| materia |
4/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional por prazo determinado, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal. |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre o horário de funcionamento aos domingos dos mercados e supermercados no âmbito do município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a criação da galeria de fotos das mulheres parlamentares do município de São Francisco de Assis. |
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| norma |
18/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares ao Servidor Érico Pereira Camargo. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional por prazo determinado, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de plantão e do regime de sobreaviso para o transporte sanitário de pacientes em ambulância no âmbito do município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a delimitação da planta que integra a Lei Municipal n° 244, de 29 de dezembro de 2006, que instituiu o plano diretor de desenvolvimento urbano - PDDU de São Francisco de Assis, no que diz respeito à zona comercial 2. |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
designando Servidores para compor a Comissão de Inventário e Patrimônio. |
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| norma |
14/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Designando Fiscal de Contrato. |
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| norma |
15/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Designando Fiscal de Contrato. |
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| norma |
16/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Designando Fiscal de Contrato. |
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| norma |
17/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Designando Fiscal de Contrato. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-06 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido 100 impressões mensais por vereador. |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomeando o Senhor Dilamar Alberto Bordignon Salbego no Cargo de Coordenador de Bancada. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa um Projeto de Lei para criação e implementação do Distrito Industrial de São Francisco de Assis. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre autorização do atendimento, pela da rede municipal de saúde, aos pedidos de exames encaminhados por médicos particulares, no âmbito do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de elaboração de um Projeto Habitacional Popular com o objetivo de beneficiar famílias carentes, proporcionando-lhes acesso à moradia digna e promovendo melhoria na qualidade de vida desses cidadãos. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a regulamentação dos espaços Pet Friendly (amigos de estimação) em estabelecimentos comerciais, hotéis, restaurantes, bares e similares, no Município de São Francisco de Assis e da outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação de uma corporação mista do Corpo de Bombeiros no município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Estabelece e regulamenta o Tratamento Fora de Domicílio - TFD, instituído pela Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde), visando garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no Município de origem por falta de condições técnicas e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches e EMEI's do município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança e monitoramento nos estabelecimentos públicos de saúde e nas farmácias públicas do município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a tramitação e aprovação de denominação de vias e logradouros públicos, no âmbito de São Francisco de Assis. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a instalação de sistema de câmera de segurança com reconhecimento facial nas praças e Playground, no âmbito de São Francisco de Assis. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Sistema Municipal de Assistência a Desastres e Emergências de São Francisco de Assis. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura das quadras esportivas e Playgrounds nas escolas da Educação Básica e EMEI's da rede pública de ensino do município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Define a prática da telessaúde no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Reconhece os (as) portadores (as) de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui a oferta de cursos profissionalizantes, para alunos destacados na rede pública de ensino de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o Programa Rua de Lazer, no âmbito municipal de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas municipais de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a isenção de IPTU para pessoas com deficiência que residem em ruas sem calçamento no município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Exonerando o Senhor Lennon dos Santos Dorneles do Cargo de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido horário de expediente, durante o período de recesso, das 8h as 12h, do dia 03 de Janeiro de 2025 até o dia 28 de Fevereiro de 2025, de segunda a sexta-feira. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeando o Senhor Lennon dos Santos Dorneles no Cargo de Assessor Legislativo. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeando a Senhora Laíse Haigert Uberti no cargo de Assessora de Comunicação. |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeando a Senhora Jussiele Alvarenga Frigo no Cargo de Coordenadora do Gabinete da Presidência. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Exonerando a Senhora Waléria Meira Costacurta do Cargo de Coordenadora de Bancada. |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeando a Senhora Mayara Gonçalves Fortes no Cargo de Assessora Parlamentar. |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeando a Senhora Thays Lopes Sudati no Cargo de Assessora Parlamentar. |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeando a Senhora Larissa Aires Bataglin no Cargo Assessora Parlamentar. |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeando a Senhora Vitória de Lima Kuhn no Cargo de Assessora Parlamentar. |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeando o Senhor Robert Dinis Garrot Biscaino no Cargo de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeando a Senhora Vanessa Fontana de Lima Maciel no Cargo de Assessora Parlamentar. |
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| sessao |
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2025-01-01 |
Solene |
— |
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| norma |
1696/2024 |
2024-12-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revitalização do Balneário Fernando Witt e dá outras providências. |
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| norma |
1697/2024 |
2024-12-31 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Fumicultor, no Município de São Francisco de Assis - RS, e dá outras providências. |
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| norma |
88/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exonerando o Senhor Pedro Henrique Lamberti Benvegnu do Cargo de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
89/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exonerando o Senhor Riquel Pilar dos Santos Saldanha do Cargo de Assessor Parlamentar. |
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