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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1293/1985 1985-12-05 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 1294/1985 1985-12-05 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1295/1985 1985-12-05 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1296/1985 1985-12-05 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 1291/1985 1985-12-02 Lei Municipal APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1986/1988. 1 extracted
norma 1292/1985 1985-12-02 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 1986. 1 extracted
norma 1289/1985 1985-11-20 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1290/1985 1985-11-20 Lei Municipal AUTORIZA A COMPRA DE UM IMÓVEL. 1 extracted
norma 1288/1985 1985-11-19 Lei Municipal REVOGA A LEI Nº 1279, DE 11 DE OUTUBRO DE 1985. 1 extracted
norma 1287/1985 1985-10-29 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 957, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976. 1 extracted
norma 1285/1985 1985-10-24 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1267. 1 extracted
norma 1286/1985 1985-10-24 Lei Municipal ALTERA O ART. 226, DA LEI Nº 785, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1971. 1 extracted
norma 1281/1985 1985-10-16 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 1282/1985 1985-10-16 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. 1 extracted
norma 1283/1985 1985-10-16 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1145, DE 05 DE MAIO DE 1982. 1 extracted
norma 1279/1985 1985-10-11 Lei Municipal PADRONIZA A COR DOS VEÍCULOS DA ALUGUEL-TÁXI A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1280/1985 1985-10-11 Lei Municipal ALTERA A ART. 1º DA LEI Nº 1244, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1984. 1 extracted
norma 1278/1985 1985-10-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1273/1985 1985-09-19 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. 1 extracted
norma 1274/1985 1985-09-19 Lei Municipal CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3º DA LEI Nº 1240, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1984. 1 extracted
norma 1275/1985 1985-09-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES. 1 extracted
norma 1276/1985 1985-09-19 Lei Municipal ALTERA E REVOGA LEIS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1277/1985 1985-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 1271/1985 1985-09-12 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1272/1985 1985-09-12 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1270/1985 1985-09-06 Lei Municipal RECLASSIFICA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA DA VEREADORES. 1 extracted
norma 1265/1985 1985-09-05 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1266/1985 1985-09-05 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1267/1985 1985-09-05 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1268/1985 1985-09-05 Lei Municipal REVOGA A LEI Nº 408/62. 1 extracted
norma 1269/1985 1985-09-05 Lei Municipal CRIA O CONSELHO DO PLANO DIRETOR. 1 extracted
norma 1262/1985 1985-07-02 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1263/1985 1985-07-02 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1264/1985 1985-07-02 Lei Municipal AUTORIZA REAJUSTE DE PREÇOS NA EMPREITADA CONTRATADA COM JOVALCAR PAVIMENTAÇÕES E PEDREIRA LTDA. 1 extracted
norma 1258/1985 1985-06-28 Lei Municipal ALTERA O ART.226, DA LEI Nº 785, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1971. 1 extracted
norma 1259/1985 1985-06-28 Lei Municipal INSTITUI O PLANO DIRETOR DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1260/1985 1985-06-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1261/1985 1985-06-28 Lei Municipal INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1254/1985 1985-06-03 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.250/85. 1 extracted
norma 1255/1985 1985-06-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS TEMPESTIVAMENTE. 1 extracted
norma 1256/1985 1985-06-03 Lei Municipal DEFINE A MICROEMPRESA, INSTITUI ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA À MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1257/1985 1985-06-03 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1253/1985 1985-05-29 Lei Municipal ALTERE A LEI Nº 1224, DE 13 DE SETEMBRO DE 1984. 1 extracted
norma 1252/1985 1985-05-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS TEMPESTIVAMENTE. 1 extracted
norma 1249/1985 1985-04-10 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1224 DE 13 DE SETEMBRO DE 1984. 1 extracted
norma 1250/1985 1985-04-10 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1251/1985 1985-04-10 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS 1 extracted
norma 1248/1985 1985-01-02 Lei Municipal SUSPENDE A VIGÊNCIA DO DISPOSTO NA ALÍNEA "M" DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 957/76. 1 extracted
norma 1245/1984 1984-12-26 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 760/70, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1970, (TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO OU EXERCÍCIO DE ATIVIDADES). 1 extracted
norma 1246/1984 1984-12-26 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted