| norma |
1712/2025 |
2025-02-13 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1713/2025 |
2025-02-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação. |
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| norma |
23/2025 |
2025-02-12 |
Portaria |
Alterando a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicitando que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que "Institui o Auxílio-Feira da Agricultura Familiar (vale-feira) aos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-10 |
Resolução de Mesa |
Regulamenta a Concessão de Cursos e Capacitação para a Assessoria da Câmara Municipal de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| norma |
1711/2025 |
2025-02-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o horário de funcionamento aos domingos dos mercados e supermercados no âmbito do município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-06 |
Resolução de Mesa |
Regulamenta a utilização dos espaços do Plenário Ver. Fábio Telles Tourem da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis por terceiros e dá outras providências. |
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| norma |
1707/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
Cria gratificação pelo exercício de função de Gestor de Segurança da Informação. |
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| norma |
1708/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação. |
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| norma |
1709/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
Regulamenta no município de São Francisco de Assis, o Projeto Jovem para o Futuro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1710/2025 |
2025-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomenclatura de Secretaria Municipal, alterando dispositivo das leis n° 459/2009, 1439/2022 e 1440/2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-02-05 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Resolução |
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| norma |
22/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares a Coordenadora de Bancada Tania Maria Motta Flores Stivanin. |
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| materia |
26/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU aos postos de combustíveis que mantiverem a estabilidade dos preços em períodos de aumento dos combustíveis no município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomenclatura de Secretaria Municipal, alterando dispositivo das Leis nº495/2009, 1439/2022 e 1440/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta no Município de São Francisco de Assis, o Projeto Jovem para o futuro e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o Projeto Órfãos do Feminicídio através do Auxílio Ampara, benefício a ser pego a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando ao Poder Executivo a contratação de uma empresa especializada em Engenharia de Transito, visando melhorias no tráfego de veículos e pedestres no nosso município. |
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| norma |
21/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
Concedendo Adicional de Escolaridade a Servidora Eliana Lopes Rios. |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal de São Francisco de Assis. |
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| materia |
23/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Concede reajuste ao vale-alimentação, conforme o artigo 4º da Lei Municipal 819/13, que dispõe sobre o vale-refeição dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores |
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| materia |
24/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Altera a Lei nº1.513/2022, que institui o auxílio feira da agricultura para os funcionários da Câmara Municipal de São Francisco de Assis/RS. |
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| norma |
1701/2025 |
2025-01-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de plantão e do regime de sobreaviso para o transporte sanitário de pacientes em ambulância no âmbito do município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| norma |
1702/2025 |
2025-01-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual. |
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| norma |
1703/2025 |
2025-01-22 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1381/2021-Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1687/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1704/2025 |
2025-01-22 |
Lei Ordinária |
Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal de São Francisco de Assis/RS. |
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| norma |
1705/2025 |
2025-01-22 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste ao vale-alimentação, conforme o artigo 4º da Lei Municipal 819/13, que dispõe sobre o vale-refeição dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores. |
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| norma |
1706/2025 |
2025-01-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº1.513/2022, que institui o auxílio feira da agricultura para os funcionários da Câmara Municipal de São Francisco de Assis/RS. |
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| sessao |
32 |
2025-01-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
22/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Autoriza o chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Resolução |
Institui o programa "Câmara itinerante" no município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dipõe sobre a obrigatoriamente de equipamentos anti-engasgo em creches, escolas e restaurantes no Município de São Francisco de Assis - RS, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando que seja criado um programa de capacitação aos nossos munícipes (cursos de panificação, mecânica automotiva, auto elétrica e elétrica residencial, entre outros), visando a preparação e inserção dos nossos jovens e demais trabalhadores ao mercado do trabalho. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Realize um levantamento técnico e arquitetônico detalhado do antigo prédio do Matadouro Municipal, a fim de avaliar as condições estruturais e identificar as intervenções necessárias para sua reforma e preservação. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1381/2021-Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº 1687/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
20/2025 |
2025-01-16 |
Portaria |
"Concedendo férias regulamentares ao Assessor Parlamentar Guilherme Gripa Vidal" |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria gratificação pelo exercício de função de Gestor de Segurança da Informação. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual. |
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| norma |
1698/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder público municipal contratar profissional por prazo determinado, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal. |
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| norma |
1699/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder público municipal contratar profissional por prazo determinado, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal. |
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| norma |
1700/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agencia de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários: um caminhão pipa - IVECO - 24.280. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Solicito que o Executivo Municipal promova a entrega das escrituras públicas aos moradores dos núcleos habitacionais que manifestarem intere4sse em obter o domínio definitivo de suas propriedades. Incluem-se também os beneficiários de terrenos públicos cedidos há mais 10 anos. |
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| sessao |
1 |
2025-01-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários: um caminhão pipa - IVECO - 24.280 |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que estude a possibilidade para a instalação e adequação de uma piscina térmica, usando a estrutura existente nas piscinas do antigo Parque Assisense, onde hoje está instalada a Escola Especial Romeu Dedé Ribeiro, para aplicação de hidroterapia, destinada aos idosos e pessoas com necessidades especiais. |
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| norma |
19/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
Concedendo um triênio a servidora Francieli Salbego Baú. |
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