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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (36305)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2026 2026-04-28 Ofícios PM SA OF N° 239/2026 - Resposta ao Pedido de Diligência no PLO nº 47/2026. 1 extracted
materia 135/2026 2026-04-28 Parecer Recomenda a aprovação do PR nº 02/2026. Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 136/2026 2026-04-28 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 39/2026. 1 extracted
materia 137/2026 2026-04-28 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 46/2026. 1 extracted
materia 138/2026 2026-04-28 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 39/2026. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Thomaz Guilherme. 1 extracted
materia 139/2026 2026-04-28 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 51/2026. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Thomaz Guilherme. 1 pending_ocr
materia 140/2026 2026-04-28 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 53/2026. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Thomaz Guilherme. 1 extracted
materia 141/2026 2026-04-28 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 52/2026. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Thomaz Guilherme. 1 extracted
materia 142/2026 2026-04-28 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 50/2026. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Thomaz Guilherme. 1 extracted
materia 143/2026 2026-04-28 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 48/2026. Relator: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Thomaz Guilherme. 1 pending_ocr
materia 144/2026 2026-04-28 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 39/2026. Relatores: Dagberto Reis, Felipe Coelho Pinto, Márcio Pereira. 1 pending_ocr
materia 145/2026 2026-04-28 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 52/2026. Relatores: Dagberto Reis, Felipe Coelho Pinto, Márcio Pereira. 1 extracted
materia 580/2026 2026-04-28 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do bueiro localizado na rua Pérsio Peduci. 1 extracted
materia 581/2026 2026-04-28 Pedido de Providência Seja instalado um container para depósito de lixo na rua Duque de Caxias com Salgado Filho, em frente à Academia Espaço Fit. 1 extracted
materia 582/2026 2026-04-28 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua Utaliz Nunez (Armour - Estádio Miguel Copatti), com patrolamento no trecho a partir da antiga "Sina-sina) até o final do lote, com matrícula 1743. 1 pending_ocr
materia 583/2026 2026-04-28 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de área de esquina entre as ruas Pedro Rangel, com Damásio Francelino Machado, no bairro São Paulo. 1 extracted
materia 584/2026 2026-04-28 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e aprofundamento das valetas da rua Chiquinote Pereira, no bairro Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 585/2026 2026-04-28 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza no passeio público localizado na rua Rivadávia Correa, especialmente em frente ao número 1546. 1 extracted
materia 586/2026 2026-04-28 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza no passeio público localizado na rua José Ferrão, especialmente em frente ao número 1500, no Povinho do Armour. 1 extracted
materia 587/2026 2026-04-28 Pedido de Providência Ao DAE - Seja realizada a limpeza do bueiro localizado na rua Pérsio Peduci. 1 extracted
materia 588/2026 2026-04-28 Pedido de Providência Seja colocada tubulação para escoamento de esgoto que transita em céu aberto, e para dar vasão às águas em período de chuvas intensas na rua Jacinto Guedes da Luz, 15, Parque do Sol/Povinho do Armour. 1 extracted
materia 589/2026 2026-04-28 Pedido de Providência Seja colocado balastro para nivelamento da encosta situada na frente da casa localizada na rua Jacinto Guedes da Luz, 15, Parque do Sol/Povinho do Armour. 1 extracted
sessao 32 2026-04-28 Ordinária 0 no document
materia 7/2026 2026-04-27 Ante projeto de lei Institui o Programa Municipal "Livramento em Movimento - Corrida para Todos", no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 575/2026 2026-04-27 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação e reparo da pavimentação, através do DAE, da rua Antônio Augusto de Azevedo, frente ao nº 93, Bairro Centro. 1 extracted
materia 576/2026 2026-04-27 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza geral, com corte de grama e conserto de brinquedos na pracinha localizada na rua Casturino Simão, em frente ao nº 521, bairro Vila Queirolo. 1 extracted
materia 577/2026 2026-04-27 Pedido de Providência Seja realizada a substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública, na rua Alberto Antonello, bairro Severo de Abreu, em frente ao número, 692. 1 extracted
materia 578/2026 2026-04-27 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de via pública na rua Prefeito Sérgio Fuentes, a partir do nº 314, até o trevo da Santa Rosa (Mercado Pequeno) Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 579/2026 2026-04-27 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de valeta na rua Prefeito Sérgio Fuentes, a partir do nº 314, até o trevo da Santa Rosa (Mercado do Pequeno), bairro Santa Rosa. 1 extracted
sessao 31 2026-04-27 Ordinária 0 no document
materia 6/2026 2026-04-24 Indicação Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a implantação de faixa de segurança para pedestres e redutor de velocidade na BR-158, em frente ao Instituto de Educação Carlos Vidal de Oliveira. 1 extracted
materia 563/2026 2026-04-24 Pedido de Providência Seja realizado estudo técnico por parte da Defesa Civil, para viabilizar o corte e retirada de galhos que se encontram sobre o telhado de uma residência, localizada na rua Florêncio Curvelo, 03. 1 extracted
materia 564/2026 2026-04-24 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de passeio público da rua paralela à BR 293, sentido Sant'Ana do Livramento-Quaraí, próximo à Chácara da Prefeitura, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 565/2026 2026-04-24 Pedido de Providência Seja realizado o reparo ou substituição de bueiros danificados em decorrência de operação de patrolamento realizada na rua paralela à BR 293, sentido Sant'Ana do Livramento-Quaraí, próximo à Chácara da Prefeitura. 1 extracted
materia 566/2026 2026-04-24 Pedido de Providência Solicitando a realização de manutenção viária, por meio de operação tapa buracos, com a utilização de rejeito asfáltico, na rua Jenner Leites, esquina com a rua Daniel Perlungieri, localizada no bairro Prado. 1 extracted
materia 567/2026 2026-04-24 Pedido de Providência Solicitando a realização de limpeza e roçagem do acostamento da rua Pres. Getúlio Dornelles Vargas, mais precisamente em frente ao número 855, no Bairro Armour. 1 extracted
materia 568/2026 2026-04-24 Pedido de Providência Solicita a realização de estudos de viabilidade para implantação de uma vaga destinada a carga e descarga, na Av. Tamandaré, em frente ao número 2748. 1 extracted
materia 569/2026 2026-04-24 Pedido de Providência Solicita, na rua Joaquim Sans, no bairro Vila Real, em toda a sua extensão, a manutenção, com patrolamento, especialmente com uso de balastro fino. 1 pending_ocr
materia 570/2026 2026-04-24 Pedido de Providência Solicita, na Av. Marechal Malet, em frente ao número 833, no bairro Parque das Águas, a manutenção com operação tapa buracos, com uso de rejeito asfáltico. 1 extracted
materia 571/2026 2026-04-24 Pedido de Providência Seja realizada, com a máxima urgência, a instalação de abrigos de parada de ônibus na rua dos Andradas, nas proximidades do nº 1876, bem como a recolocação do ponto de ônibus na rua Marques Pavão, na altura dos números 306-216, no sentido centro-bairro. 1 extracted
materia 572/2026 2026-04-24 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção na rua Mário Motta, no Parque das Águas, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 573/2026 2026-04-24 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção com patrolamento na rua Euclides Ximenes, na Vila Palomas, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 574/2026 2026-04-24 Pedido de Providência Seja realizada a poda de uma árvore localizada na rua Conde de Porto Alegre, em frente ao número 1085. 1 extracted
materia 11/2026 2026-04-23 Moção Moção de apoio à convocação de candidatos aprovados no concurso para Soldado Bombeiro Militar (Edital 01/2025). 1 extracted
materia 58/2026 2026-04-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a tabela constante no art. 1º e altera o Anexo II, da Lei Municipal nº 8.408/2025. 1 extracted
materia 59/2026 2026-04-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 113.000,00 - SMAPA. 1 extracted
materia 70/2026 2026-04-23 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 234/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 53/2026, de autoria do vereador Leandro Ferreira. 1 extracted
materia 71/2026 2026-04-23 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 227/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 54/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 72/2026 2026-04-23 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 231/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 55/2026, de autoria do vereador Dagberto Reis. (Acompanha arquivo em CD) 1 extracted
materia 73/2026 2026-04-23 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 228/2026 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 56/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted