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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 946/1976 1976-11-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 945/1976 1976-10-29 Lei Municipal INSTITUI AOS SERVIDORAS SOB O REGIME DA C.L.T., AVANÇO TRIENAL, QUE SE INCORPORARÁ AO SALÁRIO, DE 10% SOBRE O SALÁRIO BÁSICO. 1 extracted
norma 944/1976 1976-10-26 Lei Municipal ALTERA O CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 943/1976 1976-10-16 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA UM IMÓVEL. 1 extracted
norma 942/1976 1976-10-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 939/1976 1976-10-07 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 940/1976 1976-09-28 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 941/1976 1976-09-28 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 850/73. 1 extracted
norma 938/1976 1976-09-21 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 936/1976 1976-08-19 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 937/1976 1976-08-19 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 934/1976 1976-08-05 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 935/1976 1976-08-05 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 932/1976 1976-07-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 933/1976 1976-07-26 Lei Municipal FIRMA CONVÊNIO COM A CNAE. 1 extracted
norma 928/1976 1976-07-12 Lei Municipal DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 929/1976 1976-07-12 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 930/1976 1976-07-12 Lei Municipal DENOMINA DUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 931/1976 1976-07-12 Lei Municipal AUTORIZA PASSAGEM POR VIA PÚBLICA, DE DESVIO FÉRREO. 1 extracted
norma 927/1976 1976-07-05 Lei Municipal RETIFICA A DENOMINAÇÃO DADA PELA LEI 129/58, À RUA DR. LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA. 1 extracted
norma 925/1976 1976-06-09 Lei Municipal AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO, A REALIZAR TRANSAÇÃO DE SEUS INTERESSE. 1 extracted
norma 926/1976 1976-06-09 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 850/73. 1 extracted
norma 922/1976 1976-05-25 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 923/1976 1976-05-25 Lei Municipal ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VILAS DA CIDADE. 1 extracted
norma 924/1976 1976-05-25 Lei Municipal CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DA CÂMARA. 1 extracted
norma 921/1976 1976-04-22 Lei Municipal CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 920/1976 1976-04-06 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 918/1976 1976-04-01 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 919/1976 1976-04-01 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 917/1975 1975-12-22 Lei Municipal ALTERA VALORES DOS PADRÕES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 913/1975 1975-12-15 Lei Municipal INSTITUI O DIREITO DE SER CONTADO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A EMPRESAS PARTICULARES, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 914/1975 1975-12-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976. 1 extracted
norma 915/1975 1975-12-15 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 916/1975 1975-12-15 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 912/1975 1975-12-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00. 1 extracted
norma 911/1975 1975-11-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO SR. ODACIR DOS SANTOS MELLO. 1 extracted
norma 910/1975 1975-11-13 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 909/1975 1975-10-08 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR 25.000,00. 1 extracted
norma 905/1975 1975-09-19 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA. 1 extracted
norma 906/1976 1975-09-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR 5.000,00. 1 extracted
norma 907/1975 1975-09-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR 10.000,00. 1 extracted
norma 908/1975 1975-09-19 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR 7.758,00. 1 extracted
norma 904/1975 1975-08-18 Lei Municipal ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 902/1975 1975-08-13 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 903/1975 1975-08-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR 150.000,00. 1 extracted
norma 900/1975 1975-07-31 Lei Municipal INSTITUI GRATIFICAÇÃO NATALINA. 1 extracted
norma 901/1975 1975-07-31 Lei Municipal COMPRA DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO G.E. ROBERTO SILVEIRA. 1 extracted
norma 899/1975 1975-07-16 Lei Municipal DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VILA OSÓRIO 1 extracted
norma 897/1975 1975-07-10 Lei Municipal RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 896/75. 1 extracted
norma 898/1975 1975-07-10 Lei Municipal FIRMA CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted