br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1047/1979 1979-01-05 Lei Municipal DENOMINA "RUA VEIGA MARQUES" VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO PARQUE SANTO INÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1048/1979 1979-01-05 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1044/1978 1978-12-26 Lei Municipal PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA 1 extracted
norma 1042/1978 1978-12-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1043/1978 1978-12-19 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "M" DO ART. 39, DA LEI Nº 957/76. 1 extracted
norma 1041/1978 1978-12-13 Lei Municipal AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO A REALIZAR UM EMPRÉSTIMO ATÉ CR$ 5.000.000,00, COM GARANTIA DADA PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1040/1978 1978-12-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO METROPOLITANA DE PLANEJAMENTO - METROPLAN 1 extracted
norma 1038/1978 1978-12-04 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 1979. (CR$ 69.000.000,00) 1 extracted
norma 1039/1978 1978-12-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 1034/1978 1978-11-22 Lei Municipal ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1035/1978 1978-11-22 Lei Municipal CONCEDE PENSÃO À SRA. EDELVIRA CAPRA, VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL LUIZ ENERTO CAPRA. 1 extracted
norma 1036/1978 1978-11-22 Lei Municipal ESTABELECE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO ESTRANHO AO MUNICÍPIO, QUANDO O MESMO SE REFERIR AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO EM ESTABELECIMENTO PARTICULAR. 1 extracted
norma 1037/1978 1978-11-22 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 1033/1978 1978-10-26 Lei Municipal DENOMINA VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1031/1978 1978-10-17 Lei Municipal CONCEDE PENSÃO À SRA. IRMA RAMOS DOS SANTOS, VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PAULO CÂNDIDO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1032/1978 1978-10-17 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1029/1978 1978-10-16 Lei Municipal DENOMINA "RUA AVELINO ANTONIO ZONTA" VIA PÚBLICA NO BAIRRO DO PARQUE. 1 extracted
norma 1030/1978 1978-10-16 Lei Municipal DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO PARQUE SANTO INÁCIO. 1 extracted
norma 1027/1978 1978-10-04 Lei Municipal AUTORIZA A COMPRA DE UM IMÓVEL DESTINADO A RECEBER A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DESPORTIVO. 1 extracted
norma 1028/1978 1978-10-04 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 978,04, PARA PAGAMENTO DE DÉBITO COM A CORSAN, RELATIVO A EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1 extracted
norma 1026/1978 1978-09-18 Lei Municipal REVIGORA A LEI Nº 582/66. 1 extracted
norma 1025/1978 1978-08-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 978/1978 1978-07-07 Lei Municipal CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A FAVOR DE DORALINA PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1024/1978 1978-07-06 Lei Municipal ESTABELECE NOVAS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE FÉRIAS 1 extracted
norma 1021/1978 1978-07-03 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 753/70. 1 extracted
norma 1022/1978 1978-07-03 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1023/1978 1978-07-03 Lei Municipal DENOMINA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES E RUAS ROMUALDO MARCHIS E CACEQUI, VIAS PÚBLICAS NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1020/1978 1978-06-26 Lei Municipal CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO "MARIA LYGIA ANDRADE HAACK" E EXTINGUE DOIS GRUPOS ESCOLARES. 1 extracted
norma 1019/1978 1978-06-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1017/1978 1978-05-30 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI Nº 779/71 (PLANO DIRETOR) 1 extracted
norma 1018/1978 1978-05-30 Lei Municipal AUTORIZA A VENDA DE SUCATA PROVENIENTE DA DEMOLIÇÃO DA PONTE METÁLICA SOBRE O ARROIO SAPUCAIA, ADQUIRIDA DO DAER. 1 extracted
norma 1016/1978 1978-05-18 Lei Municipal ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1015/1978 1978-05-15 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1014/1978 1978-05-10 Lei Municipal AUTORIZA A COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRA E A DOAÇÃO DE QUASI TODA SUA EXTENSÃO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA RECEBER A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. 1 extracted
norma 1011/1978 1978-04-25 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DE PARTE DO ARTIGO 11 DA LEI 779/71. 1 extracted
norma 1012/1978 1978-04-25 Lei Municipal DENOMINA RUAS DA VILA TRIÂNGULO. 1 extracted
norma 1013/1978 1978-04-24 Lei Municipal AUTORIZA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SALAS DESTINADAS À SEDE DA AGÊNCIA LOCAS DO MINISTÉRIOS DO TRABALHO. 1 extracted
norma 1009/1978 1978-04-13 Lei Municipal APROVA CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RELATIVO AO ENSINO DE 1º GRAU. 1 extracted
norma 1010/1978 1978-04-13 Lei Municipal ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA A CONTAGEM DE TEMPO DO SERVIÇO EM ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E REVOGA A LEI 913/75. 1 extracted
norma 1008/1978 1978-04-07 Lei Municipal CANCELA DÍVIDA ATIVA E ISENTA DE TRIBUTOS O CLUBE 5 DE MAIO. 1 extracted
norma 1007/1978 1978-02-08 Lei Municipal AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO A REALIZAR UM EMPRÉSTIMO ATÉ CR$ 3.000.000,00, COM A GARANTIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1004/1977 1977-12-22 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1005/1977 1977-12-22 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DE UM IMÓVEL, DESTINADO A RECEBER CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 1006/1977 1977-12-22 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1001/1977 1977-12-08 Lei Municipal PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA 1 extracted
norma 1002/1977 1977-12-08 Lei Municipal AUTORIZA A COMPRA DE UM IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL FLORES DA CUNHA. 1 extracted
norma 1003/1977 1977-12-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIOS RESIDENCIAIS E ÁREAS BALDIAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 997/1977 1977-12-01 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 1978. 1 extracted
norma 998/1977 1977-12-01 Lei Municipal CONCEDE PENSÃO À MARIA ALICE DA SILVA, VIÚVA DO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL JOÃO BATISTA DA SILVA. 1 extracted
norma 999/1977 1977-12-01 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES. 1 extracted