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Nova Andradina (MS)

IBGE code5006200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaandradina.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4927 / 947 / 226
Documents (with text) 6173 (4475)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2020 · Matéria: 2 2021 · Matéria: 983 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 777 2022 · Norma: 162 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,092 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 624 2024 · Norma: 174 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 1,133 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 316 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 230/2025 2025-05-15 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor do Departamento Municipal de Transito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando que seja viabilizada a destinação e estruturação de uma área pública própria para a realização de aulas práticas, treinamentos e exames de condução de veículos, a ser utilizada pelas autoescolas credenciadas no município, em parceria com o DETRAN-MS 1 extracted
materia 231/2025 2025-05-15 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a implantação de academias ao ar livre, com a devida arborização e paisagismo, nos assentamentos Teijin e São João. 1 extracted
materia 232/2025 2025-05-15 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando que estude a viabilidade da criação de um Banco de Calcário para atendimento dos pequenos produtores e assentamentos rurais do município. 1 extracted
norma 40/2025 2025-05-15 PORTARIA PORTARIA Nº. 040, DE 15 DE MAIO DE 2025, Prorrogar, nos termos da lei complementar Nº.274/2022, do Termo de Cooperação Nº.001/2022 e da portaria do Poder Executivo Nº.440/2025, designando até 05 de maio de 2026, a servidora KATIA DE MATOS INACIO DESTEFANI para a função de Pregoeira, Símbolo PRG-1, conforme a tabela 8, da Lei Complementar 135/2012. 1 extracted
materia 7/2025 2025-05-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo – Emendas Impositivas, da Lei n°. 1.847/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 39/2025 2025-05-14 PORTARIA PORTARIA Nº. 39 DE 14 DE MAIO DE 2025, Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 14,15,16 de maio de 2025. 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO “Institui o “Dia do Administrador” no Município de Nova Andradina – MS e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 11 2025-05-13 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-05-12 PROPOSTA DE EMENDA Proposta de Emenda ao Projeto de Lei do executivo PROJETO DE LEI Nº 03, de 14 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre a regulamentação das normas para a construção de quadras poliesportivas nas escolas municipais e demais espaços esportivos e de lazer no âmbito do município de Nova Andradina e dá outras providencias” 1 extracted
materia 220/2025 2025-05-09 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando que adotem as providências necessárias para a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) no âmbito municipal, com base na Portaria GM/MS nº 3.005, de 2 de janeiro de 2024, que atualiza as normas do Programa “Melhor em Casa”, para atendimento de pacientes oncológicos em situação de terminalidade ou restrição severa de mobilidade. 1 extracted
materia 221/2025 2025-05-09 INDICAÇÃO O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando que seja providenciada a designação ou contratação de profissional graduado em Psicologia, com habilitação ou certificação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), para compor o quadro de atendimento da rede pública municipal, com vistas à garantia de atendimento psicológico inclusivo e acessível às pessoas surdas ou com deficiência auditiva. 1 extracted
materia 2/2025 2025-05-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Institui a Procuradoria Especial de Defesa da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina - MS, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO "Dispõe sobre a inclusão da Festa do Agricultor, comemorada anualmente no dia 28 de julho, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.". 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-08 MOÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao jovem WESLEI DAVISON SILVA OLIVEIRA, pela conquista do Rodeio Expoglória 2025. 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-08 REQUERIMENTO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando que encaminhe as informações e cópias de todos os contratos de assessoria firmados pelo Poder Executivo Municipal no exercício de 2021 a 2024. a)Quais os serviços que foram prestados de acordo com os contratos? b) Quais os valores destes investimentos contratuais? 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-08 REQUERIMENTO A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, à Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e ao Diretor da Fundação de Serviços de Saúde de Nova Andradina, Sr. NORBERTO FABRI JUNIOR, solicitando que sejam prestadas informações referentes à realização das cirurgias ortopédicas por vídeo nesta unidade hospitalar. Diante disso, solicito os seguintes esclarecimentos: 1. O serviço de cirurgias ortopédicas por vídeo permanece paralisadas? Caso sim, quais os motivos para a continuidade da suspensão? 2. Tendo as cirurgias por vídeo sido retomadas, quantos procedimentos foram realizados até o presente momento “no ano de 2025”? 3. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a normalização completa e contínua desse serviço? 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-08 REQUERIMENTO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando os documentos complementares relativos ao Contrato nº 123/2019, conforme anteriormente solicitado por meio do Requerimento nº 016/2025, os quais não foram integralmente apresentados na resposta encaminhada, solicitamos: a) Cópia integral do Contrato nº 123/2019; b) Cópia de todos os Termos Aditivos firmados até o Termo Aditivo nº 010, com respectivas datas e fundamentos legais; c) Justificativas técnicas e administrativas para cada aditamento; d) Pareceres jurídicos que embasaram a celebração do contrato original e de seus aditivos; 1 extracted
materia 211/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando estudos melhorias e segurança de trânsito na Avenida Eurico Soares Andrade ao que se refere: a) remoção da ondulação localizada entre a Rua Antônio Duarte e a Rua Gentil Duarte sentido perímetro urbano; b) instalação de ondulação na Rodovia MS-473 entre a rotatória e o trecho que antecede a Rua Antônio Duarte. 1 extracted
materia 212/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor da Agência Municipal de Habitação, Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, solicitando a destinação de dois terrenos baldios localizados no Conjunto Habitacional Cláudia Turra para fins de doação a professores da rede municipal de ensino, conforme previsto na Lei Municipal de Doação de Imóveis Públicos. 1 extracted
materia 213/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, solicitando Implantação de ponto de ônibus com cobertura em duas localidades da Avenida Eurico Soares de Andrade: a) Em frente ao Santuário Diocesano Imaculado Coração de Maria; b) Em frente a Scania (entre as Ruas Delfino de Matos e José Bernardes da Silveira). 1 extracted
materia 214/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a realização de limpeza e manutenção periódica dos núcleos sociais dos Assentamentos Teijin, São João e Santa Olga, com periodicidade trimestral, visando garantir melhores condições de uso, segurança, salubridade e bem-estar aos moradores dessas comunidades. 1 extracted
materia 215/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando que no projeto de pavimentação asfáltica da Avenida Nova Andradina no Distrito de Nova Casa Verde, seja incluída a implementação de uma pista de caminhada e arborização em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 216/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando a realização de estudos técnicos e jurídicos visando à alteração da Lei Complementar nº 223, de 4 de junho de 2018, com o objetivo de acrescentar critérios complementares para o reconhecimento da posse, para fins de legitimação fundiária, especialmente nos casos de ocupações consolidadas anteriores à edição da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Propõe-se que a legislação municipal passe a admitir expressamente, como elementos aptos à comprovação da posse: I – Contas de consumo (água, energia elétrica ou similares) emitidas em nome do ocupante; II – Notas fiscais de aquisição de materiais de construção, planta ou projeto arquitetônico do imóvel edificado; 1 extracted
materia 217/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, indicando a implementação de ações de higiene bucal nas escolas de tempo integral, nos termos do Programa Saúde na Escola – PSE, com a disponibilização de gabinetes odontológicos móveis para atendimento nas escolas urbanas e da zona rural: 1 extracted
materia 218/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando reparos de tapa buracos na Rua Matae Suguimoto entre a Avenida Masahiko Azuma e a Rua Maria José de Amaral Camargo, no bairro Portal do Parque. 1 extracted
materia 219/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando a disponibilização de médicos pediatras de plantão no Hospital Regional. 1 extracted
norma 38/2025 2025-05-08 PORTARIA PORTARIA Nº. 38 DE 08 DE MAIO DE 2025, Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Portaria Nº 14/2025 de 14 de janeiro de 2025 que estabelece os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, através do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1862/2025 2025-05-08 LEI ORDINÁRIA LEI Nº. 1.862, de 8 de maio de 2025. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo Emendas lmpositivas, da Lei nº. 1.847/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS para o exercício de 2025. 1 extracted
sessao 5 2025-05-08 Solene — 0 no document
materia 21/2025 2025-05-07 MOÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. RENATO PEREIRA DA SILVA, pela participação no 'Churrasco On Fire' de Fernando e Sorocaba, em Cascavel – PR. 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-06 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÔES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DEFINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 20, DE 05 DE MAIO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 6, de 23 de abril de 2025. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo – Emendas Impositivas, da Lei n°. 1.847/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina para o exercício de 2025. 1 extracted
sessao 10 2025-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO Os/As Vereadores/as que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 06, de 23 de abril de 2025, que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Anexo – Emendas Impositivas, da Lei nº. 1.847/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina para o exercício de 2025.” 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Institui a Semana Municipal de Trânsito no Município de Nova Andradina e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-29 MOÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Diretor da Companhia de Dança CIASTORM, Fernando Gomes Gonçalves de Moraes, a Diretora da Companhia JF Studio de Dança, Jaqueline Serafim da Silva, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC), e a FUNAC, pela realização do evento Vale das Ruas. 1 extracted
materia 206/2025 2025-04-29 INDICAÇÃO As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando estudos para viabilização e implantação de uma clínica de saúde da criança. 1 extracted
materia 207/2025 2025-04-29 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando providências necessárias para formalizar solicitação junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), visando à obtenção de doação de sementes de milho, a ser distribuída aos assentamentos rurais do Município. 1 extracted
materia 208/2025 2025-04-29 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a realização de limpeza, instalação de cestos de lixo e melhoria da iluminação da Praça Cândido Frutuoso de Matos, no bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 209/2025 2025-04-29 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor da Fundação Nova-Andradinense de Esporte e Lazer (FUNAEL), Sr. JOARI MARTINS, solicitando a revitalização da PINTURA da quadra de basquete 3x3 localizada na Praça Geraldo Matos Lima, bem como a PINTURA e manutenção na rede de ILUMINAÇÃO da quadra de basquete 3x3, localizada no Centro de Eventos Professor José Antônio Zanqueta. 1 extracted
materia 210/2025 2025-04-29 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, solicitando a realização de limpeza, urbanização e paisagismo na faixa de transição viária localizada na entrada do Distrito de Nova Casa Verde, abrangendo os trechos compreendidos: Entre o término da pista da Rodovia BR-267 (sentido Casa Verde – Campo Grande) e a primeira rua de acesso ao distrito; Entre o término da pista da Rodovia MS-134 (sentido Casa Verde – Nova Andradina) e a primeira rua de acesso ao distrito. 1 extracted
sessao 4 2025-04-29 Solene — 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO “Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que sejam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou que possuam cônjuge ou dependente com essa condição, no âmbito do Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-28 MOÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Cabo BM JUNIOR DEGOBI DE SOUZA, membro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado em Nova Andradina, pelo seu ato de bravura e heroísmo ao prestar socorro às vítimas de um grave acidente de trânsito ocorrido no dia 05 de janeiro de 2025, na BR-101, no município de Imbituba, Santa Catarina. 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-28 MOÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Fernando – Torneio de Society 1 unsupported_format
materia 35/2025 2025-04-28 REQUERIMENTO O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que encaminhe ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA, e ao Diretor do Hospital Regional, Sr. NORBERTO FABRI, solicitando as seguintes informações pertinentes à segurança realizada no referido local: a) Qual é a empresa responsável pela segurança no/do Hospital Regional? b) Essa empresa, por meio de seus profissionais, realiza a segurança patrimonial, dos pacientes e dos(as) servidores(as) do hospital? c) Os profissionais de segurança atuam para manter a ordem no Hospital, abrangendo a proteção do patrimônio, dos bens públicos e das pessoas ali presentes? Solicita-se, ainda, o envio de cópia do contrato firmado entre o Hospital Regional e a empresa responsável pela segurança no perímetro do nosocômio, bem como a descrição detalhada das informações nele contidas. 1 extracted
materia 201/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, a Secretária Municipal De Saúde Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, indicando que seja realizado, no âmbito da rede municipal de ensino e dos projetos sociais vinculados à Administração Pública, levantamento detalhado acerca da quantidade de pessoas com intolerância à lactose, ao glúten e outras restrições alimentares, com o objetivo de prevenir situações adversas em qualquer ação que envolva a distribuição de alimentos durante eventos. 1 extracted
materia 202/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Comandante do 8º. Batalhão, Sr. PAULO RENATO RIBEIRO, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS VALDEZ, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER PÉRIGO, solicitando Retorno e Reformulação do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) no município de Nova Andradina-MS. 1 extracted
materia 203/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário De Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, indicando que sejam adotadas com urgência, a reparação da Rua lateral não pavimentada entre a Rua Odilon Ribeiro dos Santos e lateral ao fundo do Sindicato Rural, principal via de acesso ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). 1 extracted
materia 204/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Superintendente Regional do DNIT, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando que sejam adotadas medidas urgentes para a manutenção e o conserto do acostamento da rodovia BR-376, no trecho que dá acesso ao Frigorífico JBS. 1 extracted
materia 205/2025 2025-04-28 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina, Sr. FÁBIO ZANATA, a realização de sessão solene para comemoração aos 117 anos da imigração Japonesa no Brasil. 1 extracted