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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 846/1973 1973-09-24 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 844/1973 1973-09-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 24.000,00, DESTINADO A COBRIR AS DESPESAS COM A ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO PREMEM. 1 extracted
norma 845/1973 1973-09-17 Lei Municipal DENOMINA AVENIDAS, RUAS, TRAVESSAS E VILAS E PARQUES DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 843/1973 1973-08-21 Lei Municipal FAZ DOAÇÃO DE ÁREA À C.R.T. 1 extracted
norma 841/1973 1973-08-08 Lei Municipal AUTORIZA CONCESSÃO DE JAZIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 842/1973 1973-08-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 DESTINADO A AUXILIAR AS OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO NO MUNICÍPIO, COM A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O DESTACAMENTO DA BRIGADA MILITAR. 1 extracted
norma 840/1973 1973-07-09 Lei Municipal AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 838/1973 1973-06-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.303,19. 1 extracted
norma 839/1973 1973-06-13 Lei Municipal AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 835/1973 1973-05-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE CR$ 87.600,00. 1 extracted
norma 836/1973 1973-05-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 837/1973 1973-05-23 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS. 1 extracted
norma 833/1973 1973-05-16 Lei Municipal APROVA ACORDO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA MELHORIA DO ENSINO DE 1º GRAU. 1 extracted
norma 834/1973 1973-05-16 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 393/62, BEM COMO O PROJETO DE LEI 23/73. 1 extracted
norma 831/1973 1973-05-03 Lei Municipal ADOTA E DEFINE A BANDEIRA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 832/1973 1973-05-03 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 826/1973 1973-04-18 Lei Municipal REAJUSTA PENSÃO DE VIÚVA DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 827/1973 1973-04-18 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 828/1973 1973-04-18 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 829/1973 1973-04-18 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL. 1 extracted
norma 830/1973 1973-04-18 Lei Municipal ESTABELECE NORMA PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE ESCRITÓRIOS IMOBILIÁRIOS. 1 extracted
norma 825/1973 1973-04-11 Lei Municipal ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CONTRA A POLUIÇÃO SONORA. 1 extracted
norma 823/1973 1973-04-02 Lei Municipal DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 824/1973 1973-04-02 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 719 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969, CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES, ENQUADRA FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 821/1973 1973-03-22 Lei Municipal CONCEDE ANISTIA FISCAL, ISENTANDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E MULTAS OS CONTRIBUINTES DE DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 822/1973 1973-03-22 Lei Municipal APROVA TERMO DE AJUSTE ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO E A CNAE, DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 820/1972 1972-12-19 Lei Municipal CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 818/1972 1972-12-15 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 792/72. 1 extracted
norma 819/1972 1972-12-15 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 760 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1970 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 817/1972 1972-12-01 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 40.000,00, DESTINADO A AUXÍLIO PARA OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 812/1972 1972-11-06 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1973. (CR$ 7.650.000,00). 1 extracted
norma 813/1972 1972-11-06 Lei Municipal APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1973 - 1975. 1 extracted
norma 814/1972 1972-11-06 Lei Municipal ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO, RECLASSIFICA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 815/1972 1972-11-06 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E BENEFICENTES. 1 extracted
norma 816/1972 1972-11-06 Lei Municipal CONCEDE PRAZO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO COM ISENÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS DE MORA E MULTAS. 1 extracted
norma 811/1972 1972-09-14 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 662.150,00, DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 1972. 1 extracted
norma 809/1972 1972-08-31 Lei Municipal DÁ NOME A RUA DA CIDADE. 1 extracted
norma 805/1972 1972-08-10 Lei Municipal AUTORIZA O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO MODAL, ONERADA COM ENCARGO, DE UM IMÓVEL DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA RUA RIO PARDO. 1 extracted
norma 806/1972 1972-08-10 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 143,08, DESTINADO A ATENDER AO PAGAMENTO DE AVANÇOS TRIENAIS RELATIVO A EXERCÍCIO ANTERIOR. 1 extracted
norma 807/1972 1972-08-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIO PARA SERVIR DE SEDE À AGÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A RESPECTIVA DESPESA NO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 808/1972 1972-08-10 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500,00 DESTINADO A SUBVENCIONAR A BANDA MARCIAL DA ESCOLA TRICENTENÁRIO LA SALLE, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 810/1972 1972-08-03 Lei Municipal FIXA A VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 803/1972 1972-07-13 Lei Municipal AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO EM RELAÇÃO A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "RUI BARBOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 804/1972 1972-07-13 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000,00, DESTINADO A SUBVENCIONAR O CLUBE ALIANÇA, DE ESTEIO. 1 extracted
norma 801/1972 1972-07-05 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRAS, MARCA CATERPILLAR, MODELO D4, SÉRIE D, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, EQUIPADO COM LAMINA 4 A, CONTROLE HIDRÁULICO 143 E ESCARFICADOR Nº 4 COM TRÊS DENTES, MEDIANTE FINANCIAMENTO A BASE DA GARANTIA DE QUOTAS DO I.C.M. 1 extracted
norma 802/1972 1972-07-05 Lei Municipal AUTORIZA ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E AB ROGA A LEI MUNICIPAL 787/72 1 extracted
norma 799/1972 1972-06-22 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 83,60, DESTINADO A ATENDER A PAGAMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA. 1 extracted
norma 800/1972 1972-06-22 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE QUINZE MIL CRUZEIROS DESTINADO A CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS COM PRÊMIOS DA 1º EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE ANIMAIS, A SE REALIZAR NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 796/1972 1972-05-08 Lei Municipal INSTITUI RUBRICA NO ORÇAMENTO DA RECEITA GERAL DO EXERCÍCIO DE 1972. 1 extracted
norma 797/1972 1972-05-08 Lei Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 399,00, DESTINADO A ATENDER O PAGAMENTO DE ABONO FAMILIAR A PROFESSOR DO MUNICÍPIO CONFORME O PROTOCOLADO SOB O Nº 5709/71. 1 extracted