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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 446/2026 2026-03-18 Pedido de Providência Seja realizada a instalação de abrigo para ponto de ônibus na rua Alberto Pasqualine, em frente ao número 809, no bairro São Paulo. 1 extracted
materia 447/2026 2026-03-18 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da Travessa B da Usina, no bairro Carolina, em toda sua extensão, especialmente em frente ao nº 181. 1 extracted
sessao 17 2026-03-18 Ordinária — 0 no document
materia 6/2026 2026-03-17 Moção Moção de Apoio para que seja instalada na cidade de Sant'Ana do Livramento, uma Delegacia de Polícia Especializada na Repressão de Crimes Rurais e Abigeato - DECRAB. 1 extracted
materia 8/2026 2026-03-17 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 38/2026. 1 extracted
materia 11/2026 2026-03-17 Voto de Congratulação Voto de Congratulações à equipe MLG Santanense Escola de Futebol. 1 extracted
materia 37/2026 2026-03-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00. - SMCEL. 1 extracted
materia 38/2026 2026-03-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituição financeira oficial para financiar o Georreferenciamento e o Recadastramento Multifinalitário do município de Sant'Ana do Livramento, na área urbana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2026 2026-03-17 Pedido de Informação Questionamentos sobre a instalação de novo playground na praça localizada na Caixa D'Água. 1 extracted
materia 42/2026 2026-03-17 Pedido de Informação Questionamentos sobre a usina de asfalto. 1 extracted
materia 55/2026 2026-03-17 Ofícios PMSA OF Nº 134/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 56/2026 2026-03-17 Ofícios PMSA OF Nº 142/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 86/2026 2026-03-17 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 09/2026, com a emenda apresentada. Relator: Rafael de Castro. 1 extracted
materia 87/2026 2026-03-17 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 01/2026. Relator: Gilbert Gisler. 1 extracted
materia 88/2026 2026-03-17 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 09/2026. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Thomaz Guilherme. 1 extracted
materia 89/2026 2026-03-17 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 26/2026. Relator: Luis Eduardo do Amaral. 1 extracted
materia 90/2026 2026-03-17 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 33/2026. Relator: Luís Eduardo do Amaral. 1 extracted
materia 430/2026 2026-03-17 Pedido de Providência seja realizado o recolhimento de lixo de pastos (material verde) acumulado na rua Floriano Peixoto, esquina com a rua Agustin Peniza, na Cohab do Armour. 1 extracted
materia 431/2026 2026-03-17 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do passeio público situado na rua Irmão Lino de Azevedo, em toda sua extensão, no Bairro Prado. 1 extracted
materia 432/2026 2026-03-17 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do passeio público situado na localidade próxima ao Museu da Folha, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 433/2026 2026-03-17 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do passeio público situado no final da rua Alcione Martinez, no bairro Queirolo. 1 extracted
materia 434/2026 2026-03-17 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza e retirada de escombros da Travessa Colorado, próximo à rua General Neto (lateral do Ginásio Grêmio Santanense). 1 extracted
materia 435/2026 2026-03-17 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza e retirada de escombros da rua Alcebíades Gomes do Amaral, ao lado do número 250, bairro Parque das Águas. 1 extracted
materia 436/2026 2026-03-17 Pedido de Providência Seja realizada a troca das lâmpadas dos postes de iluminação da Av. Tamandaré, em frente ao CHS. 1 extracted
materia 437/2026 2026-03-17 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de via pública (corte de grama e retirada de escombros e lixo), na rua Cabo Charão, acesso ao Instituto Estadual de Educação Dr. Carlos Vidas de Oliveira (CIEP). 1 extracted
materia 438/2026 2026-03-17 Pedido de Providência Seja instalado abrigo para ponto de ônibus na Av. Brasília, em frente ao número 2650, no bairro Carolina. 1 extracted
materia 439/2026 2026-03-17 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento na rua Joaquim Sanz, em toda extensão e adjacências, localizada na Vila Real, com a devida aplicação de balastro fino e posterior passagem de rolo compactador. 1 extracted
materia 440/2026 2026-03-17 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do acostamento na Travessa Colorado, no bairro Divisa, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 441/2026 2026-03-17 Pedido de Providência Solicita, na Av. Manoel Prates Garcia, na Praça da Caixa D'Água do Wilson, a instalação de abrigo de ônibus, sentido bairro-centro. 1 extracted
sessao 16 2026-03-17 Ordinária — 0 no document
materia 5/2026 2026-03-16 Ante projeto de lei Estabelece a obrigatoriedade dos postos de saúde municipais a realizar atendimento de saúde independente de prévio agendamento no município de Sant'Ana do Livramento - RS. 1 extracted
materia 7/2026 2026-03-16 Emendas Altera a redação do art. 2º, do PLO nº 09/2026, que "Altera os subsídios do Diretor-Geral do SISPREM e do Diretor-Presidente do DAE". 1 extracted
materia 8/2026 2026-03-16 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 11/03/2026. 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-16 Voto de Congratulação Voto de Congratulações a Juliana Aparecida Alves Borges Quinhones e Eder Mauro Quinhones Alves Sobrinho. 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-16 Voto de Congratulação Voto de Congratulações a Carla Daiana Rodrigues Xavier. 1 extracted
materia 19/2026 2026-03-16 Requerimento Solicitando a realização de Sessão Solene, no dia 23/04/2026, às 19h30min, em homenagem aos 10 anos de fundação do Grupo Escoteiros Duque de Caxias. 1 extracted
materia 36/2026 2026-03-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento dos animais comunitários, a tutoria comunitária e o incentivo à adoção comunitária, no âmbito do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2026 2026-03-16 Pedido de Informação Questionamentos sobre o transporte de pacientes pela Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 38/2026 2026-03-16 Pedido de Informação Solicitando cópia integral do Processo Administrativo nº 870/02.00/25-0. 1 extracted
materia 39/2026 2026-03-16 Pedido de Informação Questionamentos sobre asfaltamento realizado no bairro Planalto. 1 extracted
materia 40/2026 2026-03-16 Resposta a Pedido de Informação PMSA OF Nº 143/2026 - Pedido de prorrogação para resposta ao pedido de informação nº 24/2026, de autoria do vereador Lídio de Azevedo Mendes. 1 extracted
materia 40/2026 2026-03-16 Pedido de Informação Questionamentos acerca da Usina de Asfalto. 1 extracted
materia 68/2026 2026-03-16 Ofício Câmara Ofício nº 068/2026/CM-FC - Convocação para comparecimento da Secretária Karime Blanco. 1 extracted
materia 69/2026 2026-03-16 Ofício Câmara Ofício nº 069/2026/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 81/2026 2026-03-16 Parecer Recomenda a aprovação do PLO n 08/2026. Relator: Juliana Lemos Prates. 1 extracted
materia 82/2026 2026-03-16 Parecer Recomenda a aprovação do PLO n 30/2026. Relator: Felipe Torres. 1 extracted
materia 83/2026 2026-03-16 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 25/2026. Relator: Felipe Torres. 1 extracted
materia 84/2026 2026-03-16 Parecer Recomenda a tramitação nº 28/2026. Relator: Rafa de Castro. 1 extracted
materia 85/2026 2026-03-16 Parecer Recomenda a tramitação nº 22/2026. Relator: Rafa de Castro. 1 extracted
materia 416/2026 2026-03-16 Pedido de Providência Seja recolocada a sinaleira localizada na rua Silveira Martins, esquina com Duque de Caxias, no Bairro Centro. 1 extracted