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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 498/2026 2026-03-31 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de via pública na rua Travessa Colorado, em toda sua extensão, bairro Divisa. 1 extracted
materia 499/2026 2026-03-31 Pedido de Providência Seja instalado abrigo no ponto de ônibus localizado na rua Ângelo Del Fabro, esquina com a rua Mário Santana, na Vila João Souto Duarte, no bairro Registro. 1 extracted
materia 500/2026 2026-03-31 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos na rua Visconde São Gabriel, esquina com a rua Mário Motta, localizada no bairro Parque das Águas, bem como aplicação de rejeito asfáltico e o desentupimento dos bueiros existentes no local. 1 extracted
sessao 22 2026-03-31 Ordinária — 0 no document
materia 6/2026 2026-03-30 Ante projeto de lei Institui o Programa "Vizinho Solidário", autoriza a limpeza subsidiária de terrenos baldios por terceiros mediante compensação tributária após omissão do proprietário, define competências de fiscalização e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2026 2026-03-30 Ofício Câmara Ofício nº 089/2026/CM-FC - Diligência aos Projetos de Lei nº180/2025 e 35, 39, 45, 46/2026. 1 extracted
materia 105/2026 2026-03-30 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 039/2026. 1 extracted
materia 106/2026 2026-03-30 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 180/2025. 1 extracted
materia 489/2026 2026-03-30 Pedido de Providência Solicitando o patrolamento e embalastramento na rua Manoel Fervenza, próximo ao nº 142, se possível seja colocado rejeito de asfalto. 1 extracted
materia 490/2026 2026-03-30 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua Bento Maciel, cruzamentos com as ruas Alípio da Costa Vargas e Joaquim de Abreu Fialho, na vila Queirolo. 1 extracted
materia 491/2026 2026-03-30 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento na rua Miguel Copati, nas proximidades da residência de número 78, no bairro Armour. 1 extracted
materia 492/2026 2026-03-30 Pedido de Providência Seja realizado o reparo e limpeza em toda a extensão da rua Joel Amaral, no bairro Parque do Sol. 1 extracted
materia 493/2026 2026-03-30 Pedido de Providência Seja realizado o reparo e limpeza em toda a extensão da rua Marcelina Maciel, no bairro Tabatinga. 1 extracted
sessao 21 2026-03-30 Ordinária — 0 no document
materia 8/2026 2026-03-27 Emendas Emenda Modificativa ao PLO 17/2026. 1 extracted
materia 11/2026 2026-03-27 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 42/2026. 1 extracted
materia 51/2026 2026-03-27 Pedido de Informação Solicita informações referente aos brinquedos instalados nas praças públicas. 1 extracted
materia 52/2026 2026-03-27 Pedido de Informação Solicita informações acerca do funcionamento do castramóvel. 1 extracted
materia 52/2026 2026-03-27 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 163/2026- Resposta ao Pedido de Informação nº 24/2026, de autoria do vereador Lídio de Azevedo Mendes. 1 extracted
materia 53/2026 2026-03-27 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 164/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 35/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 54/2026 2026-03-27 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 165/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 39/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 55/2026 2026-03-27 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 166/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 40/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 56/2026 2026-03-27 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 167/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 38/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 69/2026 2026-03-27 Ofícios Ofício nº 001/2026 - Colégio Santa Teresa de Jesus - solicitação de agendamento de visita para 75 alunos. 1 extracted
materia 95/2026 2026-03-27 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 35/2026. 1 extracted
materia 96/2026 2026-03-27 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 37/2026. 1 extracted
materia 97/2026 2026-03-27 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 40/2026. 1 extracted
materia 98/2026 2026-03-27 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 41/2026 1 extracted
materia 99/2026 2026-03-27 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 42/2026 1 extracted
materia 100/2026 2026-03-27 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 43/2026 1 extracted
materia 101/2026 2026-03-27 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 44/2026 1 extracted
materia 102/2026 2026-03-27 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 45/2026. 1 extracted
materia 103/2026 2026-03-27 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 46/2026. 1 extracted
materia 104/2026 2026-03-27 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 23/2026. 1 extracted
materia 475/2026 2026-03-27 Pedido de Providência Solicita seja realizado o patrolamento, conserto de iluminação pública e limpeza geral na Rua Luiz Maciel. 1 extracted
materia 476/2026 2026-03-27 Pedido de Providência Solicita estudo para colocação de uma faixa de pedestres na Av. Dom Pedro II. 1 extracted
materia 477/2026 2026-03-27 Pedido de Providência Solicita manutenção em toda a extensão da Rua Basílio Pereira Garcia. 1 extracted
materia 478/2026 2026-03-27 Pedido de Providência Solicita manutenção na Rua Visconde de São Gabriel. 1 extracted
materia 479/2026 2026-03-27 Pedido de Providência Solicita seja realizada a manutenção da Rua Germano Garin Buenavista. 1 extracted
materia 480/2026 2026-03-27 Pedido de Providência Solicita seja realizada a poda de vegetação na rua Germano Garin Buenavista. 1 extracted
materia 481/2026 2026-03-27 Pedido de Providência Solicita a instalação de lambada de segurança e sinalizações, nas proximidades da Escola Municipal Infantil Os Piás. 1 extracted
materia 482/2026 2026-03-27 Pedido de Providência Solicita seja providenciada a limpeza de terreno de propriedade do DAE, na Rua Egídio Michaelsen. 1 extracted
materia 483/2026 2026-03-27 Pedido de Providência Solicita a limpeza do trevo existente no entroncamento das Ruas Duque de Caxias, Júlio de Castilhos e Antônio Rodrigues. 1 extracted
materia 484/2026 2026-03-27 Pedido de Providência Solicita estudo para implantação de redutor de velocidade em pontos da Avenida Dom Pedro II. 1 extracted
materia 485/2026 2026-03-27 Pedido de Providência Solicita a limpeza no passeio público localizado na Rua Hector Acosta, em frente a Escola Dr. Élbio Silveira Gonçalves. 1 extracted
materia 486/2026 2026-03-27 Pedido de Providência Solicita patrolamento, balastramento e limpeza da Rua Anacleta Barbosa. 1 extracted
materia 487/2026 2026-03-27 Pedido de Providência Solicita a limpeza do passeio público situado na Rua Miguel Copatti. 1 extracted
materia 488/2026 2026-03-27 Pedido de Providência Solicita a limpeza do passeio público situado na Rua Borges de Medeiros. 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-26 Moção Moção de Apoio ao PL 67/2025, que Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790/2013, para estabelecer a duração normal do trabalho, que não poderá exceder quarentas horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores. 1 extracted
materia 22/2026 2026-03-26 Requerimento Solicitando parecer jurídico no PLO nº 12/2026. 1 extracted