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Nova Andradina (MS)

IBGE code5006200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaandradina.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4927 / 947 / 226
Documents (with text) 6173 (4475)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2020 · Matéria: 2 2021 · Matéria: 983 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 777 2022 · Norma: 162 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,092 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 624 2024 · Norma: 174 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 1,133 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 316 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2025 2025-03-31 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 16, DE 31 DE MARÇO DE 2025. ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 08, de 20 de março de 2025, que “Altera o Artigo 1º. da Lei nº. 21/1983, que Dispõe sobre a nova denominação da Rua da Alegria, para corrigir o nome de “Walter do Carmo Martins” para “Waldemar do Carmo Martins”. 1 extracted
norma 28/2025 2025-03-31 PORTARIA PORTARIA Nº. 28, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - Exonerar a pedido, a servidora CASSIA DE FÁTIMA GRACIERO DOS SANTOS, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR – símbolo DAS-6, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012. 1 extracted
norma 29/2025 2025-03-31 PORTARIA PORTARIA Nº. 29, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - Exonerar o servidor PEDRO EDUARDO GIRÃO PINTO, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR – símbolo DAS -7, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-28 MOÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário,REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Argentina Cavalcante da Silva, falecida em 21 de março de 2025. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-28 REQUERIMENTO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, requerendo as seguintes informações sobre Informações Oficiais sobre o Status Atual do POP – Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua: A. Qual é o status atual do funcionamento do POP? B. Como o POP está sendo articulado com outras políticas públicas de assistência social e segurança? C. Quais parcerias foram estabelecidas com órgãos públicos, ONGs e instituições privadas para garantir um atendimento abrangente? D. Existe suporte específico para usuários abusivos de álcool e outras drogas? Essas pessoas são encaminhadas para tratamento? Há algum programa de reintegração social? 1 extracted
materia 141/2025 2025-03-28 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando as seguintes alterações nos semáforos abaixo descritos: a) Implantação de sinalização Semafórica de Três (3) Tempos na Esquina da Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade com a Rua Vearni Castro; b) Implantação de sinalização Semafórica de Quatro (4) Tempos na Esquina da Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade com a Avenida Alcides Menezes de Farias. 1 extracted
materia 142/2025 2025-03-28 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor-Presidente da FUNAEL, Sr. JOARI MARTINS, a necessidade de manutenção da quadra de basquete localizada na Praça Shoji Shirota, no bairro Celina Gonçalves, em especial a substituição e reparo dos aros das cestas, que se encontram danificados. 1 extracted
materia 143/2025 2025-03-28 INDICAÇÃO A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, reiterando a Indicação nº. 27/2023, solicitando estudos para que seja feita uma rotatória na Avenida Dilson Casarotto no cruzamento da Avenida Pedro Cassimiro da Motta com a Rua Nova Andradina no Distrito de Nova Casa Verde. 1 extracted
materia 144/2025 2025-03-28 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando que seja realizado estudo técnico e a implantação de estacionamento transversal no canteiro central da Avenida Hormindo Alves Pereira - no Bairro Universitário, em frente ao ponto de ônibus. 1 extracted
materia 145/2025 2025-03-28 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. ROBERTO HASHIOKA SOLER, e ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, sugerindo a destinação de emenda parlamentar para as seguintes instituições de ensino, visando a melhoria das condições de aprendizagem e o fortalecimento das atividades escolares: 1. Escola Municipal Efantina de Quadros – Aquisição de uniformes para a banda escolar, proporcionando aos alunos melhores condições para participação nas atividades culturais e musicais. 2. Escola Estadual Padre Anchieta – Equipamento para o laboratório de ciências, a fim de oferecer aos estudantes recursos adequados para o desenvolvimento de atividades práticas e experimentais, essencial para o aprimoramento do ensino nas áreas de ciências naturais. 1 extracted
materia 146/2025 2025-03-28 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, ao Procurador Geral do Município, Sr. DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS, e ao Diretor Geral da AGEHNOVA, Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, solicitando a atualização do Decreto nº 2.966, de 13 de Janeiro de 2022 que criou o GIPP (Grupo Institucional do Poder Público), constituído por representantes das Secretarias e demais órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas nos empreendimentos condomínio Maria Augusta Ferreira de Oliveira e Zulmira César de Oliveira, bem como o efetivo desempenho de sua finalidade. 1 extracted
materia 147/2025 2025-03-28 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal, Sr. GERALDO RESENDE, ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Comandante Do 8º Batalhão da Policia Militar de Nova Andradina-MS, Sr. PAULO RENATO RIBEIRO, solicitando recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de uma unidade Policial no Distrito de Nova Casa Verde. 1 extracted
materia 148/2025 2025-03-28 INDICAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor Presidente da FUNAC, Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, solicitando a retomada das aulas gratuitas de balé para as crianças do município. 1 unsupported_format
norma 316/2025 2025-03-28 LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR Nº 316, de 28 de Março de 2025. Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina - MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 13512012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-27 MOÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC), a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCIAS) e a Fundação Novaandradinense de Cultura (FUNAC), pela realização do "Folia na Praça", que aconteceu nos dias 28 de fevereiro e 1º. de março de 2025 respectivamente em Casa Verde e Nova Andradina. 1 extracted
materia 122/2025 2025-03-27 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMED EL ABED, que seja tomada providências para a reforma do Salão de Velório de Casa Verde, bem como a construção de um muro e instalação de portões no local. 1 extracted
materia 123/2025 2025-03-27 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PÉRPETUO, solicitando a instalação de três gaiolas de lixo na Avenida Dilson Casarotto, no Distrito Nova Casa Verde, município de Nova Andradina-MS. 1 extracted
materia 124/2025 2025-03-27 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul, Sr. GUILHERME ALCÂNTARA, ao Diretor Presidente da AGESUL, Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, e ao Diretor Regional da AGESUL, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando estudos para: a) Alargamento do acostamento da MS 134 nas proximidades da entrada dos Bairros Paineirinha, União e Frutal; b) Repavimentação do acostamento da MS 134, trecho entre a Rotatória da saída para o Distrito de Nova Casa Verde até a Entrada do Bairro Paineirinha. c) Repavimentação do Acostamento da MS 134, sentido núcleo urbano de Nova Andradina, desde as laterais da UFMS – CPNA até a rotatória. 1 extracted
materia 125/2025 2025-03-27 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte – SEMEC, Sr. WAGNER PÉRIGO, e ao Diretor Presidente da FUNAC, Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, solicitando a criação de uma sala específica para as aulas de teatro no espaço onde estão localizados o Museu Municipal Antônio Joaquim de Moura Andrade e a Fundação Nova-Andradinense de Cultura FUNAC. 1 extracted
materia 126/2025 2025-03-27 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, solicitando a viabilização de um local para recebimento de móveis, eletrodomésticos e outros similares para a doação. 1 extracted
materia 127/2025 2025-03-27 INDICAÇÃO As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Diretor-Presidente da Fundação Nova-Andradinense de Cultura – FUNAC, Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, solicitando a realização do Projeto “Tardezinha” no Distrito de Nova Casa Verde. 1 extracted
materia 128/2025 2025-03-27 INDICAÇÃO As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, solicitando a criação da Feira da Lua no município. 1 extracted
materia 129/2025 2025-03-27 INDICAÇÃO O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, ao Diretor do DEMTRAN, Sr. PEDRO GOMES SOARES, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor Presidente da FUNAEL, Sr. JOARI MARTINS, a realização de estudo técnico com objetivo de analisar a viabilidade de isolamento temporário da Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, no sentido sul-norte, no trecho compreendido entre a rotatória do obelisco até a Avenida Alcides Menezes de Farias, um domingo ao mês, para implantação do programa denominado RUA DE LAZER. 1 extracted
materia 130/2025 2025-03-27 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, para a realização de estudos e providencias necessárias para a transformação do canteiro central da Avenida Eurico Soares de Andrade em estacionamento para veículos, no trecho compreendido entre as Ruas Elzio Gonçalves Dias e São Vicente de Paula. 1 extracted
materia 131/2025 2025-03-27 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Sr. ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Sr. RENATO DOS ANJOS GARNES, ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, ao comandante do 8º Batalhão da PM de Nova Andradina, Sr. PAULO RENATO RIBEIRO, com cópia para o Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, solicitando o aumento do efetivo da PM com o objetivo de melhorar a segurança de Nova Andradina e do Distrito de Nova Casa Verde. 1 extracted
materia 132/2025 2025-03-27 INDICAÇÃO A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, reiterando a Indicação nº. 252/2023, solicitando a implantação de pontos de Bike Station no Município de Nova Andradina, incluindo o Distrito de Nova Casa Verde. Segue abaixo alguns dos locais indicados para a colocação dos mesmos: - Entrada Bairro União; - Entrada Bairro Frutal; - Entrada do Bairro Portal do Parque; - Colégio Agrícola; - Frente Frigorífico Frigomab; - Escolinha; - Saida para o Colégio Agrícola. Cruzamento Av. Senador Eurico Soares de Andrade e Rua Antônio Duarte;Trevo Rodovia Jesus Ferreira Neves (Próximo a fazenda Nossa Senhora Aparecida) Trevo Gabrieli (Nova Casa Verde); - Praça da Igreja (Nova Casa Verde); 1 extracted
materia 133/2025 2025-03-27 INDICAÇÃO As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Superintendente Regional do INCRA-MS, Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA, e ao Superintendente Substituto do INCRA-MS, Sr. ADILSON NASCIMENTO DOS SANTOS, sugerindo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a realização de um estudo para viabilizar a doação da área onde se encontra a Agrovila, no município de Nova Andradina, com o objetivo de promover a regularização fundiária e impulsionar o desenvolvimento local. 1 extracted
materia 134/2025 2025-03-27 INDICAÇÃO O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, reiterando a Indicação nº 167/2024, solicitando estudos para implantação de “Ondulação Transversal” na Rua Luís Cláudio Josué, em frente a ESF Nova Casa Verde, no Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina – MS. 1 extracted
materia 135/2025 2025-03-27 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Gerente Regional da Sanesul de Nova Andradina, Sr. JAIR RIBEIRO, solicitando que sejam tomadas providências urgentes quanto ao trabalho executado pelas empresas contratadas para a realização das obras de esgoto em diversas ruas de nosso município. 1 extracted
materia 136/2025 2025-03-27 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, indicando a necessidade para melhorias no prédio do CIAT (Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador), tais como: A. Instalação de ar condicionado nas salas de atendimento para proporcionar um ambiente mais confortável e adequado ao atendimento da população; B. Instalação de cortinas de proteção solar nas janelas e áreas expostas ao sol, com o objetivo de reduzir o impacto do calor externo e melhorar o conforto térmico no ambiente interno; C. Pintura geral do prédio, renovando o aspecto visual e conservando a estrutura física; 1 extracted
materia 137/2025 2025-03-27 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, indicando a necessidade de viabilizar um estudo técnico para a implantação de mão única no quadrante compreendido entre a Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade e a Avenida Ivinhema, e entre a Av. Alcides Menezes de Faria e a Av. José Heitor de A. Camargo. 1 extracted
materia 138/2025 2025-03-27 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, solicitando disponibilidade de um veículo (ônibus) para transportar as pessoas da terceira idade, residentes no P.A Teijin, para que tenham a oportunidade de participarem do Projeto Conviver no Município de Nova Andradina-MS. 1 extracted
materia 139/2025 2025-03-27 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, solicitando a Pavimentação Asfáltica da Avenida Benedito Lourenço do Parque Industrial José Marques. 1 extracted
materia 140/2025 2025-03-27 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando estudo técnico para viabilizar a “instalação de canaleta” no cruzamento da Avenida André Moya Perez esquina com a Rua Maria do Socorro Medeiros, bairro Portal do Parque, município de Nova Andradina – MS. 1 extracted
norma 314/2025 2025-03-27 LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR Nº 314, de 27 de Março de 2025. Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 315/2025 2025-03-27 LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR Nº 315, de 27 de Março de 2025. Dispõe sobre a remissão da primeira parcela da Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos - TRSD, instituída pela Lei Complementar nº 229, de 13 de dezembro de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2025 2025-03-26 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº. 01, de 26 de março de 2025, que “Cria a Comissão de Esporte, cultura, turismo e lazer e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 5 2025-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-24 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO Nº. 121/2025 REF. PROJETO RESOLUÇÃO Nº. 01/2025 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-24 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 11, DE 24 MARÇO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02, de 14 de março de 2025, Dispõe sobre a remissão da primeira parcela da Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos - TRSD, instituída pela Lei Complementar nº 229, de 13 de dezembro de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-24 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 12, DE 24 MARÇO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03, de 14 de março de 2025, que Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-24 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 13, DE 24 MARÇO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, de 14 de março de 2025, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a Lei complementar 135/2012 e dá outras providências” 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-24 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 14, 24 DE MARÇO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01, de 07 de março de 2025, que “Cria a Comissão de Esporte, cultura, turismo e lazer e dá outras providências”. 1 extracted
norma 27/2025 2025-03-24 PORTARIA PORTARIA Nº. 27, DE 24 DE MARÇO DE 2025, Exonerar a pedido a servidora IEDA CAVALVANTE OGURA, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Nova Andradina - cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR – símbolo DAS -7, previsto na Lei Complementar 135, de 04 de janeiro de 2012. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 08, de 20 de março de 2025, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 21/1983, que dispõe sobre a nova denominação da Rua da Alegria, para corrigir o nome de “Walter do Carmo Martins” para “Waldemar do Carmo Martins”. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-21 REQUERIMENTO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Saúde Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, requerendo informações sobre o atendimento médico na Estratégia de Saúde da Família neste município, em especial sobre: A. Quantidade média de consultas médicas diárias realizadas em cada unidade da Estratégia de Saúde da Família. B. Procedimentos adotados para o agendamento de consultas médicas. C. Forma de atendimento para casos de urgência e emergência sem agendamento prévio. D. Atendimento médico a pacientes vinculados a programas específicos, como hipertensos, diabéticos e outros que necessitam de avaliação para retirada de medicamentos. 1 extracted
materia 112/2025 2025-03-21 INDICAÇÃO As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor-Presidente da Fundação Nova-Andradinense de Cultura, Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, reiterando a Indicação nº 384/2023, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a oferta de cursos semelhantes aos disponibilizados pela FUNAC no município d 1 extracted
materia 113/2025 2025-03-21 INDICAÇÃO As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, e a Diretora de Políticas Públicas para as Mulheres, Sra. ARLETHE PAOLA BARBOSA DE MATOS, reiterando a Indicação nº 275/2022, solicitamos a formalização de uma parceria entre as Secretarias competentes para viabilizar a vinda da Unidade Móvel Ônibus Lilás ao nosso município. O objetivo é promover ações voltadas à comunidade dos assentamentos, incluindo atendimentos especializados, rodas de conversa e a disseminação de informações essenciais. 1 extracted
materia 114/2025 2025-03-21 INDICAÇÃO O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, reiterando a Indicação nº. 257/2022, solicitando a criação da Escola de Trânsito no município de Nova Andradina. 1 extracted
materia 115/2025 2025-03-21 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Deputado Estadual, Sr. JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS, ao Deputado Federal, Sr. VANDER LOUBET, e ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Sr. ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, solicitando a construção de uma nova unidade do 8º Batalhão da Polícia Militar no Distrito de Nova Casa Verde. 1 extracted