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49/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
ACRESCE DISPOSIÇÕES A LEI 1601/2002, QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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51/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, que, por meio da Secretaria Municipal competente, faça a colocação de placas de sinalização de “Entrada e Saída de Veículos” na Avenida Marechal Floriano, saída para o município de Cacique Doble, nas proximidades do trevo. |
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47/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO CONSISTENTE NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EM BENEFÍCIO DE EMPRESAS E PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2025 |
2025-08-29 |
Pedido de Informação |
Solicitam informações acerca da execução do Projeto de Lei nº 023/2025, que instituiu o “II Campeonato Municipal de Tiro de Laço – Taça João Carlos Tonial”, o qual autorizou o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para a realização do evento no montante de até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). |
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50/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, que, por meio da Secretaria Municipal competente, faça a realização das melhorias na estrada vicinal que dá acesso às propriedades dos senhores Maicon Barros e Jesuvino Barros. |
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46/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ECÔNOMICO E FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2025 |
2025-08-25 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal contrate um médico Geriatra para trabalhar com os demais profissionais na Unidade Básica de Saúde do Município. |
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48/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção de um espaço de lazer, dotado de banheiros e estrutura adequada, destinado ao uso dos funcionários da Secretaria de Obras e Agricultura, para que estes possam realizar suas refeições de forma digna e permanecer em melhores condições em dias de chuva. |
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45/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO OURENSE AO EXCELENTÍSSIMO REVERENDÍSSIMO DOM SÍLVIO GUTERES DUTRA, BISPO DIOCESANO DE VACARIA |
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2/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO GOVERNO DO PREFEITO ANTONIO JOSÉ BIANCHIN E VICE VALETIM GELAIN REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. |
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44/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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45/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
PARA QUE PODER EXECUTIVO INSTALE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDS) COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO E RAMPA DE ACRESO AO CTG, SALÃO PAROQUIAL E CÂMARA DE VEREADORES. |
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4/2025 |
2025-08-13 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE REUNIÃO REALIZADA COM EXECUTIVO, ASSUNTOS REFERENTE A ÁREA INDUSTRIAL. |
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43/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO INDENIZAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BENFEITORIAS EDIFICADAS NO IMÓVEL MATRICULADO SOBRE Nº 2222, REG. 1/2.222, DO CRI SÃO JOSÉ DO OURO. |
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19/2025 |
2025-08-08 |
Pedido de Providência |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APOIE AS AÇÕES DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS E ATENDA A LEI 14942/2024, QUE DIZ RESPEITO AO PROJETO BANCO VERMELHO. |
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44/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO EFETUE OS REPAROS DO CERCAMENTO E O PORTÃO, A DEVIDA LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA LINHA TANQUE. |
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42/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CTG PIQUETE DA QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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39/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. |
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40/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.372/2017, DE 22/12/20217, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES. |
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41/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1123/1995, DE 04/04/1995. |
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18/2025 |
2025-07-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROMOVIDA UMA REVISÃO E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.258 DE 22/05/2015, QUE INTITUI PROGRAMA VALE REFEIÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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43/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJA REEALIZADA A LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL A PARTIR DO POÇO JÁ EXISTENTE NA LINHA BRUGNAROTTO ATÉ AS RESIDÊNCIAS DO SR. LAUDIR HOFFMANN E SR. GLEISSOJN HOFFMANN. |
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37/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL |
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38/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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40/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
QUE NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO MANFRON SEJA CONCLUÍDO O CERCAMENTO DO TERRENO, COM A INSTALAÇÃO DE PORTÃO ELETRÔNICO E CONTRATAÇÃO DE VIGILANTE, BEM COMO NA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANO ANTONIO DONDÉ CAMPUS 02. QUE SEJAM INSTALADAS NAS DEMAIS ESCOLAS MUNICIPAIS UM "BOTÃO ANTI PÂNICO". |
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35/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. |
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36/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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39/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
QUE O MUNICÍPIO CRIE A LEI MUNICIPAL DO "JUNHO VERMELHO", PARA QUE AS ESCOLAS DEBATAM O TEMA DA DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NAS SALAS DE AULA. |
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29/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. |
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30/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGO DE MONITOR DE ESCOLA. |
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32/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1123/1995, DE 04/04/1995. |
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33/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 2660/2023, DE 13/03/2023. |
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34/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2463/2019, DE 22/08/2019 E DÁ LEI 2669/2023, DE 28/04/2023. |
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| materia |
37/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO QUE PROMOVA UMA REAVALIAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO ATUALMENTE APLICADO AO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
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38/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA EM PEDIATRIA, PARA ATUAÇÃO REGULAR NO POSTO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
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35/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A ADOÇÃO DE CRITÉIROS MAIS JUNTOS E TRANSPARENTES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE "HORAS-MÁQUINAS". |
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36/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE INCENTIVO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE CONCESSÃO DE UM VALE MENSAL NO VALOR DE R$ 20,00. |
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16/2025 |
2025-06-29 |
Pedido de Providência |
INSTITUA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE UM PESQUISA DE SATISFAÇÃO, A FIM DE QUE O MUNÍCIPE FAÇA A AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS E TAMBÉM DE SUAS SUGESTÕES E CRITICAS. |
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34/2025 |
2025-06-29 |
Indicação |
AVALIE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA A QUESTÃO DE ACESSIBILIDADE DO CANTEIRO CENTRAL AOS PASSEIOS PÚBLICOS, DOS DOIS LADOS DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, EM TODA A EXTENSÃO. |
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29/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
PARA QUE SEJA FEITA UM REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO LUNARDI, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA CAMOL. |
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30/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO LUNARDI, EM FRENTE AO MERCADO DAL MORO, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA RONI CIRINO DOS SANTOS. |
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31/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
GOSTARIA DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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32/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA A LIMPEZA DOS BUEIROS DESDE A CIDADE ATÉ A COMUNIDADE DO MARIANO |
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33/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
SOLICITAR A MANUTENÇÃO E A RECOLOCAÇÃO DE BRITAS NAS PROXIMIDADES DO ACESSO A COOPERCAMPOS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO MARIANO. |
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1/2025 |
2025-06-13 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI 05/2025, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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5/2025 |
2025-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À TODOS OS USUÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE. |
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15/2025 |
2025-06-13 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE EFETUE A CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA TODAS AS ESCOLAS, CRECHES E PRÉDIOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE CUBRAM DANOS CAUSADO POR VENDAVAIS, INCÊNDIOS E OUTROS FENÔMENOS NATURAIS. |
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28/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA UM POÇO ARTESIANO OU FORNEÇA ÁGUA DE OUTRO POÇO NA LINHA VALE DO PARAISO, PARA OS MORADORES DARCI JOSÉ MINOSSO, SILVANO, JADECIR E ITACIR PASINATO. |
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