| materia |
453/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza e roçada da vegetação na esquina da rua Rivadávia Correa, com a rua Amaro da Silveira, no bairro Centro. |
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454/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, com balastro fino e uso de compactador na rua Júlio Barros, no Parque São José, em toda a sua extensão. |
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455/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação da rua Aleixo Ayres, o Jardim do Verde I, em toda a sua extensão. |
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456/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Providência |
Seja ampliada a frequência da coleta de resíduos sólidos na Estrada Robledo Braz, até as proximidades do número 3000. |
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| materia |
457/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador na rua Oscar Jacinto Teresa Dias, no Bairro Morada da Colina. |
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| sessao |
18 |
2026-03-23 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2026 |
2026-03-20 |
Processo |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - Processo nº 000961-02.00/20-1 - Contas Anuais - Ano 2020. (Processo em PDF disponível no Setor Legislativo). |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-20 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 077/2026/CM-FC - Diligência ao Projeto de Lei nº 32/2026. |
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| materia |
451/2026 |
2026-03-20 |
Pedido de Providência |
Solicitando realização de estudos para a extensão da iluminação pública, na rua Jesus Linhares Guimarães, localizada na Vila Argiles. |
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| materia |
452/2026 |
2026-03-20 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, com balastramento, na rua Jesus Linhares Guimarães, localizada na Vila Argiles, em toda sua extensão. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-19 |
Pedido de Diligência |
Requerimento solicitando que seja dada ciência ao Executivo municipal do Parecer do IGAM ao Projeto de Lei nº 32/2026, para que faça os ajustes pertinentes. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-19 |
Outros tipos de matérias |
Comunicação de renúncia ao posto de Líder de Governo pelo Vereador Maurício Bofill Del fabro. |
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21/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requerimento de uso da Tribuna Popular - CPERS |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-19 |
Resposta a Pedido de Informação |
Solicita prorrogação de prazo para resposta ao pedido de informação nº 28/2026. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-19 |
Pedido de Informação |
Requer informações a respeito de veículos da Secretaria de Saúde. |
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448/2026 |
2026-03-19 |
Pedido de Providência |
Solicita seja realizada a limpeza da vegetação na Rua Davi Martins. |
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449/2026 |
2026-03-19 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento e compactação na rua Joel Amaral, em toda sua extensão, Bairro Parque do Sol. |
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| materia |
450/2026 |
2026-03-19 |
Pedido de Providência |
Solicita o conserto de poste na Rua Teófilo Lopes. |
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1/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-18 |
Ordem do Dia |
Sessão Ordinária - Quarta-feira - 18/03/2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-18 |
Convite |
Convite para celebração de Ação de Graças pelos 96 anos de fundação do Templo da Matriz do Nazareno, dia 22/03/2026, às 10h. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-18 |
Convite |
Audiência Pública a ser realizada no dia 24/03/2026, às 11h, a fim de tratar das recorrentes quedas da energia elétrica em diversos pontos da cidade, junto com a RGE. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-18 |
Justificativa de Ausência |
Justificativa de ausência da sessão do dia 17/03/2026. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de Urgência |
Caráter de Urgência no PLO nº 39/2026. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de Urgência |
Caráter de Urgência no PLO nº 45/2026. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Solicitando parecer jurídico no PLO nº 108/2025. |
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39/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.465.823,78 - SME. |
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40/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 - SME. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-18 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 144/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 27/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. |
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41/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 - SME. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 70.000,00 - SMS. |
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43/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre trailers instalados junto à Caixa D'Água do Wilson. |
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43/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00 - SMAPA. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.600.000,00 - DAE. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de Informação |
Solicitando informações sobre a arrecadação do cemitério no ano de 2024, de janeiro a dezembro. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de Informação |
Seja informado a existência de projeto para colocação de rede baixa de energia, solicitado pela RGE SUL, para execução do serviço na rua Ludendorf Amadeo Caetano, no bairro Jardim Alvorada. |
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45/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-18 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 126/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-18 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 098/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. (02 projetos) |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-18 |
Ofícios |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Ofício nº 22/2026 - Assunto: Apresentação de Memorial Descritivo de valores para aquisição de máquinas e insumos para adequação de cemitério público municipal no quesito iluminação e monitoramento. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-18 |
Ofícios |
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Ofício nº 23/2026 - Assunto: Apresentação de Memorial Descritivo de valores para aquisição de máquinas para capinação urbana. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-18 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 116/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-18 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 129/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. (02 projetos) |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-18 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 146/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-18 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 076/2026/CM-FC - Encaminhamento de matérias |
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| materia |
91/2026 |
2026-03-18 |
Parecer |
Parecer nº 002/2026 - Projeto de Lei nº 017/2026, que "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 3.659.095,75 - SMCEL, SMSP, e Encargos Gerais". Legalidade condicionada. Necessidade de emenda. |
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442/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a troca das lâmpadas dos postes de iluminação, na rua Conde de Porto Alegre, em frente aos números 1043, 1013 e 1099, na quadra entre as ruas Thomaz Albornoz e Barão do Triunfo. |
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| materia |
443/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação da rua Cel. Gervásio Rodrigues, (Morada da Colina), com a compactação e colocação de fresagem asfáltica nas quadras mais críticas e comprometidas entre os nº 262 e 506. |
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| materia |
444/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de Providência |
Seja realizada uma limpeza geral com corte de grama e demais providências necessárias no entorno da imagem de Iemanjá, no Lago do Batuva. |
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| materia |
445/2026 |
2026-03-18 |
Pedido de Providência |
Seja revitalizada a pintura da sinalização de trânsito na rua Clementino Bica de Almeida, na Vila Julieta, especialmente na esquina com Florêncio Curvello. |
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