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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1247/1984 1984-12-26 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1243/1984 1984-12-17 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1221/84 A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1244/1984 1984-12-17 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1202, DE 12 DA JANEIRO DE 1984, QUE ESTABELECE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1241/1984 1984-12-07 Lei Municipal ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO HOSPITAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1242/1984 1984-12-07 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES 1 extracted
norma 1239/1984 1984-11-29 Lei Municipal FIXA NOVOS NÍVEIS SALARIAIS PARA O PESSOAL EMPREGADO NA AUTARQUIA MUNICIPAL HOSPITAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 1240/1984 1984-11-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO E REGIME JURÍDICO DO PESSOAL TEMPORÁRIO PESSOAL CONTRATADO MEDIANTE CONCURSO. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1474/1989) 1 extracted
norma 1237/1984 1984-11-23 Lei Municipal APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 19B5 - 1987. 1 extracted
norma 1236/1984 1984-11-22 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 1985 (CR$ 13.000.000,00). 1 extracted
norma 1235/1984 1984-11-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1234/1984 1984-10-25 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 992/77. 1 extracted
norma 1233/1984 1984-10-19 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1284/1985 1984-10-16 Lei Municipal AUTORIZA A LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA. 1 extracted
norma 1230/1984 1984-10-10 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1231/1984 1984-10-10 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1232/1984 1984-10-10 Lei Municipal UMENTA EM 20% (VINTE POR CENTO) OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1229/1984 1984-10-04 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1227/1984 1984-10-01 Lei Municipal INSTITUI O TAXI-PROPAGANDA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1228/1984 1984-10-01 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.220. 1 extracted
norma 1225/1984 1984-09-19 Lei Municipal ELIMINA A EXIGÊNCIA DE TETO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS PARA PERCEPÇÃO DE ABONO FAMILIAR. 1 extracted
norma 1226/1984 1984-09-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E ACORDOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA RECEBER RECURSOS DESTINADOS A EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO. 1 extracted
norma 1224/1984 1984-09-13 Lei Municipal CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1221/1984 1984-08-30 Lei Municipal CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1222/1984 1984-08-30 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1223/1984 1984-08-30 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1220/1984 1984-08-28 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1238/1984 1984-08-27 Lei Municipal FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, CRIADO PELA LEI Nº 1139, DE 12 DE MARÇO DE 1982. 1 extracted
norma 1219/1984 1984-08-16 Lei Municipal CONCEDE PENSÃO À VIUVÁ DE EX-FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1218/1984 1984-07-11 Lei Municipal CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1217/1984 1984-07-02 Lei Municipal REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRAÇÃO DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1215/1984 1984-06-21 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1216/1984 1984-06-21 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1214/1984 1984-06-14 Lei Municipal CRIA CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, E ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO. 1 extracted
norma 1213/1984 1984-05-31 Lei Municipal ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.36 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.058, DE 24 DE OUTUBRO DE 1.979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1212/1984 1984-05-22 Lei Municipal TOMBA IMÓVEL AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1209/1984 1984-05-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1210/1984 1984-05-10 Lei Municipal CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO "SANTO INÁCIO" 1 extracted
norma 1208/1984 1984-05-02 Lei Municipal CRIA O CONSELHO DE MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO A CULTURAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1207/1984 1984-04-26 Lei Municipal ISENTA DE TAXAS E IMPOSTOS O CENTRO COMUNITÁRIO CLARET. 1 extracted
norma 1205/1984 1984-04-10 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1206/1984 1984-04-10 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 1204/1984 1984-04-06 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DA CIDADE. 1 extracted
norma 1171/1983 1984-03-16 Lei Municipal AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO, CONVÊNIO E/OU ADITIVO, COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 1203/1984 1984-01-31 Lei Municipal ISENTA DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, DOS CANOS E DA MÃO-DE-OBRA DA COLOCAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PUVIAL, O CTG QUERO-QUERO. 1 extracted
norma 1202/1984 1984-01-12 Lei Municipal ESTABELECE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS DE EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1201/1983 1983-12-23 Lei Municipal VEDA O EXPEDIENTE ESTERNO NO COMÉRCIO LOJISTA, AOS SÁBADOS À TARDE, DURANTE OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1200/1983 1983-12-20 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 1198/1983 1983-12-08 Lei Municipal SUSPENDE A VIGÊNCIA DO DISPOSTO ALÍNEA "M" DO ART. 39, DA LEI Nº 957/76. 1 extracted
norma 1199/1983 1983-12-08 Lei Municipal CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE EX-CHEFE DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1196/1983 1983-12-05 Lei Municipal PROMULGA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1984 - 1986 (CR$ 6.647.193.000,00). 1 extracted