br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1892/1992 1992-07-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (CR$ 1.800.000.000,00). 1 extracted
norma 1889/1992 1992-06-30 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 14/12/90. 1 extracted
norma 1890/1992 1992-06-29 Lei Municipal INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DO PÉZINHO NOS RECÉM-NASCIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1887/1992 1992-06-25 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1888/1992 1992-06-25 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1886/1992 1992-06-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE PARTE DO INSTRUMENTAL NECESSÁRIO AO GABINETE DENTÁRIO DA ACOMOVO (CR$ 1.000.000,00). 1 extracted
norma 1885/1992 1992-06-23 Lei Municipal AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA. 1 extracted
norma 1884/1992 1992-06-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E SEMI-SÓLIDOS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1883/1992 1992-06-15 Lei Municipal CRIA CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 1879/1992 1992-06-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (CR$ 1.340.000.000,00). 1 extracted
norma 1880/1992 1992-06-05 Lei Municipal INSTITUI LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO CONTROLE DE NÍVEL TÓXICO E POLUENTE, NAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 extracted
norma 1881/1992 1992-06-05 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.221/84 - CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1882/1992 1992-06-05 Lei Municipal INSTITUI O CANTO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1878/1992 1992-05-29 Lei Municipal ISENTA OS FISCAIS DO MUNICÍPIO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS, EM HORÁRIO E DIAS DE TRABALHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO TERRITORIAL. 1 extracted
norma 1877/1992 1992-05-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (CR$ 1.000.000.000,00). 1 extracted
norma 1875/1992 1992-05-25 Lei Municipal REVOGA A LEI Nº 1809 DE 12.11.1991. 1 extracted
norma 1876/1992 1992-05-25 Lei Municipal DISCIPLINA O ESTABELECIMENTO DE DEPÓSITOS E VENDA A DOMICÍLIO DE GÁS LIQUEFEITO (GLP). 1 extracted
norma 1873/1992 1992-05-21 Lei Municipal REVOGA A LEI Nº 1836, DE 13 DE JANEIRO DE 1992. 1 extracted
norma 1874/1992 1992-05-21 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1259/85 - PLANO DIRETOR DE ESTEIO 1 extracted
norma 1872/1992 1992-05-11 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE "RUA INGO LEOPOLDO EBERT". 1 extracted
norma 1867/1992 1992-05-07 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE EVANGÉLICA BETEL E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR AS DESPESAS CONSEQUENTES. 1 extracted
norma 1868/1992 1992-05-07 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1506 - NORMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS. 1 extracted
norma 1869/1992 1992-05-07 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1870/1992 1992-05-07 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1871/1992 1992-05-07 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1865/1992 1992-05-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE DESINSETIZAÇÃO POR OCASIÃO DA RENOVAÇÃO DE ALVARÁS ÀS EMPRESAS DO RAMO ALIMENTÍCIO. 1 extracted
norma 1866/1992 1992-05-05 Lei Municipal REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE NA FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
norma 1854/1992 1992-04-27 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1855/1992 1992-04-27 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1856/1992 1992-04-27 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1857/1992 1992-04-27 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1858/1992 1992-04-27 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1859/1992 1992-04-27 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1860/1992 1992-04-27 Lei Municipal REGULARIZA AS PLANTAS DAS CONSTRUÇÕES INADEQUADAS E CLANDESTINAS. 1 extracted
norma 1861/1992 1992-04-27 Lei Municipal ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 957/76, COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 1115/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1862/1992 1992-04-27 Lei Municipal ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14, DA LEI Nº 1763, DE 4/6/91. 1 extracted
norma 1863/1992 1992-04-27 Lei Municipal AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL POR INVESTIDURA. 1 extracted
norma 1864/1992 1992-04-27 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 extracted
norma 1853/1992 1992-04-06 Lei Municipal AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE COMODATO COM A LIGA DE COMBATE AO CÂNCER DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1852/1992 1992-03-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS O ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1851/1992 1992-03-26 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1848/1992 1992-03-20 Lei Municipal PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO. 1 extracted
norma 1849/1992 1992-03-20 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 1850/1992 1992-03-20 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1844/92. 1 extracted
norma 1847/1992 1992-03-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA A SER DOADA A BRIGADA MILITAR. 1 extracted
norma 1843/1992 1992-03-10 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E MÉDICOS DO HOSPITAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1844/1992 1992-03-10 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DE ORLANDO DE CARLI. 1 extracted
norma 1845/1992 1992-03-10 Lei Municipal AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE COMODATO COM O CTG ESTEIO DA TRADIÇÃO. 1 extracted
norma 1846/1992 1992-03-10 Lei Municipal AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE COMODATO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA, CULTURAL, BENEFICENTE ESTRELA. 1 extracted
norma 1839/1992 1992-03-09 Lei Municipal AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted