| materia |
29/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando que seja criado o programa "Saúde rural itinerante" em nosso município, visando oferecer serviços de saúde, tais como diagnósticos, controle, orientação, tratamento e prevenção de doenças para quem reside nas áreas rurais do município. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal que adote as providências necessárias para designar funcionários responsáveis pelo recolhimento dos lixos nas praças e nos canteiros da Rua 13 de Janeiro aos finais de semana e feriados. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que providencie o cascalhamento e patrolamento da estrada 201, saída do Sitio, Passo do Leão até São José do Inhandju. |
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| sessao |
8 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
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26/2025 |
2025-03-14 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal tome as devidas providências a fim de implantar sinalização de limite de velocidade de 20 km/h nas proximidades das escolas, colocar placas de sinalização específicas para o transporte escolar, pintar de amarelo as faixas dos dois lados da rua, garantindo um local seguro para o transporte escolar parar, e pintar a faixa de segurança em frente ao portão das escolas parar, e pintar a faixa. |
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27/2025 |
2025-03-14 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, providências quanto a instalação de Placas Indicativas para a localização das escolas situadas no interior do nosso Município, tanto para as escolas municipais, quanto estaduais. |
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28/2025 |
2025-03-14 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal que adote, com urgência, as providências necessárias para a realização de concurso públicos, a fim de suprir a carência de servidores e prejudicando o cumprimento das hora-atividade, período essencial para que os docentes possam planejar aulas, corrigir atividades e desempenhar outras tarefas pedagogicamente extraclasse. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-14 |
Pedido de Providências |
Solicitando que seja realizada manutenção, recuperação e limpeza de bueiros, bocas de lobo e valos existentes em nossa cidade. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis N°1381/2021 - PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025, Lei N°1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre Credito Especial. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui a Semana Municipal da pessoa com deficiência intelectual e múltipla e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer uma diária para a cidade de Não-me-toque RS, no dia 14 de Março do corrente ano. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-13 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando que seja realizada a manutenção e revitalização do ESF central para melhor atender a comunidade. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-13 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando a revitalização e manutenção do pórtico de entrada do município, localizado na RS-241. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-13 |
Pedido de Providências |
Solicito, ao Executivo Municipal juntamente da pasta responsável, o conserto dos aparelhos da academia ao ar livre, situada no campo grande, pois a mesma possui alguns aparelhos quebrados, impossibilitando os frequentadores de utiliza-los. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-13 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que providencie o cascalhamento e patrolamento da estrada 201, saída do Sitio, passo do leão até São José do Inhandiju, tendo em vista que a estrada esta em péssimas condições, e que seja recuperada a estrada que da acesso aos Bianchini no Rincão dos Dorneles. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que implante um Ambulatório Veterinário no Município para atendimento e fornecimento de medicamentos aos animais de rua e aos pertencentes a famílias de baixa renda. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-12 |
Pedido de Informação |
Se está sendo realizada a distribuição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os funcionários das Secretarias de Obras. Em caso afirmativo, como está sendo feita a distribuição desses equipamentos e se há manutenção dos materiais após determinado período de uso. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que faça uma pesquisa de um local de transição para transferir os bugios da praça Independência para um habitat Intermediário, que una o ambiente urbano e silvestre, proporcionando a adaptação dos animais a natureza, bem como a visitação, e também que seja estudada a possibilidade de se realizar um convênio com universidades da região. |
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| norma |
28/2025 |
2025-03-12 |
Portaria |
Concedendo Promoção por Tempo de Serviço a Servidora Dioni Denisia Medeiros da Silva. |
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| norma |
29/2025 |
2025-03-12 |
Portaria |
Convocando a Servidora Dioni Denisia Medeiros da Silva, para retornar ao trabalho. |
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18/2025 |
2025-03-11 |
Pedido de Providências |
Solicito, por meio deste, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja destinado uma verba, mesmo que, através de Consórcio, para, um Ultrassom Morfológico para pacientes durante o pré-natal. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-11 |
Pedido de Providências |
Solicito, através da Secretaria Municipal de Obras, a cobertura da pracinha pertencente a escola Olga Mary. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-11 |
Pedido de Providências |
Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a troca de telhados no complexo habitacional do João XXIII, situado próximo a saída do sitio. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-11 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal tome as devidas providências junto à RGE para o fortalecimento da rede elétrica que compreende as regiões do Piquiri, São José do Inhandiju, Toroquá, Encruzilhada e Beluno. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando a reforma e revitalização geral de todas as paradas de ônibus do nosso município. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicitando que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que "Institui no âmbito do Município de São Francisco de Assis o "Junho Violeta", mês de prevenção, combate e conscientização da violência contra a pessoa idosa e da outras providências." |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de São Francisco de Assis instituir o Programa "São Chico nota 10" e dá outras providências. |
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29/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação. |
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30/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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1/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Informação |
Solicito que sejam encaminhadas informac6es detalhadas sobre as consultas especializadas, exames e procedimentos que estão aguardando execução no SUS, incluindo a quantidade de pacientes na fila de espera, o tempo m6dio de espera e as medidas adotadas para agilizar o atendimento. |
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2/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Informação |
Solicito que sejam encaminhadas informações detalhadas referentes aos funcionários públicos que atuaram no Balneário Jacaquá durante o período de verão. Para fins de transparência e fiscalização, reque-se que as informações incluam nome completo dos servidores, cargo ou função exercida, jornada de trabalho e horários de expediente, remuneração e eventuais adicionais pagos pelo exercício da função no local. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providências |
Solicito, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a canalização e reparos na rua Franklin Bastos de Carvalho, quadras entres as Ruas João Manoel e Pedro Telles Tourem, no Bairro Getúlio Vargas. Tal pedido justifica-se tendo em vista que os munícipes necessitam de vias urbanas trafegáveis, seguras e com escoamento. |
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15/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providências |
Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o cascalhamento e patrolamento da Rua Danilo Cáceres, quadra entre a Rua Borges de Medeiros. Tal pedido justifica-se tendo em vista que os munícipes necessitam de vias urbanas trafegáveis e seguras. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providências |
Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o conserto da Rua Décio Viana Gomes, no Bairro Vila Nova, entre a associação Bem Viver e a Rua Pinheiro Rocha. Tal pedido justifica-se tendo em vista que os munícipes necessitam de vias urbanas trafegáveis e seguras. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja realizada a recuperação da rua Getúlio Vargas localizada no bairro Getúlio Vargas e das ruas Fabio Telles Tourem e Acelio Leiria no Bairro João XVIII. |
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23/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicito que seja incluído, na placa de inauguração da reforma, o nome da arquiteta responsável pela obra, uma vez que sua atuação foi essencial para a execução do projeto e para a concretização das melhorias realizadas. |
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35/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre o Projeto Agro na Escola no âmbito do município de São Francisco de Assis. |
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| sessao |
7 |
2025-03-10 |
Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-07 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que realize a recuperação com cascalhamento e patrolamento da Estrada da Timbaúva e Buricaci, no 2º Distrito. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Quatro diárias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 10, 11, 12, 13 e 14 de março do corrente ano. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-07 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a roçada em torno da praça e da academia do complexo esportivo Claudio Gonçalves Aguiar na saída do sitio. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-07 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja inserido ao Cronograma da Secretaria de Obras as melhorias necessárias para trafegabilidade no calçadão, incluindo rebaixamento da rua e pavimentação com blocos intertravados. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-07 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal tome as devidas providências a fim de realizar a manutenção da ponte do Primeiro Distrito Caripaço (Ponte do Tio Cocô). |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Solicito que o Executivo Municipal regulamente, por meio de ordem de serviço ou outro instrumento normativo adequado, a aplicação da tarifa social na cobrança do abastecimento de água para os munícipes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que possuam renda per capita de até meio salário mínimo. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que elabore um plano de carreira para os funcionários públicos municipais. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, para que seja feito um estudo de viabilidade financeira e dentro das possibilidades, colocado no orçamento, recursos para a construção de uma praça e área de lazer no espaço que fica atrás do Ginásio de Esportes , entre os conjuntos habitacionais na Bairro Matheus Mandarino. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Altera a Lei n° 1.657/2024, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Legislativo. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista no âmbito do município de São Francisco de Assis. |
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27/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
"Concedendo férias regulamentares ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro." |
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