| materia |
259/2025 |
2025-05-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a realização da pintura das ondulações e faixas elevadas nas vias públicas do município. |
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| materia |
260/2025 |
2025-05-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando que seja realizado, com urgência, serviços de manutenção, revitalização e segurança na Praça Paul Percy Harris (Praça da Fogueira), incluindo:
1. Correção das calçadas com ondulações e desníveis, que oferecem risco de acidentes;
2. Fechamento de buracos e nivelamento do piso;
3. Capinagem e limpeza geral do espaço;
4. Reforma ou substituição de grades e lixeiras danificadas;
5. Substituição das lâmpadas queimadas e revisão completa da iluminação pública;
6. Instalação de câmeras de segurança, com o objetivo de coibir atos de vandalismo e preservar o patrimônio público. |
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| materia |
261/2025 |
2025-05-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ e ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando a elaboração de cursos profissionalizantes voltados à capacitação/profissionalização de pessoas (manicure, pedicure, cabeleireiro, barbeiro, etc). |
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| materia |
262/2025 |
2025-05-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando que sejam realizadas melhorias e limpeza da quadra de vôlei de areia localizada na Praça Antônio Riquetti, no Bairro Guiomar Soares Andrade. |
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| materia |
263/2025 |
2025-05-29 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores e as Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando que providencie a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua José Procópio, esquina com a Rua Timóteo dos Santos José, no Bairro Randolfo Jareta, Jardim Universitário. |
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| materia |
264/2025 |
2025-05-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando estudos para reorganização do trânsito na Avenida Masaiko Azuma, trecho de destinação para a rotatória de saída do Bairro Portal do Parque com acesso à Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade
(área também denominada de Rodovia MS 134 – Auro Soares de Andrade). |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-29 |
RESOLUÇÃO |
RESOLUÇÃO Nº.02, DE 29 DE MAIO DE 2025. Institui a Procuradoria Especial de Defesa da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina - MS, e dá outras providências |
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| norma |
42/2025 |
2025-05-28 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº. 42 DE 28 DE MAIO DE 2025, Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de maio de 2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-27 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 21, DE 27 DE MAIO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.10, DE 29 DE ABRIL DE 2025, que “Institui a Semana Municipal de Trânsito no Município de Nova Andradina e dá outras providências”. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-27 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DAS COMISSÔES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE Nº. 22, DE 27 DE MAIO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 11, de 07 de maio de 2025 “Dispõe sobre a inclusão da Festa do Agricultor, comemorada anualmente no dia 28 de julho, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências”. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-27 |
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE DIREITOS HUMANOS, DAS QUESTÕES DE GENERO E MINORIAS Nº. 23, DE 27 DE MAIO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.02, de 08 de maio de 2025. “Institui a Procuradoria Especial de Defesa da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina - MS, e dá outras providências”. |
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| sessao |
13 |
2025-05-27 |
Ordinária |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Institui O Código Municipal Dos Direitos E Do Bem- Estar Dos Animais No Município de Nova Andradina, E Dá Outras Providências”. |
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| materia |
248/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o
Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de
Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e a TV
EVANGELIZAR, pertencente à Associação Evangelizar, através do Diretor Geral, Sr. JOSÉ
DE MELO, solicitando que seja viabilizada, junto aos órgãos responsáveis pela radiodifusão, a
disponibilização do sinal aberto da TV Evangelizar em Nova Andradina - MS. |
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| materia |
249/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando que sejam realizados estudos técnicos visando à reconstrução do “Relógio do Sol”, em Nova Andradina. |
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| materia |
250/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, que seja realizado a recuperação da malha asfáltica da Rua Delfino de Matos, no trecho compreendido entre a Rua Batayporã e a Rua Onofre Gonçalves Lopes, bem como a realização de estudo técnico para a construção de um bueiro para captação de águas pluviais no cruzamento da Rua Delfino de Matos com a Rua Batayporã. |
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| materia |
251/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Superintendente do INCRA, PAULO ROBERTO DA SILVA, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS solicitando que adote medidas para garantir o máximo de acesso e fomento ao programa “Fomento Mulher” para atender às mulheres dos Assentamentos Teijin, São João e Santa Olga, situados na zona rural deste Município. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-22 |
MOÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Comandante da Polícia Militar do Município de Nova Andradina-MS, Sr. TENENTE - CORONEL PM PAULO RENATO RIBEIRO, pela destacada e exemplar atuação à frente da corporação no município, e pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à promoção da ordem e da paz social em nossa comunidade. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-22 |
MOÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor JESSÉ DE SOUZA SILVA – Servidor Público Municipal, Condutor de Ambulância, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Andradina e pelo exemplar dedicação ao serviço público. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando informações detalhadas a respeito dos atendimentos médicos realizados nas Estratégias de Saúde da Família (ESFs), com base nas seguintes solicitações:
1. Informar, por unidade de ESF:
• Quantos médicos estão atualmente em atendimento;
• Carga horária semanal de cada médico, especificando os dias e turnos de atuação em cada unidade;
• Média de atendimentos realizados por cada médico, por dia.
2. Informar o tempo médio de espera para agendamento de retorno com o mesmo médico para entrega e avaliação de exames, nos últimos três meses, separado por unidade de ESF.
3. Em casos de urgência clínica que não configuram emergência hospitalar, como dores intensas, febre alta ou reavaliações médicas:
• Há disponibilidade de vagas para atendimento no mesmo dia nas ESFs?
• Se sim, como é feito esse controle de encaixe?
• Quantas vagas em média são ofertadas por dia para essas situações? |
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42/2025 |
2025-05-22 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que a esta subscreve REQUER A MESA DIRETORA, nos termos
regimentais vigentes que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr.
LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária de Cidadania e Assistência
Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, para que
prestem as seguintes informações e encaminhem os documentos solicitados relativos ao
funcionamento do Conselho Municipal da Juventude:
1. Composição atual e formação da Diretoria;
2. Calendário anual de reuniões ordinárias;
3. Cópia do Estatuto do Conselho;
4. Documento de posse dos conselheiros nomeados. |
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| materia |
233/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, reiterando as Indicações nº 264/2019, 314/2021, 188/2022 e 280/2023, que solicita investimentos para adquirir “Bolas para o Dia das Crianças” do município de Nova Andradina – MS. |
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| materia |
234/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, a retomada do projeto das competições de bandas e fanfarras, promovendo eventos culturais e esportivos que incentivem a participação de estudantes e comunidades escolares. |
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| materia |
235/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando estudos para a Implantação de Ciclovia no canteiro do Estádio Municipal pela Avenida Yoshitaka Anzai, trecho compreendido entre a Rua Pastor Júlio de Alencar até a Estrada Municipal Odilon Pereira. |
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| materia |
236/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, a viabilidade da criação de um pátio municipal no Parque Industrial José Marques, destinado à guarda dos veículos recolhidos em decorrência do disposto no art. 4º da Lei Municipal nº 1.815, de 22 de maio de 2024. |
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| materia |
237/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
As Vereadoras que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o
Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças
e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. FÁBIO
ZANATA, estudos visando à viabilidade de agente de segurança para atuação nas dependências
do Paço Municipal e Câmara Municipal. |
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| materia |
238/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, a criação de uma vaga para cargo efetivo de Assistente Social com lotação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Distrito de Nova Casa Verde, a fim de viabilizar a imediata convocação de candidato(a) aprovado(a) em concurso público vigente. |
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| materia |
239/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, com cópia ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO SOARES, e com cópia ao Com. Do 8º Batalhão da Policia Militar de Nova Andradina-MS, Sr. TEN. CORONEL PAULO RENATO RIBEIRO, que seja realizado um estudo técnico na Rua Espírito Santo, no trecho compreendido entre os números 1301 e 1898, para as seguintes providências:
1. Revisão e revitalização da sinalização viária horizontal e vertical, tendo em vista que há pontos com sinalização apagada e até inexistente;
2. Estudo para implantação de sentido único de circulação da via no sentido Sul–Norte (ou seja, no sentido da Avenida até o Hospital Regional);
3. Instalação de redutores de velocidade ao longo do trecho mencionado. |
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| materia |
240/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando os seguintes serviços:
a) Realizar a manutenção dos brinquedos infantis do parquinho localizado na Praça Nivaldo Aparecido de Oliveira, Bairro Universitário no município de Nova Andradina-MS;
b) Promover a limpeza geral da praça, com a devida roçada do mato alto e retirada de resíduos acumulados. |
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| materia |
241/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e ao Subsecretário de Departamento de Recursos Humanos, Sr. JOÃO CLÁUDIO PEREIRA SOBRINHO, solicito à atualização do Código Brasileiro de Ocupações (CBO) dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que concluíram o curso técnico no âmbito do Programa "Mais Saúde com Agente", alterando de CBO 5151-05 (ACS) para CBO 3222-55 (Técnico em Agente Comunitário de Saúde) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). |
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242/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando os seguintes serviços na Rua Gentil Duarte de Souza, esquina com a Rua Anaurilândia, Bairro Cristo Rei:
a)
Realizar o recapeamento da via a partir do trecho mencionado até encontrar com a Rua Espirito Santo;
b)
Implantação de canaleta no encontro das vias mencionadas;
c)
Restauração da Tampa da Estação de Esgoto. |
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243/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a instalação de bebedouros de água gelada nas praças e bebedouros para animais de estimação. |
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244/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS VALDEZ, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER PÉRIGO, reiterando a indicação 159/2021 e 42/2023, solicitando parceria entre o poder executivo e os professores da Educação Básica Municipal, através de subsídio financeiro no valor aproximado de R$ 1.500,00 para a aquisição de um notebook, juntamente com o pagamento antecipado de até 50% do 13° salário, em que o professor deverá apresentar comprovação do gasto com o equipamento supracitado através de nota fiscal eletrônica. |
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| materia |
245/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando a aquisição de um triturador de galhos de árvores para o município. |
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| materia |
246/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL PERPÉTUO, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER PÉRIGO, solicitando que seja realizado com urgência, a sinalização e/ou o tamponamento dos buracos existentes nas imediações do Centro de Convenções Silvio Ubaldino de Sousa, a fim de prevenir acidentes e garantir a segurança da população, enquanto não se realiza a devida solução definitiva. |
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| materia |
247/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER PÉRIGO, solicitando à construção de quadras poliesportivas cobertas nos Projetos de Assentamento São João e Santa Olga, localizados na zona rural deste Município. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-20 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Complementar nº. 027, de 29 de dezembro de 1989, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Altera a Lei 1.774, de 29 de setembro de 2023 que dispõe sobre a concessão de auxilio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências”. |
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| sessao |
12 |
2025-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-16 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6, de 16 de maio de 2025. Altera a Lei Complementar nº 315, de 27 de março de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
41/2025 |
2025-05-16 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 41, DE 16 DE MAIO DE 2025, Conceder gozo de férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
- MARCOS TEODORO ESTIGARRÍBIA/ 1°. PERÍODO: 19/05/2025 a 03/06/2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-15 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças de Gestão, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. DAVID GALIEGO, com a Fiscal Sanitária responsável pela direção de vigilância em saúde, Sra. MICHELE GINEL e a Coordenadora de Endemias e CCZ (Centro de Controle de Zoonoses),
Sra. RENATA MORAIS, solicitando as seguintes informações sobre os/as Agentes de Endemias:
a) Houve nomeação de agentes de endemias aprovados/as no último concurso? Se
sim, quais vagas foram preenchidas e permanecem preenchendo nas devidas vagas nomeadas?
b) Quantos/as agentes de endemias estão afastados/as por motivos de licença médica/saúde ou qualquer outro motivo? |
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| materia |
222/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO e ao Diretor da Fundação Nova-Andradinense de Esporte e Lazer (FUNAEL), Sr. JOARI MARTINS, solicitando que sejam realizadas obras de manutenção e revitalização da quadra de grama sintética situada no estacionamento do Estádio Municipal Luiz Soares de Andrade. |
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| materia |
223/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, indicando que sejam adotadas providências no sentido de alterar o horário de expediente dos servidores responsáveis pela distribuição do leite em pó e fraldas, estendendo-o até às 17h (dezessete horas), em conformidade com o horário de funcionamento da Farmácia Municipal. |
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| materia |
224/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, solicitando a implementação de novos equipamentos/aparelhos para a academia ao ar livre do Assentamento Santa Olga e a retirada dos fios elétricos que estão soltos passando por cima da academia. |
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225/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, ao Diretor do Departamento Municipal de Transito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, e ao Comandante de Policiamento de
Trânsito da Polícia Militar de Nova Andradina, Sr. ALDO LUIZ DE SOUZA, solicitando que seja avaliada e viabilizada a presença e atuação da Polícia Militar de Trânsito e/ou dos Guardas Municipais de Trânsito, principalmente em datas comemorativas e períodos de grande movimentação no comércio local, como ocorreu na véspera do Dia das Mães. |
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226/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando os seguintes serviços:
a) Pavimentação Asfáltica da Rua José Dan (prolongamento da Rua Sete de Setembro) no perímetro do Conjunto Habitacional Pedro Pedrossian (trecho que margeia a matinha);
b) Reforma e Manutenção da Praça do Conjunto Habitacional Pedro Pedrossian, na Rua José Dan, (prolongamento da Rua Sete de Setembro), proximidade com a Estrada Odilon Ribeiro dos Santos. |
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227/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando aquisição de sistema de ar-condicionado e assentos para o anfiteatro da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros. |
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228/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, e à Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, que seja estudada a possibilidade de destinar, dentro das vagas ofertadas pelo Programa Jovem Aprendiz no
Poder Público, um percentual específico para o atendimento de jovens com deficiência (PCDs). |
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229/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a construção de um prédio próprio para abrigar o Lar São José no município de Nova Andradina-MS. |
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