| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES BAIRRO DAS CANÇÕES DO MUNICÍPIO DE ÃO JOSÉ DO OURO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESSARCIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PELO MUNICÍPIO DE SANANDUVA-RS, EM RAZÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDORA EM REGIME DE PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1123/1995, DE 04/04/1995 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2372/2017, DE 22/12/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-12-12 |
Pedido de Informação |
INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA ANTONIO BÓS FILHO |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 412/2025, QUE PROÍBE A RECONSTITUIÇÃO DO LEITE EM PÓ DE ORIGEM IMPORTADA. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2025 |
2025-11-28 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES OFICIAIS A CERCA DA SITUAÇÃO DAS OBRAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2025 |
2025-11-28 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DOS MEIOS-FIOS E A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM TODAS AS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2025 |
2025-11-27 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DOS SEGUINTES: PRECATÓRIOS MUNICIPAIS, FINANCIAMENTO CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO E IMPOSTOS EM DISCUSSÃO JUDICIAL. |
0 |
no document
|
| materia |
53/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1684/2003, DE 22/10/2003, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICAM A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICAM QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR EM UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
REALIZE COM URGÊNCIA O CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE PONTE FERRARI. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-11-17 |
Pedido de Informação |
VERIFICAR AS AÇÕES E POLITICAS DESENVOLVIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.DESTINAS AO ATENDIMENTO ADEQUADO, INCLUSIVO E ESPECIALIZADO DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. |
0 |
no document
|
| materia |
66/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL PARA AUTISTAS, UM ESPAÇO PÚBLICO DE FÁCIL ACESSO. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-11-13 |
Pedido de Informação |
INFORMAÇÕES OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ACERCA DO OFÍCIO ENCAMINHADO PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-10-30 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do setor competente de Vigilância Sanitária, analise a viabilidade de cadastro junto ao CEVS – Centro Estadual de Vigilância em Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de retomar a implantação e o licenciamento das atividades dos Programas Municipais de Gestão e Controle dos Simulídeos no âmbito do município. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de instituir, mediante estudo orçamentário, auxílio-moradia de natureza financeira aos integrantes da Brigada Militar que atuam em São José do Ouro, como medida de apoio, valorização e incentivo à permanência e à ampliação do efetivo local. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção e melhoria da iluminação pública da área de lazer localizada ao lado da quadra poliesportiva, nas proximidades da gruta, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
63/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que seja realizado um estudo técnico de engenharia viária pelo setor competente, visando à modificação e adequação do contorno do trevo de acesso ao Bairro das Canções, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-10-24 |
Pedido de Informação |
Solicitamos informações ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, acerca do andamento do Pedido de Providência nº 04/2025, de autoria do vereador Giovani Menegat. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA CAETANO PASINATO" |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PARQUINHO INFANTIL NA ÁREA VERDE EXISTENTE NO BAIRRO PETRÓPOLIS, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO ADEQUADO E SEGURO PARA O LAZER DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LINHA BRUGNAROTTO À LINHA SOUZA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E O ACESSO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS
DA REGIÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
60/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE AS REFORMAS NECESSÁRIAS E EFETUE A AMPLIAÇÃO DA CASA DA TERCEIRA IDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2025 |
2025-10-15 |
Pedido de Providência |
QUE REATIVE A BANDA MUNICIPAL, COM A DEVIDA COMPRA DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS E CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR DE MÚSICA. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2025 |
2025-10-15 |
Pedido de Providência |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VOLTE A ORGANIZAR O DESFILE DE 7 DE SETEMBRO COM A REDE ESCOLAR E AS DEMAIS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
59/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
QUE SEJA REINSTALADO OS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE EM LOCAL ACESSÍVEL, QUE POSSIBILITE O USO E O CONVÍVIO DOS IDOSOS E DEMAIS MORADORES DA COMUNIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providência |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE LAUDO TÉCNICO ESPECÍFICO EMITIDO PELA EQUIPE DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
PARA QUE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA CABINE NO TRATOR DA PATRULHA AGRÍCOLA. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM DIVERSAS GOTEIRAS GOTEIRAS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. |
0 |
no document
|
| materia |
57/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DE ENTRADA DA E.M.E.I. EUGÊNIO GRASSI, A FIM DE GARANTIR MAIS CONFORTE E SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS E SEUS RESPONSÁVEIS, ESPECIALMENTE NOS DIAS DE CHUVA. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS PÚBLICAS E DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO BAIRRO CONHECIDO COMO POR DO SOL. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2372, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, "QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, INTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "ILTON NUNES DOS SANTOS". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA CENTRO ADMINISTRATIVO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo Municipal que sejam disponibilizados monitores para acompanhar os alunos durante o transporte escolar, de modo a garantir segurança, acessibilidade e efetivação dos direitos educacionais. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Para que o Executivo, providencie junto a empresa RGE a extensão da rede elétrica para instalação de postes de iluminação pública na Rua Professor José Bianchin e Rua João Carniel. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de que o Poder Executivo adote medidas efetivas de fiscalização e responsabilização nos casos de vandalismo contra os bens e patrimônio público, utilizando-se das imagens das câmeras de segurança instaladas para identificar os autores, aplicar as penalidades cabíveis e promover a recuperação dos valores necessários para restauração dos bens danificados. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-09-17 |
Pedido de Informação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES/QUESTIONAMENTOS REFERENTES A ÁREA DE HABITAÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE USO DE UM TERRENO PÚBLICO, DEVIDAMENTE REGULARIZADO, PARA QUE A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS MÃOS DE OURO, POSSA CONSTRUIR SUA SEDE PRÓPRIO. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA DE FORMA URGENTE , TRATATIVAS JUNTO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, INCLUSIVE POR MEIO DE NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAL, SE NECESSÁRIO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ERS 343. |
0 |
no document
|
| materia |
53/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO COMPREENDIDO ENTRE O INÍCIO DA ERS 477 (PRÓXIMO A COOPERCAMPOS) ATÉ A RUA JOÃO CARNIEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE/RS, VISANDO OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO POLO CACIQUE DOBLE, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|