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28/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO A EQUIPES ESPORTIVAS, GRUPOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E RELIGIOSAS EM EVENTOS FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Providência |
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A CRIAÇÃO DE UM PORTAL MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO EM PARCERIA COM O CDL E EMPRESAS LOCAIS, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA. |
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14/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Providência |
PARA QUE PODER EXECUTIVO CUMPRA O QUE DETERMINA A LEI 2696/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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25/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei |
CRIA A REDE DE APOIO ÀS ESCOLAS (RAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. |
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27/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI 2320/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. |
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5/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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12/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A URGENTE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DE CARREIRA E/OU AUMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE ATUAL COMO GARIS E OPERÁRIOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
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20/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
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24/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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24/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRIA CONTAINER DE LIXO PARA COLETA SELETIVA A SEREM INSTALADOS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. |
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25/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA LAURINDO TOLARDO, LOCALIZADO NA ÁREA INDUSTRIAL. |
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26/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO AOS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS. |
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27/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DA ANTIGA CRT, HOJE PERTENCENTE A OI. |
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21/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS MÃOS DE OURO. |
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22/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. |
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23/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O "II CAMPEONATO MUNICIPAL DE TIRO DE LAÇO - TAÇA JOÃO CARLOS TONIAL." |
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14/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO TOME PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO COM LIMITE DE 30 MINUTOS NO CENTRO DA CIDADE, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DA SINALIZAÇÃO. |
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21/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
SOLICITA A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE A RUA FRANCISCO DE PAULA FELIPE - BAIRRO SÃO FRANCISCO- ENTRE A CASA Nº 735 ATÉ A ENTRADA DO LOTEAMENTO RIZZON. |
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22/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, FAÇA O CONSERTO NAS SEGUINTES BOCAS DE LOBO:
RUA FRANCISCO DE PAULA FELIPE, ESQUINA COM A RUA PEDRO LOTTICI;
RUA FRANCISCO DE PAULA FELIPE, ESQUINA COM A JOÃO GIACOMETTI. |
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23/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANIMOS FAÇA O CONSERTO NOS CORDÕES NA RUA VITÓRIO BAGGIO, EM FRENTE A CASA DO SENHOR MOACIR CAVALLI. SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, NA MESMA RUA, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA JOÃO LUNARDI. |
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17/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. |
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18/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
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19/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.463/2019, DE 22/08/2019 E DA LEI 2.669/2023, DE 28/04/2023. |
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2/2025 |
2025-05-02 |
Pedido de Informação |
SOLICITAM INFORMAÇÕES ACERCA DOS TERRENOS NA ÁREA INDUSTRIAL DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS, CONSIDERANDO OS QUESTIONAMENTOS CITADOS, COM INFORMAÇÕES DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. |
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3/2025 |
2025-05-02 |
Pedido de Informação |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RS 343 ENTRE TREVO DA VILA HÍPICA ATÉ O ACESSO A ÀREA INDUSTRIAL, PEDIDAS POR UMA COMISSÃO DE MORADORES NO ANO DE 2020. |
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15/2025 |
2025-05-02 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DA LIXEIRA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE DO PÓRTICO DA VILA HÍPICA, NA ENTRADA DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE SUA PRESENÇA COMPROMETE A IMAGEM E A ESTÉTICA DO LOCAL, OFERENCENDO UM ASPECTO DESAGRADÁVEL LOGO NA CHEGADA AO MUNICÍPIO. |
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17/2025 |
2025-05-02 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM SOMBRITE NA ENCRUZILHADA DEA PROPRIEDADE DO SENHOR GILSON PELOZATO XAVIER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO REASSENTAMENTO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
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18/2025 |
2025-05-02 |
Indicação |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM SOMBRITO NA RUA SEBASTIÃO ANTUNES DE OLIVIERA, RUA SEM SAÍDA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS, VISTO QUE ALI RESIDEM QUATRO CRIANÇAS QUE NECESSITAM SE DIRIGIR ATÉ AS PROXIMIDADES DA ERS 343 PARA UTILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR. |
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19/2025 |
2025-05-02 |
Indicação |
PROPOR A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE AVICULTURA COMERCIAL JUNTO AO NOSSO MUNICÍPIO, OFERECENDO GRATUITAMENTE TERRAPLANAGEM E ADEQUAÇÃO DE TERRENOS, BEM COMO INCENTIVOS FINANCEIROS PARA INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CAIXAS D'AGUA. |
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20/2025 |
2025-05-02 |
Indicação |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIR4A NAS PROXIMIDADES DA GARAGEM DA SECRETARIA DE OBRAS NA ENTRADA DA LINHA MACHADO. |
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10/2025 |
2025-04-28 |
Pedido de Providência |
A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIRAS À ESCOLA DE JIU-JITSU "SAPO GRAPPLING TEAM" DO PROFESSOR MARCIANO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGENS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO EM TORNEIOS, OU, ALTERNATIVAMENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS DEVIDAMENTE REGULARIZADO PARA TRANSPORTE DOS ATLETAS. |
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16/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
QUE O SETOR DE VIGILÂNCIA FISCALIZE E ORIENTE OS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO, SOLICITANDO QUE MANTENHAM FECHADAS E DEVIDAMENTE CONTIDOS OS ANIMAIS DE CRIAÇÃO QUE CIRCULAM SOLTOS PELAS VIAS PÚBLICAS, COM ÊNFASE ESPECIAL NAS GALINHAS, QUE REPRESENTAM A MAIOR RECLAMAÇÃO DOS MORADORES. |
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9/2025 |
2025-04-17 |
Pedido de Providência |
PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATE ATRAVÉS DE LICITAÇÃO EMPRESA QUE REALIZE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORTE DE SILAGEM E TRANSPORTE ATÉ O SILO TRINCHEIRA PARA AS CULTURAS DE SILAGEM E FORNEÇA ESTE SERVIÇO GRATUITO OU SUBSIDIADO AOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE. |
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12/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
SOLICITAR URGENTE REPARAÇÃO NOS SEGUINTES QUEBRA-MOLAS: PRÓXIMO AO CAMPO GUARANI, ESTÁDIO NATÁLE FERRARI; PRÓXIMO A CORSAN - UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA |
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4/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO A MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DO IFRS - CAMPUS SERTÃO. |
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7/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FORMALIZE A CONTRATAÇÃO POR CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO PARA TRABALHAR NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO. |
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8/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES PARA DESIGNAÇÃO DE UM GUARDA OU PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PARA O CAMPUS 2 DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCIANO ANTONIO DONDÉ. |
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11/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUXILIE FINANCEIRAMENTE OS GRUPOS DE TERCEIRA IDADE RIQUEZA INTERIOR E LAÇOS DE AMIZADE NAS VIAGENS DOS GRUPOS AOS FINS DE SEMANA OU DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS DEVIDAMENTE LEGALIZADO PARA TRANSPORTÁ-LOS. |
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15/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
SOLICITAR A URGENTE REPARAÇÃO EM UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO MENEGAT, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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7/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
FAÇA LEVANTAMENTO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EXISTENTES NA CIDADE, BEM COMO RECOLOQUE AS QUE ESTÃO FALATADNO, OU ESTÃO DANIFICADAS, E FAÇA A LIMPEZA NAS QUE JÁ EXISTEM. |
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8/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORIA DA INSFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCIANO DONDÉ - CAMPUS 2, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. |
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9/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DÊ SEQUÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA E A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA JOSÉ GELAIN, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR GASPAR DA LUZ, NA SAÍDA PARA O MACHADINHO. |
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1/2025 |
2025-03-25 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM ESTADO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES. |
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3/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, PARA QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMÉLIO SILVESTRINI. |
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3/2025 |
2025-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO A SICURITIZAÇÃO. |
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4/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, FAÇA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ PRIAMO, RUA QUE PASSA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DAS CANÇÕES. |
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6/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
REPARAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA REGINA MENEGAT, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ESQUADRIAS OURO |
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6/2025 |
2025-03-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE RELÓGIOS PONTO EM TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO. |
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