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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2026 2026-04-09 Ofícios PMSA OF Nº 200/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 124/2026 2026-04-09 Parecer Parecer favorável à tramitação do PLO 34/2026. Relator: Ulberto Navarro. 1 extracted
materia 523/2026 2026-04-09 Pedido de Providência Solicita que seja realizado estudo para colocação de redutor de velocidade na Rua Padre Antônio Ávila Capilheira. 1 extracted
materia 11/2026 2026-04-08 Emendas Emenda modificativa ao PLO 12/2026. 1 extracted
materia 12/2026 2026-04-08 Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Padre Hermes da Silva Ignácio. 1 extracted
materia 17/2026 2026-04-08 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência do dia 01/04/2026. 1 extracted
materia 25/2026 2026-04-08 Requerimento Solicita que o presidente encaminhe pedido de convite para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente. 1 extracted
materia 48/2026 2026-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 764.215,55 - SMS. 1 extracted
materia 49/2026 2026-04-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS 2026, destinado à regularização de créditos da Fazenda Pública Municipal, tributários e não tributários, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025. 1 extracted
materia 50/2026 2026-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 513.683,93 - SMSU. 1 extracted
materia 56/2026 2026-04-08 Pedido de Informação requer informações acerca às áreas institucionais no bairro Parque das Águas. 1 extracted
materia 57/2026 2026-04-08 Pedido de Informação Reitera questionamentos acerca do chamamento de aprovados no Processo Seletivo da Educação. 1 extracted
materia 58/2026 2026-04-08 Pedido de Informação Solicita informações referente aos trailers que serão instalados no parque internacional. 1 extracted
materia 67/2026 2026-04-08 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 187/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 51/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 76/2026 2026-04-08 Ofícios PMSA OF Nº 194/2026 - Alocação das Emendas Impositivas de autoria dos Vereadores Romário Paz e Márcio Pereira. 1 extracted
materia 77/2026 2026-04-08 Ofícios PMSA OF Nº 197/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 78/2026 2026-04-08 Ofícios PMSA OF Nº 196/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 79/2026 2026-04-08 Ofícios PMSA OF Nº 195/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 83/2026 2026-04-08 Ofício Câmara Ofício nº 083/2026/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei 1 extracted
materia 88/2026 2026-04-08 Ofício Câmara Ofício nº 088/2026/CM-FC Diligência ao Projeto de Lei nº 34/2026. 1 extracted
materia 516/2026 2026-04-08 Pedido de Providência Solicita a transferência do abrigo de ônibus da Rua João A. C. Moraes para a rua Alcebiades do Amaral. 1 extracted
materia 517/2026 2026-04-08 Pedido de Providência Solicita estudo para extensão da iluminação pública na rua Miguel Gorostide Galanza. 1 extracted
materia 518/2026 2026-04-08 Pedido de Providência Solicita limpeza de passeio público localizado na rua Pinheiro Machado esquina com Júlio de Castilhos. 1 extracted
materia 519/2026 2026-04-08 Pedido de Providência Solicita a pintura dea faixa de pedestres na Rua Pinheiro Machado. 1 extracted
materia 520/2026 2026-04-08 Pedido de Providência Solicita a substituição do abrigo de ônibus na Avenida Marechal Mallet. 1 extracted
materia 521/2026 2026-04-08 Pedido de Providência Solicita limpeza no acostamento da Rua Irmão Lino De Azevedo, no Bairro Registro. 1 extracted
materia 522/2026 2026-04-08 Pedido de Providência Solicita seja realizado estudo técnico quanto a possibilidade de implantação de ESTADO DE EMERGÊNCIA na Saúde Pública Municipal. 1 extracted
sessao 26 2026-04-08 Ordinária — 0 no document
materia 10/2026 2026-04-07 Ordem do Dia Ordem do dia de 08/04/2026. 1 extracted
materia 54/2026 2026-04-07 Pedido de Informação Solicita informações referente à Escola Municipal Carina. 1 extracted
materia 55/2026 2026-04-07 Pedido de Informação Solicita informações referente a situação financeira do DAE. 1 extracted
materia 120/2026 2026-04-07 Parecer Parecer favorável à tramitação do PR 02/2026. 1 extracted
materia 121/2026 2026-04-07 Parecer Parecer favorável à aprovação do PLO 37/2026. 1 extracted
materia 122/2026 2026-04-07 Parecer Parecer favorável à aprovação do PLO 23/2026. Relator: Rafael de Castro. 1 extracted
materia 123/2026 2026-04-07 Parecer Parecer favorável à aprovação do PLO 36/2026. Relator: Lídio Mendes. 1 extracted
materia 510/2026 2026-04-07 Pedido de Providência Solicita seja recuperado o ponto de iluminação localizado na Rua Oscar Jacinto Teresa Dias. 1 extracted
materia 511/2026 2026-04-07 Pedido de Providência Solicita seja recuperado o ponto de iluminação localizado na Rua dos Andradas. 1 extracted
materia 512/2026 2026-04-07 Pedido de Providência Solicita que seja realizada a recuperação da via no cruzamento da Av. Marechal Mallet e Rua Francisco Cabeda. 1 extracted
materia 513/2026 2026-04-07 Pedido de Providência Solicita a limpeza e corte de grama do Campo dos Ratos. 1 extracted
materia 514/2026 2026-04-07 Pedido de Providência Solicita seja realizada a limpeza de um terreno entre as residências 112 e 152 da Rua Maria Izabel Avarez. 1 extracted
materia 515/2026 2026-04-07 Pedido de Providência Solicita sejam recolhidos lixos e entulhos de um terreno baldio na Rua Ramon Palacios. 1 extracted
sessao 25 2026-04-07 Ordinária — 0 no document
materia 1/2026 2026-04-06 Substitutivo PMSA OF Nº 192/2026 - Substitutivo ao PLO 34/2026. 1 extracted
materia 9/2026 2026-04-06 Emendas Emenda Modificativa ao PLO 32/2026. 1 extracted
materia 10/2026 2026-04-06 Convite Convite para o 1º Fórum Faixa de Fronteira - Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 10/2026 2026-04-06 Emendas Emenda aditiva ao PLO 08/2026. 1 extracted
materia 24/2026 2026-04-06 Requerimento Solicitação de autorização para viagem a Brasília, nos dias 13/04 à 16/04. 1 extracted
materia 47/2026 2026-04-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$20.000,00 - SMAIS 1 extracted
materia 62/2026 2026-04-06 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 180/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 44/2026, de autoria do vereador Romário Paz. 1 extracted
materia 63/2026 2026-04-06 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 181/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 46/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted