br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1146/1982 1982-05-05 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1143/1982 1982-04-30 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1144/1982 1982-04-30 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 1142/1982 1982-04-28 Lei Municipal RECLASSIFICA OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1141/1982 1982-04-12 Lei Municipal PRORROGA O PRAZO PREVISTO NAS LEIS Nº S 1118 E 1138, RELATIVO A REGULARIZAÇÃO DAS PLANTAS DE PRÉDIOS UNICELULARES OU UNIFAMILIARES DE CONSTRUÇÃO CLANDESTINA. 1 extracted
norma 1140/1982 1982-03-25 Lei Municipal DENOMINA VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. 1 extracted
norma 1139/1982 1982-03-12 Lei Municipal DÁ NOVA ORGANIZAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS, FIXA OS RESPECTIVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1138/1982 1982-01-04 Lei Municipal PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI Nº 1118, RELATIVO À REGULARIZAÇÃO DAS PLANTAS DE PRÉDIOS UNICELULAR OU UNIFAMILIAR, DE CONSTRUÇÃO CLANDESTINA. 1 extracted
norma 1136/1981 1981-12-28 Lei Municipal APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1982 - 1984 (CR$ 609.187.644,50). 1 extracted
norma 1137/1981 1981-12-28 Lei Municipal DENOMINA BAIRRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1135/1981 1981-12-21 Lei Municipal VEDA O USO E A INSTALAÇÃO DE ROLETAS NA INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1133/1981 1981-12-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1134/1981 1981-12-16 Lei Municipal PERMITE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CONCESSÃO DE AVANÇOS. 1 extracted
norma 1132/1981 1981-12-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXÍLIO A OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
norma 1131/1981 1981-12-02 Lei Municipal DENOMINA PRAÇA DA CIDADE. 1 extracted
norma 1130/1981 1981-11-26 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO DE 1982. 1 extracted
norma 1128/1981 1981-11-18 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA REINALDO EUGÊNIO GRAFF. 1 extracted
norma 1124/1981 1981-11-11 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1125/1981 1981-11-11 Lei Municipal FIXA NOVOS VALORES PARA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1126/1981 1981-11-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1127/1981 1981-11-11 Lei Municipal DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1129/1981 1981-11-11 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 1123/1981 1981-11-09 Lei Municipal RETIFICA E CONSOLIDA OS DIAS FERIADOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1122/1981 1981-10-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1120/1981 1981-09-17 Lei Municipal RETIFICA E CONSOLIDA OS DIAS FERIADOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1121/1981 1981-09-17 Lei Municipal AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A METROPLAN. 1 extracted
norma 1119/1981 1981-09-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXÍLIO A OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO C.T.G. PONCHO CRIOULO. 1 extracted
norma 1117/1981 1981-08-28 Lei Municipal AUTORIZA O AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS CORAÇÃO DE MARIA E SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. 1 extracted
norma 1118/1981 1981-08-28 Lei Municipal REGULARIZA AS PLANTAS DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES OU CLANDESTINAS. 1 extracted
norma 1116/1981 1981-08-19 Lei Municipal CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTE DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1115/1981 1981-07-06 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 957/76, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1112/1981 1981-07-03 Lei Municipal AUTORIZA REAJUSTE DE PREÇOS NA EMPREITADA CONTRATADA COM A CONSPAL. 1 extracted
norma 1113/1981 1981-07-03 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À MITRA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE. 1 extracted
norma 1114/1981 1981-07-03 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXÍLIO A OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO BAIRRO DO PARQUE. 1 extracted
norma 1110/1981 1981-06-25 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRPÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE VANTAGEM À FUNCIONÁRIO, RELATIVA À EXERCÍCIO ANTERIOR. 1 extracted
norma 1111/1981 1981-06-25 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE VANTAGEM À FUNCIONÁRIO, RELATIVA À EXERCÍCIO ANTERIOR. 1 extracted
norma 1109/1981 1981-06-23 Lei Municipal AUTOIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM EXAMES LABORATORIAIS. 1 extracted
norma 1108/1981 1981-06-17 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 1106/1981 1981-05-27 Lei Municipal REAJUSTA OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1107/1981 1981-05-27 Lei Municipal FIXA VALORES A CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1104/1981 1981-05-07 Lei Municipal DENOMINA RUAS DA CIDADE, NO LOTEAMENTO SÃO FELIPE. 1 extracted
norma 1105/1981 1981-05-07 Lei Municipal REAJUSTA OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1102/1981 1981-05-06 Lei Municipal REAJUSTA OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1103/1981 1981-05-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1 extracted
norma 1101/1981 1981-04-09 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1100/1981 1981-04-02 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 957/76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1098/1980 1980-12-16 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1099/1980 1980-12-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO METROPOLITANA DE PLANEJAMENTO - METROPLAN - PARA EXECUÇÃO DE OBRAS. 1 extracted
norma 1097/1980 1980-12-15 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 1096/1980 1980-12-10 Lei Municipal CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PLANO DIRETOR INTEGRADO DE ESTEIO. 1 extracted