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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 896/1975 1975-05-28 Lei Municipal AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES ESTATUTÁRIOS. 1 extracted
norma 894/1975 1975-04-09 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 895/1975 1975-04-09 Lei Municipal AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE SUCATA. 1 extracted
norma 893/1975 1975-03-26 Lei Municipal PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO. 1 extracted
norma 892/1974 1974-12-31 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 20.000,00. 1 extracted
norma 889/1974 1974-12-20 Lei Municipal EXTINGUE CARGO E RECLASSIFICA OUTROS. 1 extracted
norma 890/1974 1974-12-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO HOSPITAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 891/1974 1974-12-20 Lei Municipal APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1975 E 1977. 1 extracted
norma 888/1974 1974-12-16 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E BENEFICENTES. 1 extracted
norma 887/1974 1974-12-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 436.935,61, DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 1974. 1 extracted
norma 886/1974 1974-12-04 Lei Municipal ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÃO DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 885/1974 1974-11-29 Lei Municipal RÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 1975. (CR$ 14.000,000,00) 1 extracted
norma 884/1974 1974-11-12 Lei Municipal DENOMINA RUAS DA VILA WERLANG. 1 extracted
norma 878/1974 1974-09-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 879/1974 1974-09-11 Lei Municipal AUTORIZA VENDA DE UM CONJUNTO USADO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS. 1 extracted
norma 880/1974 1974-09-11 Lei Municipal AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 881/1974 1974-09-11 Lei Municipal INSTITUI PRÊMIO PARA JORNALISTAS QUE APRESENTAREM AS MELHORES REPORTAGENS SOBRE ESTEIO. 1 extracted
norma 882/1974 1974-09-11 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 883/1974 1974-09-11 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE. 1 extracted
norma 876/1974 1974-08-21 Lei Municipal AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTAR O VALOR DO IMÓVEL. 1 extracted
norma 877/1974 1974-08-21 Lei Municipal AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 875/1974 1974-08-15 Lei Municipal ALTERA A LEI 771/71. 1 extracted
norma 874/1974 1974-08-07 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 870/1974 1974-07-29 Lei Municipal AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO A VVA. MARINA ALVES DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 871/1974 1974-07-29 Lei Municipal ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS. 1 extracted
norma 872/1974 1974-07-29 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO, DE IMPOSTOS E TAXAS. 1 extracted
norma 873/1974 1974-07-29 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 629/67 QUE DA CUMPRIMENTO AO ATO COMPLEMENTAR Nº 30, FIXANDO OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 869/1974 1974-05-16 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA. 1 extracted
norma 868/1974 1974-05-07 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 719/69 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 867/1974 1974-04-24 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 866/1974 1974-04-17 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1972 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 864/1974 1974-04-10 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 694/69. 1 extracted
norma 865/1974 1974-04-10 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTOS. 1 extracted
norma 863/1974 1974-04-04 Lei Municipal AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 860/1973 1973-12-19 Lei Municipal ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO, RECLASSIFICA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 861/1973 1973-12-19 Lei Municipal AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO G.E. LUIZA FRAGA. 1 extracted
norma 862/1973 1973-12-19 Lei Municipal APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1974 - 1976 1 extracted
norma 859/1973 1973-12-18 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA TABELA DE INCIDÊNCIAS DA LEI 760/70. 1 extracted
norma 858/1973 1973-12-14 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E BENEFICENTES. 1 extracted
norma 857/1973 1973-12-03 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 1974. (CR$ 9.030.000,00) 1 extracted
norma 854/1973 1973-11-30 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 847/73. 1 extracted
norma 855/1973 1973-11-30 Lei Municipal AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DO GRUPO ESCOLAR EZEQUIEL NUNES FILHO. 1 extracted
norma 856/1973 1973-11-30 Lei Municipal DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO DO PARQUE. 1 extracted
norma 852/1973 1973-11-20 Lei Municipal AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS. 1 extracted
norma 853/1973 1973-11-20 Lei Municipal AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO 1 extracted
norma 851/1973 1973-10-16 Lei Municipal DENOMINA RUAS E TRAVESSAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 849/1973 1973-10-11 Lei Municipal AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, EM NOME DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 850/1973 1973-10-11 Lei Municipal AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 1 extracted
norma 847/1973 1973-10-04 Lei Municipal AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO. 1 extracted
norma 848/1973 1973-10-04 Lei Municipal APROVA NOVOS MODELOS DE CASAS POPULARES. 1 extracted