br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1092/1980 1980-12-02 Lei Municipal FIXA NOVOS VALORES PARA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1093/1980 1980-12-02 Lei Municipal ESTABELECE NOVOS VALORES PARA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS E DE GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO PERMANENTE, REESTRUTURA A TABELA DOS CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1094/1980 1980-12-02 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 1981 (CR$ 262.000.000,00). 1 extracted
norma 1095/1980 1980-12-02 Lei Municipal APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1981-1983. 1 extracted
norma 1090/1980 1980-11-21 Lei Municipal DENOMINA PRAÇA NO PARQUE TAMANDARÉ. 1 extracted
norma 1091/1980 1980-11-21 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE UM IMÓVEL PARA SERVIR DE SEDE AOS SERVIÇOS LOCAIS DO PODER JUDICIÁRIO. 1 extracted
norma 1089/1980 1980-11-14 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CÂMARA DS VEREADORES. 1 extracted
norma 1088/1980 1980-11-04 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO 1 extracted
norma 1085/1980 1980-10-16 Lei Municipal AUTORIZA A COMPRA DE UM IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA. 1 extracted
norma 1086/1980 1980-10-16 Lei Municipal ALTERA A ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE ENSINO (EN), TRANSFORMA A CARREIRA EM CARGOS ISOLADOS DE PROFESSOR. 1 extracted
norma 1087/1980 1980-10-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1084/1980 1980-10-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AUXILIAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DA SOCIEDADE BENEFICENTE EVANGÉLICA BETEL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1083/1980 1980-09-30 Lei Municipal ESTABELECE RECURSO PARA PAGAMENTO DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES. 1 extracted
norma 1082/1980 1980-09-17 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 957/76. 1 extracted
norma 1080/1980 1980-09-16 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS À CONTA DO FPM. 1 extracted
norma 1081/1980 1980-09-16 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 230/1960 1980-09-07 Lei Municipal EXONERA ANTONIO CARLOS NEUMANN DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1079/1980 1980-08-21 Lei Municipal APROVA CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE EVANGÉLICA BETEL, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1078/1980 1980-08-13 Lei Municipal REORGANIZA OS SERVIÇOS E ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE. 1 extracted
norma 1077/1980 1980-08-07 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1075/1980 1980-08-05 Lei Municipal AUTORIZA REAJUSTE DE PREÇOS NA EMPREITADA COM A CONSTRUTORA ZOCOLOTTO LTDA. 1 extracted
norma 1076/1980 1980-08-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1073/1980 1980-07-14 Lei Municipal CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1074/1980 1980-07-14 Lei Municipal CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 1072/1980 1980-06-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PELA DIRETORIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1071/1980 1980-05-21 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1070/1980 1980-04-17 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO TERRENO QUE DESCREVE, PARA NELE SE INSTALAR A SEDE DA APAE. 1 extracted
norma 1069/1980 1980-04-10 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DA ÁREA EM QUE JÁ SE ENCONTRA CONSTRUÍDO O PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU CAETANO GONÇALVES DA SILVA. 1 extracted
norma 1068/1980 1980-03-19 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1065/1979 1979-12-17 Lei Municipal ALTERA ALÍNEA DO ARTIGO 1º DA LEI 694/69. 1 extracted
norma 1066/1979 1979-12-17 Lei Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 1067/1979 1979-12-17 Lei Municipal APROVA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E DÁ OUTRA PROVIDENCIA. 1 extracted
norma 1064/1979 1979-12-12 Lei Municipal ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE E O SALÁRIO DOS EMPREGADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1063/1979 1979-11-27 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 1062/1979 1979-11-19 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 763, DE 2 DE ABRIL DE 1971. 1 extracted
norma 1060/1979 1979-11-07 Lei Municipal CONCEDE PENSÃO A SRA. OSVALDINA FREITAS DA SILVA, VIÚVA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL ANTÔNIO MANOEL DA SILVA. 1 extracted
norma 1061/1979 1979-11-07 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 1980. (CR$ 110.000.000,00) 1 extracted
norma 1059/1979 1979-10-31 Lei Municipal CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
norma 1057/1979 1979-10-24 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. 1 extracted
norma 1058/1979 1979-10-24 Lei Municipal INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E DISCIPLINA A SUA APLICAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 1056/1979 1979-10-03 Lei Municipal DENOMINA AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1055/1979 1979-09-21 Lei Municipal AUTORIZA REAJUSTAMENTO DE PREÇO EM EMPREITADA 1 extracted
norma 1054/1979 1979-09-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1053/1979 1979-09-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1052/1979 1979-06-20 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. 1 extracted
norma 1051/1979 1979-06-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1050/1979 1979-06-06 Lei Municipal AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SALAS DESTINADAS À SEDE DA AGENCIA LOCAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. 1 extracted
norma 1049/1979 1979-04-19 Lei Municipal REVOGA A LEI 68/56, ESTENDE PRECEITOS ESTATUTÁRIOS GERAIS AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1045/1979 1979-01-05 Lei Municipal DA NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 1046/1979 1979-01-05 Lei Municipal DENOMINA VIAS PÚBLICA DO BAIRRO DO PARQUE 1 extracted