| materia |
36/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Milton Rui dos Santos Biscaíno, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº1540/2023. |
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37/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Luana Merck Cortese, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº1540/20023. |
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37/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicito, por meio deste, que seja estudada a possibilidade de alteração dos horários permanentes de funcionamento das creches e EMEI's (Escolas Municipais de Educação Infantil), tendo em vista que a maioria dos usuários desse serviço são trabalhadores do comércio, domésticas, diaristas, servidores da prefeitura, entre outros, que necessitam de horários compatíveis com os de entrada e saída de seus respectivos estabelecimentos de trabalho. |
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38/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Carlos Daniel dal Rosso Aires, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n°1.540/2023. |
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38/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicito, por meio deste, que seja realizado o conveniamento mensal entre o Executivo Municipal e a Liga de Combate ao Câncer. |
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39/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Jaques Fernando de Medeiros Mayer Ballester nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n°1.540/2023. |
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40/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Atleta Antônio Carlos Fao Marchezan, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n°1.540/2023. |
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41/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo ao Atleta Eliziane da Silva Pivoto, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal n°1540/2023. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-25 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que realize a restauração e a manutenção das unidades de saúde das comunidades do interior, Beluno e Vila Kraemer. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-25 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie instalação de boeiro na estrada que parte da RS 377 em direção ao Rio Inhancundá, próximo de residência de Ferdinando Resta. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-25 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a roçada da estrada do Espinilho em direção a Vila Kraemer. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-25 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Saneamento, providências quanto ao patrolamento, encascalhamento e rolagem nas ruas de chão da nossa cidade. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-25 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que tome as devidas providencias para a instalação de um toldo ou qualquer outra estrutura de abrigo que proteja as pessoas que ficam na frente ao ESF (Estratégia Saúde da Família) Cohab, enquanto aguardam a unidade abrir para atendimento. |
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| norma |
1721/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação. |
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| norma |
1722/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1381/2021 = Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n° 1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre proibição de cobrança da tarifa de esgoto sem que haja a devida comprovação da efetiva prestação completa de captação e tratamento de esgoto. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-24 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal adote as devidas providências para implantar sinalização de limite de velocidade de 20 km/h nas imediações da escola Laerte Jobim, além de realizar a pintura no solo, indicando a palavra "Escola". Requer, também, que seja transformado o trecho da Rua 10 de Novembro, próximo à escola, em área de estacionamento oblíquo, visto que o local dispõe de espaço adequado para essa modificação. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-24 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, que realize a manutenção e conserto dos brinquedos e limpeza da Praça Independência. |
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| norma |
31/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
Concedendo um triênio a Servidora Cleonice Brites da Silva. |
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| sessao |
9 |
2025-03-24 |
Ordinária |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural da sede da Associação de Moradores do Potreiro do Toroquá - AMPT, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Solicito que o Executivo Municipal encaminhe um Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDE. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Mesa Diretora solicitando um estudo para implantação do Projeto que "Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis e da outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, indicando a instalação de três mastros para as bandeiras oficiais do Brasil, Rio Grande do Sul e de São Francisco de Assis no trevo de acesso à nossa cidade (RS 377) acesso à Santa Maria, atendendo a Legislação Federal permitente quanto a instalação de símbolos nacionais. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-21 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal para que seja realizado a pintura das faixas de pedestres, "quebra-molas" e faixas elevadas. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-21 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal que providencie, com a máxima brevidade, a instalação da placa denominativa no Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente, conferindo-lhe oficialmente o nome de Belmiro Soares Loureiro, em conformidade com a determinação da Lei Municipal n° 277/2007. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-21 |
Pedido de Providências |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando a implantação de uma agência de atendimento do INSS aos seus segurados no município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-21 |
Pedido de Providências |
Que seja realizada a recuperação da iluminação da Praça Coronel Manoel Viana. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-21 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal providências quanto a colocação das tampas em alguns bueiros "bocas de lobo" da nova tubulação que foi instalada no ano de 2024 em diversas ruas do bairro Matheus Mandarino. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-21 |
Pedido de Providências |
Que seja feito um estudo da possibilidade de designação de um funcionário para fiscalizar o descarte irregular de lixo e entulho nas vias públicas e terrenos baldios, bem como, a poda fora do período estipulado pela Administração Municipal. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-20 |
Pedido de Informação |
Solicito que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre os implementos agrícolas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Que seja encaminhado projeto de lei para apreciação neste Poder, visando à intituição, no âmbito do município de São Francisco de Assis, da "Secretaria Municipal de Segurança Pública". |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-20 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a colocação de canos no poço comunitário da rua Oreste Lanes Rodrigues, até a saída de esgoto da rua Amarilio Rangel Caceres. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-20 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e o cascalhamento na estrada Corumina, no Cerro dos Telles, e na estrada que dá acesso a Boa Vista, uma vez que existem vários pontos nessas vias que carecem de cascalho e prejudicam a trafegabilidade no local. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-20 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal que realize o conserto da pranchada situada na localidade denominada Canchinha, no 1º distrito do município, uma vez que já estão aparecendo os ferros da estrutura interna da pranchada, o que vem danificando os veículos e comprometendo a estrutura da construção. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicitando que seja prestado homenagem de congratulação aos Servidores Públicos Municipais por seus serviços prestados ao município, no ano de início de suas aposentadorias. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providências |
Solicito, por meio do Executivo Municipal, que providencie junto a RGE o fortalecimento da rede elétrica no bairro João XXVIII, pois a rede tem apresentado muitas oscilações principalmente em dias muito quentes. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providências |
Solicitando, por meio do Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde do Município, que seja feito um projeto para saúde preventiva no interior do município, através de cronograma de visita nas comunidades, levando atendimento preventivo em grupos, orientação em saúde odontológica e programa do tabaco, orientação de primeiros socorros, orientação de atividades físicas e alongamentos para melhorar a qualidade de vida e orientação nutricional. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providências |
Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja instalada uma academia popular na comunidade da Vila Kraemer. |
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no document
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| materia |
35/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providências |
Solicito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja instalada uma parada de ônibus, na rua Gabriel Machado, esquina do CRAS. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de torres de segurança e monitoramento com câmeras de reconhecimento facial, botão de pânico para o cidadão e identificação de placas de veículos no município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei implantando um restaurante popular em São Francisco de Assis. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicitando que seja encaminhado ao Poder Legislativo o Projeto de Lei que institui o título ''Empresa Amiga da Juventude'', no âmbito do município de São Francisco de Assis, na forma e condições que especifica. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicito que o Executivo Municipal que encaminhe um Projeto de Lei que estabeleça e regulamente o Tratamento Fora de Domicilio - TFD, instituído pela portaria n° 55 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde). |
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| norma |
30/2025 |
2025-03-18 |
Portaria |
Convocando o Servidor Marcos Ferrador Monteiro, para retornar ao trabalho. |
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| norma |
1717/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Institui dia de luto municipal em homenagem póstumas às vitimas do confronto de São Francisco de Assis, ocorrido em 02 de outubro de 1923 e estimula a Secretaria Municipal da Educação e Cultura ao estudo e a produção de conteúdo sobre o referido tema. |
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| norma |
1718/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o hospital Santo Antônio para implantação e gerenciamento do serviço de plantão e sobreaviso médico. |
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| norma |
1719/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº1.657/2024, que dipõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Legislativo. |
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| norma |
1720/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da galeria de fotos das mulheres parlamentares do município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
A presente moção tem como objetivo congratular o esforço e bom desempenho da Associação Comunitária dos Moradores do Espinilho, que foi a grande Campeã, no 23° ENESPHAR. |
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