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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1197/1983 1983-12-05 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 1984 (CR$ 2.800.000.000,00). 1 extracted
norma 1192/1983 1983-11-22 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1193/1983 1983-11-22 Lei Municipal INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1194/1983 1983-11-22 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 1195/1983 1983-11-22 Lei Municipal INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1191/1983 1983-10-27 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1189/1983 1983-10-25 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1190/1983 1983-10-25 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 1188/1983 1983-10-18 Lei Municipal DÁ NOVA ORGANIZAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA CARGOS, FIXA OS RESPECTIVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1187/1983 1983-10-07 Lei Municipal ISENTA O PAGAMENTO DE MEIOS-FIOS, BOCAS-DE-LOBO E CANOS AOS TEMPLOS. 1 extracted
norma 1186/1983 1983-09-21 Lei Municipal ESTABELECE IMUNIDADE DE CORTE A UMA ÁRVORE EXISTENTE NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1185/1983 1983-09-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 75.000,00, DESTINADO A PAGAR DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR. 1 extracted
norma 1183/1983 1983-09-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.500,00 (DESTINADO A PAGAR DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR). 1 extracted
norma 1184/1983 1983-09-08 Lei Municipal REGULARIZA AS PLANTAS DE CONSTRUÇÕES INADEQUADAS OU CLANDESTINAS. 1 extracted
norma 1182/1983 1983-08-15 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1181/1983 1983-07-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA A LOCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1180/1983 1983-07-04 Lei Municipal ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 760, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1970. 1 extracted
norma 1177/1983 1983-06-22 Lei Municipal ALTERA AS LEIS Nº 1127 E Nº 1128, QUE DENOMINAM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1178/1983 1983-06-22 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1179/1983 1983-06-22 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1176/1983 1983-06-02 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.135 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1981 E AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ROLETAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS. 1 extracted
norma 1173/1983 1983-05-26 Lei Municipal CANCELA E ISENTA DE PAGAMENTO OS DÉBITOS DE CONTRIBUINTES, DE 1.964 E ANOS ANTERIORES. 1 extracted
norma 1174/1983 1983-05-26 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1175/1983 1983-05-26 Lei Municipal DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1172/1983 1983-05-15 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1113. 1 extracted
norma 1170/1983 1983-03-15 Lei Municipal AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO A REALIZAR UM EMPRÉSTIMO ATE CR$ 20.000.000,00. 1 extracted
norma 1168/1982 1982-12-29 Lei Municipal AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO. 1 extracted
norma 1169/1982 1982-12-29 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 1167/1982 1982-12-28 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1166/1982 1982-12-06 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 1983 (CR$ 1.200.000.000,00). 1 extracted
norma 1164/1982 1982-12-03 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 957/76. 1 extracted
norma 1165/1982 1982-12-03 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE. 1 extracted
norma 1162/1982 1982-11-29 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ONDE ESTÁ CONSTRUÍDO O PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR TOMÉ DE SOUZA. 1 extracted
norma 1163/1982 1982-11-29 Lei Municipal DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1159/1982 1982-11-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1160/1982 1982-11-16 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1161/1982 1982-11-16 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 1158/1982 1982-09-27 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 957/76. 1 extracted
norma 1156/1982 1982-08-17 Lei Municipal RECLASSIFICA OS VALORES DOS PROVENTOS DO PESSOAL INATIVO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1157/1982 1982-08-17 Lei Municipal FIXA PROVENTO DO PESSOAL INATIVO DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 1155/1982 1982-07-14 Lei Municipal RECLASSIFICA OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1154/1982 1982-07-06 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUAL ESTÁ CONSTRUÍDA A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU INCOMPLETO SANTO ANTÔNIO MARIA CLARET. 1 extracted
norma 1153/1982 1982-07-05 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUAL ESTÁ CONSTRUÍDA A ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO MEYER 1 extracted
norma 1152/1982 1982-07-01 Lei Municipal AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 1 extracted
norma 1148/1982 1982-06-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1149/1982 1982-06-30 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE 5 DIAS DE SALÁRIO E DIFERENÇA DE AVANÇO A PROFª. TEREZINHA DE FÁTIMA BORGES GOMEZ. 1 extracted
norma 1150/1982 1982-06-30 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO À SERVIDORA ROSSANA MENEGAZ OSÓRIO. 1 extracted
norma 1151/1982 1982-06-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE AVANÇO TRIENAL AO SERVIDOR MANOEL ANSELMO CEZAR. 1 extracted
norma 1147/1982 1982-06-17 Lei Municipal DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1145/1982 1982-05-05 Lei Municipal INSTITUI LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted