVÊNIO COM AS CRECHES SITUADAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1972/1993 1993-02-03 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO PARA A UNIÃO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1971/1993 1993-02-02 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1483/89. 1 extracted
norma 1969/1993 1993-01-29 Lei Municipal CRIA CARGO DE NUTRICIONISTA, PADRÃO CC-4. 1 extracted
norma 1970/1993 1993-01-29 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO AO ALIANÇA CAMPESTRE CLUBE. 1 extracted
norma 1967/1993 1993-01-22 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1287/85. 1 extracted
norma 1966/1993 1993-01-20 Lei Municipal INSTITUI O MENOR PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1968/1993 1993-01-20 Lei Municipal EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1964/1993 1993-01-15 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1763/91, CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AS ENFERMEIRAS DO QUADRO DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1965/1993 1993-01-15 Lei Municipal DEFINE O PADRÃO CC-7 PARA O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
norma 1960/1992 1993-01-06 Lei Municipal REORGANIZA OS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1961/1993 1993-01-06 Lei Municipal CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1962/1993 1993-01-06 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1963/1993 1993-01-06 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E MÉDICOS DO HOSPITAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1959/1992 1992-12-31 Lei Municipal DÁ NOME A CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1946/1992 1992-12-19 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1993 (CR$ 278.000.000.000,00). 1 extracted
norma 1956/1992 1992-12-17 Lei Municipal REVOGA A LEI Nº 1477/89 QUE ELEVA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, QUE RECAI SOBRE IMÓVEIS SITUADOS EM VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS. 1 extracted
norma 1957/1992 1992-12-17 Lei Municipal ALTERA LEI Nº 1531/89 QUE PROÍBE A EXTRAÇÃO, PARA FINS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, DE AREIA OU LODO DO LEITO OU MARGENS DE ARROIOS E RIOS. 1 extracted
norma 1958/1992 1992-12-17 Lei Municipal INSTITUI GALERIA DOS CIDADÃOS ESTEIENSES E CIDADÃOS BENEMÉRITOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO 1 extracted
norma 1951/1992 1992-12-14 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM ABONO NATALINO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1952/1992 1992-12-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (CR$ 12.000.000,00). 1 extracted
norma 1953/1992 1992-12-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1954/1992 1992-12-14 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO AO 3º PELOTÃO DA BM. 1 extracted
norma 1955/1992 1992-12-14 Lei Municipal AUTORIZA COMODATO COM A SUBSECÇÃO DE ESTEIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E ASSOCIAÇÃO ESTEIENSE DE ADVOGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1950/1992 1992-12-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (CR$ 230.000.000,00) 1 extracted
norma 1948/1992 1992-12-03 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1949/1992 1992-12-03 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1947/1992 1992-12-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (CR$ 5.181.193.500,00). 1 extracted
norma 1945/1992 1992-11-18 Lei Municipal AUTORIZA COMODATO COM A LOJA MAÇÔNICA "OBREIROS DA LUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1943/1992 1992-11-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (CR$ 15.400.000,00). 1 extracted
norma 1944/1992 1992-11-12 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO. 1 extracted
norma 1939/1992 1992-11-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA (CR$ 25.000.000,00). 1 extracted