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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2026 2026-04-06 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 178/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 45/2026, de autoria da vereadora Alexandra Mendes. 1 extracted
materia 65/2026 2026-04-06 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 182/2026- Resposta ao Pedido de Informação nº 48/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 66/2026 2026-04-06 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 190/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 50/2026, de autoria do vereador Dagberto Reis. 1 extracted
materia 73/2026 2026-04-06 Ofícios PMSA OF Nº 183/2026 - Agendamento para o dia 10 de abril de 2026, às 8h30min - Secretária Municipal de Saúde em resposta à convocação. 1 extracted
materia 74/2026 2026-04-06 Ofícios PMSA OF Nº 185/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 75/2026 2026-04-06 Ofícios PMSA OF Nº 184/2026 - Recomendação referente à Emenda 182. 1 extracted
materia 116/2026 2026-04-06 Parecer Parecer favorável a aprovação do PLO 44/2026. 1 extracted
materia 117/2026 2026-04-06 Parecer Parecer favorável a aprovação do PLO 43/2026. 1 extracted
materia 118/2026 2026-04-06 Parecer Parecer favorável a tramitação do PLO 36/2026. 1 extracted
materia 119/2026 2026-04-06 Parecer Parecer favorável a aprovação do PLO 40/2026. 1 extracted
materia 506/2026 2026-04-06 Pedido de Providência Solicita que seja verificada a viabilidade de instalação de lombada ecológica ou reduto de velocidade na Rua Luiz Carlos Vares. 1 extracted
materia 507/2026 2026-04-06 Pedido de Providência Solicita seja realizada a recuperação do ponto de iluminação localizado na Rua Pedro Alencastro, 47, 48, na Vila Soares. 1 extracted
materia 508/2026 2026-04-06 Pedido de Providência Solicita o patrolamento, balastramento e manutenção da Estrada Mario de Souza Leal. 1 extracted
materia 509/2026 2026-04-06 Pedido de Providência Solicita seja realizada a manutenção da Rua Maturino Xavier da Silva. 1 extracted
sessao 24 2026-04-06 Ordinária — 0 no document
materia 9/2026 2026-04-02 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Segunda-feira - 06/04/2026. 1 extracted
materia 16/2026 2026-04-02 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 31/03/2026. 1 extracted
materia 53/2026 2026-04-02 Pedido de Informação Questionamentos sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos à população. 1 extracted
materia 114/2026 2026-04-02 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 41/2026. Relator: Luis Eduardo Amaral. 1 extracted
materia 115/2026 2026-04-02 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 17/2026. Relator: Luis Eduardo Amaral. 1 extracted
materia 503/2026 2026-04-02 Pedido de Providência Seja realizada a colocação de lombada ecológica na rua Senador Salgado Filho, em frente ao número 479, Centro. 1 extracted
materia 504/2026 2026-04-02 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua João Belchior Goulart, no trecho que margeia a BR 158 no KM 05. 1 extracted
materia 505/2026 2026-04-02 Pedido de Providência Seja instalada lombada (redutor de velocidade), na rua João Manoel, entre as ruas Rivadávia Correa e Silveira Martins. 1 extracted
materia 14/2026 2026-04-01 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 31/03/2026. 1 extracted
materia 15/2026 2026-04-01 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 24/03/2026 1 extracted
materia 501/2026 2026-04-01 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação com patrolamento, colocação de balastro e compactação da rua Fulgêncio dos Santos, na Vila João Souto Duarte. 1 extracted
materia 502/2026 2026-04-01 Pedido de Providência Seja realizado o reparo de um buraco (manutenção de pavimentação) localizado na rua Av. Gen. Daltro Filho, no trecho entre a rua Thomaz Albornoz e a sinaleira do cruzamento, em frente ao número 553. 1 extracted
sessao 23 2026-04-01 Ordinária — 0 no document
materia 8/2026 2026-03-31 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Quarta-feira 01/04/2026. 1 extracted
materia 12/2026 2026-03-31 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 23/03/2026. 1 extracted
materia 13/2026 2026-03-31 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 24/03/2026. 1 extracted
materia 57/2026 2026-03-31 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 172/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 28/2026, de autoria do vereador Márcio Pereira. 1 extracted
materia 58/2026 2026-03-31 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 173/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 42/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 59/2026 2026-03-31 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 174/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 43/2026, de autoria do vereador Márcio Pereira. 1 extracted
materia 60/2026 2026-03-31 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 175/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 49/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 61/2026 2026-03-31 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 179/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 47/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 70/2026 2026-03-31 Ofícios PMSA OF Nº 177/2026 - Resposta ao pedido de diligência no PLO nº 11/2026. 1 extracted
materia 71/2026 2026-03-31 Ofícios PM SA OF N° 176/2026 - Resposta ao pedido de diligência no PLO nº 32/2026. 1 extracted
materia 72/2026 2026-03-31 Ofícios Polícia Civil - Ofício nº 342/2026 - Resposta à Moção nº 6/2026, de autoria do vereador Maurício Del Fabro. 1 extracted
materia 107/2026 2026-03-31 Parecer Parecer nº 04/2026 - Projeto de Lei nº 12/2026, que "Dispõe sobre a criação de vaga de Assistente Social para atuação no Programa Bolsa Família, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências". Necessidade de adequações. Inobservância à técnica legislativa. Inconstitucionalidade. 1 extracted
materia 108/2026 2026-03-31 Parecer Não identifica óbices quanto à viabilidade orçamentária e financeira do PLO nº 108/2025. Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 109/2026 2026-03-31 Parecer Recomenda a Tramitação do PLO nº 01/2026. Relator: Romário Paz. 1 extracted
materia 110/2026 2026-03-31 Parecer Parecer favorável à tramitação da Emenda ao PLO 17/2026. 1 extracted
materia 111/2026 2026-03-31 Parecer Parecer favorável à tramitação dos PL's 23, 37, 40, 41, 43 e 44/2026. 1 extracted
materia 112/2026 2026-03-31 Parecer Parecer favorável à tramitação do PLO 42/2026. 1 extracted
materia 113/2026 2026-03-31 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 42/2026. Relatores: Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral, Felipe Coelho Pinto, Márcio Pereira e Rafael de Castro. 1 extracted
materia 494/2026 2026-03-31 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do passeio público situado na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, entre os números 900 ao número 1500, no bairro Armour. 1 extracted
materia 495/2026 2026-03-31 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento, em toda a sua extensão, da rua Dr. Cândido Borba (antiga rua da Fraternidade), no bairro Tabatinga. 1 extracted
materia 496/2026 2026-03-31 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da vegetação, na via pública, localizada na rua Bento Martins, com esquina Hugo Alveriza, Bairro Prado. 1 extracted
materia 497/2026 2026-03-31 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de via pública na rua Carlos Castilho, em toda sua extensão, bairro Divisa. 1 extracted