br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1347/1987 1987-03-18 Lei Municipal ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO CRIADA PELA LEI Nº 1224 DE 13 DE SETEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1345/1987 1987-02-16 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1346/1987 1987-02-16 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1343/1987 1987-01-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AUXILIAR AO CONSEPRO. 1 extracted
norma 1344/1987 1987-01-26 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.269, DE 05 DE SETEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1342/1986 1986-12-18 Lei Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO A UNIDADE DE REFERÊNCIA PADRÃO PARA EFEITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1341/1986 1986-11-27 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 1987. 1 extracted
norma 1340/1986 1986-11-25 Lei Municipal CRIA O § 6º NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.224, DE 13 DE SETEMBRO DE 1984. 1 extracted
norma 1338/1986 1986-11-24 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.325, DE 08 DE SETEMBRO DE 1986. 1 extracted
norma 1339/1986 1986-11-24 Lei Municipal DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1337/1986 1986-11-19 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO HMSC. 1 extracted
norma 1331/1986 1986-11-12 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1332/1986 1986-11-12 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1333/1986 1986-11-12 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 1334/1986 1986-11-12 Lei Municipal CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1335/1986 1986-11-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MEIOS-FIOS AO DAER PARA CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA RS- 118 COM THEODOMIRO PORTO DA FONSECA. 1 extracted
norma 1336/1986 1986-11-12 Lei Municipal CONCEDE AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PONCHO CRIOLO ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS. 1 extracted
norma 1330/1986 1986-10-29 Lei Municipal CRIA PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1329/1986 1986-10-06 Lei Municipal DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1328/1986 1986-09-25 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1297, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1327/1986 1986-09-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRAS EM TERRENO DE ENTIDADE PARTICULAR. 1 extracted
norma 1322/1986 1986-09-08 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1323/1986 1986-09-08 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1324/1986 1986-09-08 Lei Municipal DENOMINA PRAÇA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1325/1986 1986-09-08 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1326/1986 1986-09-08 Lei Municipal DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1321/1986 1986-08-13 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 719/69, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1959. 1 extracted
norma 1320/1986 1986-07-23 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1318/1986 1986-06-04 Lei Municipal ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS, NÍVEIS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1319/1986 1986-06-04 Lei Municipal ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 1317/1986 1986-05-27 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1302, DE 14 DE JANEIRO DE 1986. 1 extracted
norma 1316/1986 1986-05-13 Lei Municipal CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 17 DA LEI Nº 957, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976. 1 extracted
norma 1315/1986 1986-05-09 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1312/1986 1986-04-24 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1313/1986 1986-04-24 Lei Municipal CONCEDE PENSÃO, E ALTERA AS LEIS 1.199/83, 1.218 E 1.219/84. 1 extracted
norma 1314/1986 1986-04-24 Lei Municipal REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.1162 DE 29 DE NOVEMBRO DE DE 1.982 E REVIGORA A LEI MUNICIPAL Nº 1.108 DE 17 DE JUNHO DE 1.981. 1 extracted
norma 1308/1986 1986-04-16 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NO HMSC. 1 extracted
norma 1309/1986 1986-04-16 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS. 1 extracted
norma 1310/1986 1986-04-16 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1306/1986 1986-03-18 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 1307/1986 1986-03-18 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 1304/1986 1986-03-12 Lei Municipal AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 1305/1986 1986-03-12 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DO IMPORTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. 1 extracted
norma 1302/1986 1986-01-14 Lei Municipal CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1303/1986 1986-01-14 Lei Municipal AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 1299/1985 1985-12-19 Lei Municipal AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 1300/1985 1985-12-19 Lei Municipal DENOMINA PRAÇA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1301/1985 1985-12-19 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE CR$ 25.000.000. 1 extracted
norma 1297/1985 1985-12-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO JARDIM DAS FIGUEIRAS. 1 extracted
norma 1298/1985 1985-12-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted