| materia |
17/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicito que o Executivo Municipal providencie a contratação de uma empresa especializada para a elaboração de um Plano Carreira para o funcionalismo Público Municipal. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, que realize a instalação de um fraldário na Escola Municipal Clotário Fouchard, visando oferecer mais conforto e comodidade para todos. Além disso, cabe ressaltar que há uma criança especial na escola o que torna a instalação ainda mais necessária. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que o vale-alimentação dos servidores públicos municipais seja pago durante as férias e licenças. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o hospital Santo Antonio para implantação e gerenciamento do serviço de plantão de sobreaviso médico. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o título "Empresa Amiga da Juventude", no âmbito do município de São Francisco de Assis, na forma e condições que especifica. |
1 |
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| norma |
26/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Concedendo Licença Prêmio de 90 (noventa) dias, a Servidora Cleonice Brites da Silva. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-05 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, apresenta esta moção com o objetivo de homenagear as Escolas de Samba Unidos do Pé Preto e Imperadores do Samba pela brilhante participação e excepcional desempenho no Carnaval de São Francisco de Assis. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-05 |
Pedido de Providências |
Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o conserto da rua do calçadão entre o Bloco A e o Bloco B da escola IEE Salgado Filho, tal pedido justifica-se tendo em vista que os munícipes necessitam de vias urbanas trafegáveis e seguras. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-05 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a limpeza do Cemitério Municipal, uma vez que o local está tomado pela vegetação e lixo, prejudicando a mobilidade no local entre outras consequências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-05 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam disponibilizadas linhas telefônicas fixas ou celulares para as unidades de saúde do município. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que celebre convênio com planos de saúde atuantes no município, visando à realização de atendimentos especializados. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que disponibilize atendimento a todas as mulheres que estão esperando uma consulta ginecológica, ainda no corrente mês, haja vista os riscos que envolvem a saúde da mulher e as consequências da demora no atendimento. |
0 |
no document
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| materia |
16/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que cria o "Cadastro Municipal dos Catadores de Recicláveis e estabelece benefícios, como uniformes, EPIs e cestas básicas aos cadastrados, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e promover a inclusão social". |
0 |
no document
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| materia |
31/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a instalação de fraldários nos estabelecimentos públicos de saúde. |
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| norma |
1714/2025 |
2025-03-05 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Especial no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| norma |
1715/2025 |
2025-03-05 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Especial no valor de R$130.000,00(cento e trinta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| norma |
1716/2025 |
2025-03-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| sessao |
6 |
2025-03-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, providencie linhas telefônicas em EMEI’s, EMEF’s e demais setores públicos do Município em que há necessidade de tal serviço. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui no Âmbito do município de São Francisco de Assis o "Junho Violeta", mês de prevenção, combate e conscientização da violência contra a pessoa idosa e da outras providencias. |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-28 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido prazo máximo para protocolo das proposições dos vereadores para as Sessões Ordinárias, sendo até as 12 horas do último dia útil que antecede a Sessão Plenária Ordinária subsequente. |
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| norma |
25/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares a Servidora Dioni Denisia Medeiros da Silva. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-26 |
Pedido de Providências |
Que o presidente desta casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando que o executivo entre em contato com a RGE Sul para que seja realizada a alteração da rede elétrica para Trifásica na Escola de São Conrado, na localidade do Piquiri e na Escola Duque de Caxias, na localidade do Beluno. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Os vereadores que abaixo subscrevem vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar a constituição de uma Comissão Especial com a finalidade de elaborar uma proposta de alteração da Lei Orgânica Municipal, visando à criação das emendas de bancada, estabelecendo um percentual correspondente a 1% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que, obedecendo aos termos regimentais vigentes e dentro das formalidades legais, realize estudos e tome as providências cabíveis para a locação de um caminhão destinado ao esgotamento das fossas sépticas do município, visando melhoras as condições sanitárias e de saúde pública da população. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui dia de luto municipal em homenagem póstuma às vítimas do confronto de São Francisco de Assis, ocorrido em 02 de outubro de 1923 e estimula a Secretaria Municipal da Educação e Cultura ao estudo e a produção de conteúdo sobre o referido tema. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reformulação do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, cria cargo em comissão/função gratificada, altera a remuneração e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria gratificação pelo exercício de função de chefe de turma do interior. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria gratificação pelo exercício de função de chefe da oficina e da borracharia municipal. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria gratificação pelo exercício de função de chefe de pedreiros. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria gratificação ao servidor responsável pelo setor de recursos humanos da Secretaria Municipal da Saúde e pelo gerenciamento dos contratos e convênios da referida secretaria. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento aos servidores de ajuda de custo e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de climatização dos veículos de transporte escolar no âmbito do município de São Francisco de Assis e dá outras providencias. |
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| sessao |
5 |
2025-02-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Moção |
A aprovação do Projeto de Lei nº320/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos desde 2021 e dá outras providências e do Projeto de Lei nº341/2025, de autoria dos Deputados Pedro Westphalen - PP/RS; Márcio Biolchi - MDB/RS; Lucas Redecker - PSDB/RS e Afonso Motta - PDT/RS, o qual trata da securitização das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos desde 2021. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providências |
Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, setor de transito, que seja realizada a instalação de uma rotatória na esquina das ruas Paulino Pereira, Claudio Leitão Cidade e Pinheiro Rocha. Tal pedido justifica-se, tendo em vista o fluxo intenso de veículos no local, ocasionando risco de acidentes a motoristas e pedestres. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providências |
Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, setor de transito, que seja realizada a instalação de uma faixa elevada na rua Franklin Bastos de Carvalho, quadra entre as ruas Borges de Medeiros e Mauricio Cardoso, bairro Centro. Tal pedido justifica-se, tendo em vista a alta trafegabilidade de veículos no local, acima de velocidade permitida, ocasionando risco aos pedestres. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providências |
Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o conserto do asfalto da Rua 15 de Novembro, quadra entre as Ruas Carlos Gomes e Ito Bonatto nos Bairros Padre Matheus Mandarino e João XXIII, assim como seja instalando no local uma faixa elevada em frente ao Centro Comunitário Matheus Mandarino, tal pedido justifica-se tendo em vista que os munícipes necessitam de vias urbanas trafegáveis e seguras. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-25 |
Ordem de Serviço |
Art. 1º . Fica estabelecido o ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 03 e 04 de março de 2025(segunda-feira e terça-feira).
Art. 2º . Fica estabelecido que o horário de expediente das 13hs as 17hs, no dia 05 de março de 2025(quarta-feira). |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui a Política Municipal de Proteção do Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e a Semana Municipal de Conscientização do Autismo. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Solicito que o Executivo Municipal ofereça gratuitamente o serviço de esgotamento de fosse séptica para famílias com renda de ate três salários mínimos, como medida de saúde publica, preservação ambiental e justiça social. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicando a retomada do Programa de Castração de Cães e Gatos, para dar continuidade ao controle populacional de animais em nosso município, visando o bem-estar dos animais e a prevenção de problemas relacionados ao abandono e superpopulação. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Que seja encaminhado Projeto de Lei para apreciação neste Poder, visando à alteração da legislação, a fim de incluir o pagamento de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais durante o período de auxílio-doença, bem como durante o período de atestado de saúde. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre um Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre um Credito Especial no valor de R$130.000,00(cento e trinta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| norma |
24/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
Concedendo Licença Prêmio de 90 (noventa) dias, ao Servidor Erico Reni Pereira Camargo. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Quatro diárias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, RS, doas dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro do corrente ano. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Quatro diárias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, RS, doas dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro do corrente ano. |
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no document
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| sessao |
4 |
2025-02-14 |
Extraordinária |
— |
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