| norma |
90/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exonerando a Senhora Aline Marcon Antunes do Cargo de Assessora Parlamentar. |
1 |
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| norma |
91/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exonerando a Senhora Franciele Sales Bordinhão do Cargo de Assessora Parlamentar. |
1 |
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| norma |
92/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exonerando a Senhora Gabriele Cadaval Uberti do Cargo de Assessora Parlamentar. |
1 |
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| norma |
93/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exonerando a Senhora Laíse Haigert Uberti do Cargo de Assessora de Comunicação. |
1 |
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| norma |
94/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exonerando o Senhor Everton Pereira Rezer do Cargo de Coordenador do Gabinete da Presidência. |
1 |
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| norma |
95/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exonerando o Senhor Eduardo de Moura Martins do Cargo de Assessor Legislativo. |
1 |
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| sessao |
65 |
2024-12-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-12-27 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que regulamente e conceda o auxílio-aluguel para mulheres com filhos vítimas de violência doméstica, com base no disposto na Lei Maria da Penha (Lei nº11.340/2006) e demais normativas que assegurem proteção as mulheres em situação de vulnerabilidade social, garantindo-lhes o direito a uma moradia digna e segura, enquanto estiverem sob risco iminente ou em processo de reconstrução de suas vidas. |
1 |
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| materia |
205/2024 |
2024-12-27 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, seja realizada a limpeza e a manutenção dos banheiros públicos, especialmente aqueles localizados na Praça Coronel Manoel Viana. |
1 |
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| materia |
206/2024 |
2024-12-27 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, Setor de Trânsito, a possibilidade de instalar uma rotula na Rua 15 de Novembro com a Júlio Nemitz no Bairro João XXIII, n4este local a periculosidade de acidente de trânsito. |
1 |
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| norma |
1693/2024 |
2024-12-24 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
1694/2024 |
2024-12-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Francisco de Assis, a firmar convenio com instituição de Ensino Superior - IES, abaixo qualificada, visando o desenvolvimento de estágio curricular obrigatório para os alunos dos cursos de graduação da Instituição de ensino. |
1 |
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| norma |
1695/2024 |
2024-12-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação. |
1 |
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| norma |
87/2024 |
2024-12-23 |
Portaria |
Dedignando Servidores para compor a Comissão de Inventário. |
1 |
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| sessao |
64 |
2024-12-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-20 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n°35/2024. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-12-20 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n°46/2024. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a delimitação da planta que integra a Lei Municipal n° 244, de 29 de dezembro de 2006, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU de São Francisco de Assis, no que diz respeito à zona comercial 2. |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-12-20 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que seja implantado transporte individual para atender as necessidades de pessoas com transtorno do espectro autismo (TEA) e acompanhantes, incluindo trajetos diretos para instituições de ensino, terapias, tratamentos de saúde e demais atendimentos necessários, respeitando suas especificidades e garantindo condições adequadas para seu bem-estar e dignidade. |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-12-20 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a aquisição de vagas nos cursos de ballet e jazz na VIDATIVA Academia, destinadas a crianças de baixa renda do município e que possuam aptidão para dança. |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-12-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, estude a possibilidade de fomentar a fundação de uma entidade que congregue os agricultores que trabalham no cultivo da melancia, no âmbito do município de São Francisco de Assis. |
1 |
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| materia |
204/2024 |
2024-12-20 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja efetuada a recuperação da estrada do Piquiri que da acesso ao passo da cruz no 2º Distrito, divisa com Nova Esperança e o acesso que vai a Jaguari. |
1 |
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| norma |
86/2024 |
2024-12-20 |
Portaria |
Designar o Servidor Comissionado Everton Pereira Rezer como fiscal do Contrato nº102/2024, da Inexigibilidade nº02/2024. |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-12-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de implantação de uma corporação mista do Corpo de Bombeiros no município de São Francisco de Assis. |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-12-19 |
Ordem de Serviço |
Art. 1°. Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 08 horas às 12 horas, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-18 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n°45/2024. |
1 |
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| norma |
1692/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Abre um credito suplementar no valor de R$ 90.000.00 (noventa mil reais), para reforço de dotações orçamentarias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal. |
1 |
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| sessao |
63 |
2024-12-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
203/2024 |
2024-12-17 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, providencie linhas telefônicas em EMEIs, EMEFs e demais setores públicos do município em que há necessidade de tal serviço. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-12-16 |
Moção |
Que seja enviado uma Moção de Aplauso a ''Claúdia Klose Parise'' em homenagem a reconhecimento pela contribuição e importância como professora, cientista e pesquisadora. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-12-16 |
Moção |
Moção de Aplauso ao atleta Carlos Henryque Noronha Flores, que conquistou na cidade de Não-Me-Toque, o Vice-Campeonato Estadual Sub 9 pela academia CEM de Santiago. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Abre um crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
85/2024 |
2024-12-16 |
Portaria |
Designando Servidores para compor a Comissão de Avaliação Patrimonial. |
1 |
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| sessao |
62 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-12-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, estude a possibilidade de fechar os banheiros públicos que funcionam no prédio do Centro de Cultura e Eventos Franklin Bastos de Carvalho, na praça Coronel Manoel Viana e providencie com a máxima brevidade a edificação de banheiros públicos, na mesma praça. |
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| materia |
110/2024 |
2024-12-13 |
Requerimento |
Uma diária sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre - RS, no dia 16 de dezembro de 2024. |
1 |
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| materia |
201/2024 |
2024-12-13 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, seja realizado o conserto das seguintes estradas: Da RS377, ate o Espinílho; Da RS377, até os Alves; Da RS377 até os Bernardi; Da RS377, até o Rincão dos Lançanova; Da RS377 na Picada do Padre, passando pela propriedade do Ferdinando Resta e pelos Bertazzo, até a Canchinha. Além disso, solicita-se que seja feita a vistoria e recuperação dos bueiros nas estradas citadas acima, com a instalação de novos tubos, assim como a instalação de bueiros nas seguintes coordenadas: -29.425609, -55.038358, -29.425609, -55.038358, -29.423114, -55.043015, -29.423208, -55.042602, todas na estrada do Espinílho. |
1 |
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| materia |
202/2024 |
2024-12-13 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, providencie a colocação de uma placa proibindo o descarte de lixo e outra informando o nome do local histórico que possui o Perau do Beluno para a comunidade. |
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| materia |
16/2024 |
2024-12-12 |
Moção |
Que seja concedido a atleta profissional de Muay Thay Luana Merck Cortese pelo título de campeã no BFT Farroupilha. |
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| materia |
75/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal que sejam realizadas a abertura e a regularização do trecho da Rua Expedicionário e da Rua Garibaldi, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
200/2024 |
2024-12-12 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a roçada da estrada ESF 201, do Passo do Leão até São José do Inhandiju, 2º Distrito deste Município. |
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| sessao |
61 |
2024-12-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de plantão e do regime de sobreaviso para o transporte sanitário de pacientes em ambulância no âmbito do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
63/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação. |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-10 |
Moção |
Que seja enviado Moção de Aplauso a Banda de Música da Base Aérea de Santa Maria, ao Coronel Aviador Daniel Lames de Araujo - Comandante da base aérea de Santa Maria, ao Primeiro Tenente Silas José Candido - Maestro da Banda e ao sargento Cleiton Freitas da Silva pela nova gravação do Hino Municipal de São Francisco de Assis em comemoração à confecção do mesmo que completa 40 anos. |
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| materia |
47/2024 |
2024-12-10 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva N° 47/2024, de autoria do vereador Ancelmo Olim. |
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| norma |
1691/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa saúde mental nas Escolas da Rede Pública Municipal. |
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| materia |
22/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva N° 22/2024, de autoria do vereador Valdevi Maciel. |
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| materia |
23/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva N° 23/2024, de autoria do vereador Valdevi Maciel. |
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| materia |
24/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva N° 24/2024, de autoria do vereador Valdevi Maciel. |
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