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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1000/1977 1977-12-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A ESCOLA ADVENTISTA D. PEDRO II. 1 extracted
norma 2709/1997 1977-12-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA DO USO DO FUMO, ÁLCOOL E DROGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1º GRAU. 1 extracted
norma 993/1977 1977-11-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.620,00, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS. 1 extracted
norma 994/1977 1977-11-22 Lei Municipal AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS TEMPESTIVAMENTE. 1 extracted
norma 995/1977 1977-11-22 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA. 1 extracted
norma 996/1977 1977-11-22 Lei Municipal CONCEDE PENSÃO À SRA. MARIA ALICE DA SILVA, VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL JOÃO BATISTA DA SILVA. 1 extracted
norma 991/1977 1977-09-29 Lei Municipal CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 992/1977 1977-09-29 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 760, DE 14/12/70 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 990/1977 1977-09-20 Lei Municipal INSTITUI O "DIA DO MÉDICO". 1 extracted
norma 989/1977 1977-09-15 Lei Municipal ELEVA OS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, QUE RECAEM SOBRE IMÓVEIS SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PAVIMENTADOS. 1 extracted
norma 986/1977 1977-09-08 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 987/1977 1977-09-08 Lei Municipal AUTORIZA CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 10.000.000,00, COM VINCULAÇÃO NA QUOTA DO I.C.M. 1 extracted
norma 988/1977 1977-09-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.436,00, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS. 1 extracted
norma 985/1977 1977-08-22 Lei Municipal ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 763/71, DE 02 DE ABRIL DE 1971- LEI DE AUTARQUIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 983/1977 1977-08-18 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00, PARA ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICA PARA O USO DO PREMEM. 1 extracted
norma 984/1977 1977-08-18 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE. 1 extracted
norma 982/1977 1977-08-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTO DE CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 92.130,00, DESTINADA A PAGAR A AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA, FEITA NO ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR. 1 extracted
norma 980/1977 1977-08-04 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 957/76. 1 extracted
norma 979/1977 1977-07-27 Lei Municipal APROVA TERMO DE CONVÊNIO DE AJUSTE COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 977/1977 1977-06-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA VALOR DE CR$ 1.200.000,00. 1 extracted
norma 974/1977 1977-06-13 Lei Municipal ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL OS SINDICATOS DE EMPREGADOS E CANCELA DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 975/1977 1977-06-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 14.114,80, DESTINADO A PAGAR DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR. 1 extracted
norma 976/1977 1977-06-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.385,00, DESTINADO A PAGAR CONCERTOS DE FECHADOS NO GRUPA ESCOLAR VITORINA FABRE. 1 extracted
norma 973/1977 1977-05-23 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 936/76. 1 extracted
norma 970/1977 1977-05-18 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL, A SER INCORPORADO AO G.E. LUIZA FRAGA. 1 extracted
norma 971/1977 1977-05-18 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DE PLANO DIRETOR URBANO DE ESTEIO, ACRESCENTANDO UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 955/76, COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE SEDES BANCÁRIAS. 1 extracted
norma 972/1977 1977-05-18 Lei Municipal DENOMINA VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 966/1977 1977-05-03 Lei Municipal ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 725/70. 1 extracted
norma 967/1977 1977-05-03 Lei Municipal PRORROGA A ANISTIA FISCAL CONCEDIDA PELA LEI Nº 958/77. 1 extracted
norma 968/1977 1977-05-03 Lei Municipal AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO A REALIZAR UM EMPRÉSTIMO ATÉ CR$ 25.000.000,00, COM A GARANTIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 969/1977 1977-05-03 Lei Municipal CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-DIRETOR RUDI ALIPIO MATTE. 1 extracted
norma 964/1977 1977-04-15 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÕES DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 965/1977 1977-04-15 Lei Municipal CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 963/1977 1977-04-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AVALIZAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 960/1977 1977-04-11 Lei Municipal CONCEDE UM AUXÍLIO A WALDEMAR DA SILVA, PARA RECONSTRUÇÃO DE SUA CASA DESTRUÍDA PAR INCÊNDIO. 1 extracted
norma 961/1977 1977-04-11 Lei Municipal AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA. 1 extracted
norma 962/1977 1977-04-11 Lei Municipal APROVA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SALA DESTINADA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO. 1 extracted
norma 958/1977 1977-03-29 Lei Municipal ESTABELECE ANISTIA FISCAL ATÉ 30 DE ABRIL DE 1977. 1 extracted
norma 959/1977 1977-03-29 Lei Municipal SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 956/1976 1976-12-30 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 957/1976 1976-12-30 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 701/69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 954/1976 1976-12-21 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 1977. (CR$ 37.000.000,00) 1 extracted
norma 955/1976 1976-12-21 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 779/71 - PLANO DIRETOR URBANO DE ESTEIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 950/1976 1976-12-15 Lei Municipal AUTORIZA CANCELAMENTO DE DÍVIDA. 1 extracted
norma 951/1976 1976-12-15 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 952/1976 1976-12-15 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO, DESTINADO A ATENDER DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL, PARA A REDUÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 953/1976 1976-12-15 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 949/1976 1976-11-29 Lei Municipal CRIA CARGOS, ALTERA ORDEM DE PADRÕES, DÁ NOVA NOMENCLATURA A CARGOS JÁ EXISTENTES NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 948/1976 1976-11-23 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA E JUROS. 1 extracted
norma 947/1976 1976-11-22 Lei Municipal ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGAS EM FUNÇÕES DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted