| materia |
23/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Seja o PLO nº 34/2026 encaminhado ao proponente para adequações pertinentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2026 |
2026-03-26 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 170/2026 - Solicitando a designação de nova data para prestação de contas que ocorreria no dia 25/03/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2026 |
2026-03-26 |
Pedido de Providência |
Seja realizada manutenção na rua Francisco Spineli, a partir do nº 210. |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2026 |
2026-03-26 |
Pedido de Providência |
Seja realizada manutenção na rua Dr. Pio Martins Salgado, Bairro Prado. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2026 |
2026-03-26 |
Pedido de Providência |
Seja realizada manutenção na rua Protásio Timóteo da Cunha, Bairro Prado. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2026 |
2026-03-26 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza da rua Dr. Pio Martins Salgado, Bairro Prado. |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2026 |
2026-03-26 |
Pedido de Providência |
Seja realizada manutenção na rua José Estrade - Parque Xangrilá. |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2026 |
2026-03-26 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação de via, com operação tapa buracos, na rua Senador Salgado Filho, entre a rua João Manuel e Av. Saldanha da Gama, a partir dos trilhos, centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o parcelamento de férias dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento e revoga a Resolução nº 1.273, de 16 de janeiro de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
Moção de Apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, manifestando posicionamento favorável à convocação de todos os candidatos aprovados no último Concurso público da Brigada Militar, que ainda aguardam chamamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-25 |
Justificativa de Ausência |
Justificativa de ausência da sessão do dia 23/03/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-03-25 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 156/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 33/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-03-25 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 157/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 34/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-03-25 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 158/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 37/2026, de autoria do vereador Leandro Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2026 |
2026-03-25 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 168/2026 - Encaminhando cópia da ata de renúncia do Cargo de Prefeita Municipal, Senhora Ana Luiza Moura Tarouco. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2026 |
2026-03-25 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 080/2026/CM-FC Encaminhamento de matérias |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2026 |
2026-03-25 |
Parecer |
Parecer nº 003/2026 - Projeto de Lei nº 108/2026, que "Institui o Programa de Escolas Cívico-Militares, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e cria 06 (seis) cargos de Instrutor de Escola Cívico-Militar". Tema pendente de apreciação pelo STF. Parecer Jurídico nº 015/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza de vegetação no passeio público na rua Dr. Silvio Ribeiro, Morada da Colina, em toda sua extensão, Bairro Armour. |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de Providência |
Sejam adotadas providências quanto à manutenção, recuperação e melhoria das condições de trafegabilidade da estrada rural caminho internacional localizada na região denominada Coxilha Negra, no interior do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a desobstrução de bueiro, localizado na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, em frente ao número 85, esquina com Gabriel Mesquita da Cunha. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a manutenção da rua Vicente Ilha de Vargas, proximidades do nº 620, Bairro Prado. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, na rua Dr. Silvio Ribeiro, Morada da Colina, Bairro Armour. |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2026 |
2026-03-25 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a manutenção da rua Flavio Rubens Filaho, Bairro Parque do Sol. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2026-03-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
Moção de Apoio à constituição de uma Delegacia Especializada de Atendimento à MUlher (DEAM), no município de Sant'Ana do Livramento, proposta pela Frente Parlamentar de Homens pelo fim da violência contra as Mulheres. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-24 |
Justificativa de Ausência |
Justificativa de ausência da sessão do dia 18/03/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-24 |
Voto de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento de Marlise Milan Pinheiro, ocorrido no dia 19/03/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-03-24 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 161/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 21/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-03-24 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 155/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 31/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-03-24 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 160/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 36/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre casos de meningite registrados no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2026 |
2026-03-24 |
Parecer |
Parecer pela tramitação do PLO 12/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizado estudo técnico e adotadas as medidas necessárias para a implantação de sinalização de trânsito indicando o peso bruto total permitido na rua Silveira Martins, no trecho compreendido entre as Av. Tamandaré e João Pessoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação da rua Marcelina Maciel, na Tabatinga, em toda sua extensão, |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação da rua José Garcia Tentardini, no bairro Carolina, em toda sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza da vegetação que tem crescido e se acumulado entre a Av. Alm. Saldanha da Gama e Rua Pref. Sérgio Fuentes, Bairro Prado. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2026 |
2026-03-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação de buraco na Av. Tamandaré, esquina com a rua Bento Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2026-03-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
43/2026 |
2026-03-23 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 145/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 30/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-03-23 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 152/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 32/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-03-23 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 154/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 41/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 401.977,62 - SME. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre a ausência se monitores em escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre medicamentos oferecidos na Farmácia Popular. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre acompanhantes de internados na Santa Casa de Misericórdia. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2026 |
2026-03-23 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 151/2026 - Informando o Líder de Governo, vereador Márcio Cristiano G. Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2026 |
2026-03-23 |
Ofícios |
PM SA OF N° 148/2026 - Encaminhando informações solicitadas nos PLO's 23/2026 e 11/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2026 |
2026-03-23 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 150/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2026 |
2026-03-23 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 078/2026/CM-FC - Encaminhamento de matérias |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2026 |
2026-03-23 |
Parecer |
Opina pela aprovação do PELO nº 01/2025. Relator: Eva Coelho. |
1 |
extracted
|