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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (36305)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 598/2026 2026-05-04 Pedido de Providência Solicita-se a instalação de placas de sinalização na entrada da Escola Maurício Cardoso. 1 extracted
materia 599/2026 2026-05-04 Pedido de Providência Solicita a realização de limpeza e roçagem do acostamento na Rua José Fernandes Mendes. 1 extracted
materia 600/2026 2026-05-04 Pedido de Providência Solicita a realização de limpeza e roçagem do acostamento da Rua Rivadávia Corrêa. 1 extracted
materia 601/2026 2026-05-04 Pedido de Providência Solicita a realização de estudos de viabilidade para a implantação de uma lombada na Rua dos Andradas. 1 pending_ocr
materia 602/2026 2026-05-04 Pedido de Providência Solicita manutenção com patrolamento na Estrada Passos dos Trilhos. 1 pending_ocr
materia 603/2026 2026-05-04 Pedido de Providência Solicita a realização de manutenção na Rua Egidío Michaelsen, com a devida colocação de bueiros. 1 extracted
materia 604/2026 2026-05-04 Pedido de Providência Solicita a reposição de lâmpadas nos postes de iluminação públicas na Rua Tiradentes. 1 extracted
materia 605/2026 2026-05-04 Pedido de Providência Solicita a instalação de um abrigo na parada de ônibus localizada na Rua Alcebíades Gomes do Amaral. 1 pending_ocr
materia 606/2026 2026-05-04 Pedido de Providência Solicita a recuperação das condições de trafegabilidade na Rua Alcebíades Gomes do Amaral. 1 extracted
materia 607/2026 2026-05-04 Pedido de Providência Solicita seja providenciada a revitalização da Rua Alcebíades Gomes do Amaral. 1 extracted
materia 608/2026 2026-05-04 Pedido de Providência Solicita seja providenciado o patrolamento, balastramento e nivelamento da Rua Serafim Garcia dos Santos. 1 extracted
sessao 34 2026-05-04 Ordinária 0 no document
materia 7/2026 2026-04-30 Indicação À RGE-Sul - Solicitando a poda de árvores na Av. 24 de maio, em frente ao nº 1486. 1 extracted
materia 13/2026 2026-04-30 Emendas Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 108/2026. 1 extracted
materia 70/2026 2026-04-30 Pedido de Informação Questionamentos sobre pagamento dos anuênios. 1 extracted
materia 147/2026 2026-04-30 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 57/2026. 1 extracted
materia 148/2026 2026-04-30 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 59/2026. 1 extracted
materia 149/2026 2026-04-30 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 55/2026. 1 pending_ocr
materia 150/2026 2026-04-30 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 54/2026. 1 pending_ocr
materia 151/2026 2026-04-30 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 53/2026. Relator: Luis Eduardo do Amaral. 1 extracted
materia 218/2026 2026-04-30 Emenda Impositiva - Readequação Readequação de destinação de Emenda Impositiva nº 157/2025. 1 extracted
materia 593/2026 2026-04-30 Pedido de Providência Seja verificada a viabilidade para instalação de uma lombada ecológica ou outro dispositivo redutor de velocidade, na Av. General João Manoel, em frente ao nº 894. 1 extracted
materia 594/2026 2026-04-30 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção de serviços de manutenção na Travessa Colorado, com nivelamento de via, balastramento e patrolamento. 1 extracted
materia 11/2026 2026-04-29 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Quarta-feira - 29/04/2026. 1 extracted
materia 13/2026 2026-04-29 Voto de Congratulação Voto de Congratulações para a Invernada Juvenil Os Fronteiros - CTG Fronteira Aberta. 1 extracted
materia 14/2026 2026-04-29 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 12/2026. 1 extracted
materia 22/2026 2026-04-29 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 22/04/2026. 1 extracted
materia 24/2026 2026-04-29 Protocolo de Homenagem Reservando a área de Segurança Pública, do Troféu Obelisco da Paz. 1 extracted
materia 61/2026 2026-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.238.755,10 - SMS. 1 extracted
materia 62/2026 2026-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00 - SMAPA. 1 extracted
materia 69/2026 2026-04-29 Pedido de Informação Solicitando informações e cópias do Processo nº 8700-02.00/25-0 - Processo de Contas Especiais - TCE-RS. 1 extracted
materia 95/2026 2026-04-29 Ofícios PMSA OF Nº 247/2026 - Documentos referentes à Notificação de recebimento de recursos de Convênio FPE 1181/22 - Avançar Açudes - RS. 1 extracted
materia 96/2026 2026-04-29 Ofícios PMSA OF Nº 237/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 pending_ocr
materia 97/2026 2026-04-29 Ofícios PMSA OF Nº 240/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 146/2026 2026-04-29 Parecer Recomenda tramitação normal e aprovação do PLO nº 12/2026. Relator: Marcio Pereira. 1 extracted
materia 590/2026 2026-04-29 Pedido de Providência Seja instalada uma pracinha com brinquedos na rua Aleixo Aires, no bairro Jardim do Verde I. 1 extracted
materia 591/2026 2026-04-29 Pedido de Providência Seja feita a limpeza e corte de grama na rua Aleixo Aires, no bairro Jardim do Verde I, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 592/2026 2026-04-29 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do passeio público ao longo a rua Irmão Lino de Azevedo, especialmente na volta do Cerro do Registro. 1 extracted
sessao 33 2026-04-29 Ordinária 0 no document
materia 12/2026 2026-04-28 Voto de Congratulação Voto de Congratulações para Maria Regina do Prado Alves, em homenagem ao seu trabalho à frente da Coordenação dos Festivais alusivos ao 14 de julho, data magna da cultura francesa. 1 extracted
materia 12/2026 2026-04-28 Emendas Emenda Aditiva e Modificativa no PLO nº 08/2026, que "Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2026". 1 extracted
materia 21/2026 2026-04-28 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 27/04/2026. 1 extracted
materia 60/2026 2026-04-28 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana de Conscientização sobre a Segurança no Trabalho no calendário de eventos do município de Sant'Ana do Livramento-RS. 1 pending_ocr
materia 68/2026 2026-04-28 Pedido de Informação Questionamentos sobre realização de adesão formal à alguma agência reguladora de serviços de saneamento básico. 1 extracted
materia 76/2026 2026-04-28 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 243/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 62/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 pending_ocr
materia 77/2026 2026-04-28 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 244/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 60/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 78/2026 2026-04-28 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 242/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 63/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 pending_ocr
materia 79/2026 2026-04-28 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 246/2026 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 61/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 80/2026 2026-04-28 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 245/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 64/2026, de autoria do vereador Leandro Ferreira. 1 extracted
materia 81/2026 2026-04-28 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 241/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 59/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 pending_ocr