| materia |
1/2025 |
2025-03-20 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SR. EDUARDO LEITE, REFERENTE A CRIAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS DE PEDÁGIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL EDERILDO PAPARICO BACCHI, REFERENTE AO POSICIONAMENTO CONTRA A CRIAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS DE PEDÁGIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2372/2017, DE 22/12/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
EXTINGUE CARGOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA E DA SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUE IN LOCO, A SITUAÇÃO DA PONTE DA LINHA APARECIDA, LOCALIZADA APÓS A CAPELA DA APARECIDA EM SENTIDO A LINHA PONTÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA NOMENCLATURA, ATRIBUIÇÕES E VALOR DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-07 |
Pedido de Providência |
Solicitar a Vossa Excelência que sejam adotadas as devidas providências para a implantação de faixas de pedestres, placas de sinalização e redutores de velocidade na Rua Santo Vanz, até a altura da esquina da Fruteira do Zeca, onde estão localizadas a escola José Gelain, escola Luciano Dondé e a creche Eugenio Grassi. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1123/95, DE 04/04/1995, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2025", VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-05 |
Pedido de Providência |
PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITE A SERVPREV SERVIÇOS DE LOGÍSTICA PARA A SAÚDE, REPONSÁVEL PELA CASA DE APOIO E SERVIÇO DE ACOLHIMENTO AOS FAMILIARES E PACIENTES EM TRATAMENTO DE PASSO FUNDO AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE PAGAR AOS PROFESSORES MUNICIPAIS O PISO SALARIAL, VISTO QUE, A O VALOR DOS VENCIMENTOS ATUAIS DOS SERVIDORES ESTÁ PRÓXIMO AO QUE ESTIPULA O PISO NACIONAL. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Providência |
PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A "ONG AMIGOS FIEIS", UMA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, A QUAL UTILIZA DE RECURSOS DE DOAÇÃO PARA CASTRAÇÃO E TRATAMENTO MÉDICO VETERINÁRIO PARA ANIMAIS DE RUA OU QUE SOFRERAM MAUS TRATOS, OS RECURSOS RECEBIDOS EM DOAÇÃO, NÃO ESTÃO SUPRINDO A DEMANDA DE ATENDIMENTOS. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
OFÍCIO DE VETO |
VETO PARCIAL REFERENTE A EMENDA AO PROJETO DE LEI 06/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM VÍRTUDE DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, UTILIZE O TERRENO DA ANTIGA SEDE QUE EM BREVE FICARÁ DISPONÍVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO FINCO, PARA CONSTRUIR UM PRÉDIO PÚBLICO. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC- VISANDO A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDE5R AUXÍLIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, MATRÍCULADOS EM CURSOS TÉCNICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
Para que o Poder Executivo municipal, adquira um caminhão, trator e uma prancha/caçamba basculante para transporte de máquinas e materiais do nosso município. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2191/2014, DE 19/02/2014, QUE INSTITUI PROGRAMA VALE-REFEIÇÃO NO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2258/2015, QUE INSTITUI PROGRAMA VALE-REFEIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL, OS PROGRAMAS PRODUZIDOS PELA ASSOCIAÇÃO ARAUCÁRIA DE COMUNICAÇÃO - RÁDIO ARAUCÁRIA FM - NOS TERMOS QUE ESTABELECE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1684/2003, DE 22/10/2003 |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei |
CRIA O CONSELHO OURENSE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FUNDO MUNICIPAL RESPECTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO ANTONIO JOSÉ BIANCHIN E VICE VALENTIM GELAIN REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-09-24 |
Prestação de Contas Executivo |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, DO ANO DE3 2022, TENDO COMO ORDENADORES DE DESPESAS O PREFEITO ANTONIO JOSÉ BIANCHIN E O VICE VALENTIM GELAIN. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2701/2023, DE 21/12/2023, QUE CRIA O CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO (CAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DE SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 À 2028, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO - RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DE PREFEITO, DE VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUATRIÊNIO 2025 A 2028, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO - RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - HOSPITAL SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-06-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO A ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE COM BASE NA LEI FEDERAL 14.285/2021, SOBRE CRITÉRIOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ZONA URBANA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei |
PRORROGA VIGÊNCIA DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO ANTONIO JOSÉ BIANCHIN E VICE-PREFEITO VALENTIM GELAIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 83 DA LEI MUNICIPAL Nº 1684/2003 DE 22/10/2003. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 107, DA LEI 1601/2002, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. |
0 |
no document
|