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Nova Andradina (MS)

IBGE code5006200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaandradina.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4927 / 947 / 226
Documents (with text) 6173 (4475)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2020 · Matéria: 2 2021 · Matéria: 983 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 777 2022 · Norma: 162 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,092 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 624 2024 · Norma: 174 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 1,133 2025 · Norma: 238 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 316 2026 · Norma: 57 2026 · Sessão: 18 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2025 2025-03-21 INDICAÇÃO Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário de Infraestrutura Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, apontando a necessidade urgente da implantação de uma faixa de pedestre elevada (TRAFFIC CALMING), na Av. Masahiko Azuma, 648 (em frente ao mercado Portal), praça Elza Carielo de Moraes Laurenti localizado no bairro Portal do Parque 1 extracted
materia 117/2025 2025-03-21 INDICAÇÃO O Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Deputado Estadual Sr. ROBERTO HASHIOKA SOLER, indicando a possibilidade de destinar emenda parlamentar para o Hospital Regional de Nova Andradina, MS, visando à aquisição de um novo aparelho de ultrassonografia. 1 extracted
materia 118/2025 2025-03-21 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a revitalização da Praça do Centenário, localizada na Praça Geraldo Matos Lima. 1 extracted
materia 119/2025 2025-03-21 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, reiterando a Indicação nº 504/2023, que solicita a construção de Cemitério no Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina-MS. 1 extracted
materia 120/2025 2025-03-21 INDICAÇÃO As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, reiterando a Indicações Nº. 268/2023 e 78/2024, solicitando estudo de viabilidade da criação de um pólo do CIT (Centro de Idiomas e Tecnologia) no Distrito de Nova Casa Verde. 1 extracted
materia 121/2025 2025-03-21 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul, Sr. GUILHERME ALCÂNTARA, ao Diretor Presidente da AGESUL, Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON, e ao Diretor Regional da AGESUL, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando estudos para: a) Alargamento do acostamento da MS 134 – TRECHO da Arena WF até alcançar a entrada do Bairro Frutal; b) Roçagem do capim que margeia a MS 134 – Trecho da Arena WF até alcançar a entrada do Bairro Frutal. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-20 MOÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a técnica de enfermagem ANA MARIA SELEGUIM, e ao motorista socorrista RODRIGO DUARTE, da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Nova Andradina, pela realização de um parto de emergência, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 102/2025 2025-03-20 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, indicando a necessidade urgente de realização de uma força-tarefa emergencial para a operação tapa-buracos nas ruas e avenidas do município, contando com as seguintes medidas: a) Levantamento e mapeamento das vias mais afetadas para a definição de prioridades na execução dos serviços; b) Destinação de equipes e maquinário adequados para agilizar os reparos e minimizar transtornos à população; c) Adoção de materiais e técnicas que garantam maior durabilidade às intervenções, evitando a recorrência dos problemas em curto prazo. 1 extracted
materia 103/2025 2025-03-20 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul, Sr. GUILHERME ALCÂNTARA, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, solicitando a Instalação de Telas de Alambrado na Rodovia MS 134 trecho correspondentes a 200 metros em vias de duas mãos sobre a ponte do Córrego Esperança. 1 extracted
materia 104/2025 2025-03-20 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando estudo técnico para construção de pista de caminhada destinada a prática esportiva na Avenida Yoshitaka Anzai, no trecho compreendido entre as Ruas Pastor Júlio e Odilon Ribeiro dos Santos, ao lado do estádio Luiz Soares Andrade. 1 extracted
materia 105/2025 2025-03-20 INDICAÇÃO O Vereador e as Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Saúde Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, para a criação de legislação especifica que institua um programa de atendimento e tratamento de saúde para mulheres de baixa renda durante o período da menopausa/climatério. (Minuta em anexo). 1 extracted
materia 106/2025 2025-03-20 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a construção de uma ondulação transversal na Rua Sete de Setembro, no trecho entre as ruas José Domingos e Onofre Gonçalves Lopes. 1 extracted
materia 107/2025 2025-03-20 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal da Saúde, Sr. JOZELI CHULLI, solicitando a implementação de um Programa de Atendimento à Saúde no Assentamento Teijin, no distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, englobando as seguintes ações: a) Parceria com Instituições de Ensino na Área da Saúde e Atendimento Móvel; b) Implantação de um Ponto de Apoio à Saúde com Farmácia Básica; c) Disponibilização de um WhatsApp Exclusivo para Atendimento e Farmácia Online. 1 extracted
materia 108/2025 2025-03-20 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando o estabelecimento dos sinais das emissoras SBT MS, TV MS RECORD, TV Guanandi BAND e realização de estudos para a instalação de nova torre de retransmissão. 1 extracted
materia 109/2025 2025-03-20 INDICAÇÃO As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ, solicitando a viabilização da implementação de um número de três dígitos para atendimento do Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 110/2025 2025-03-20 INDICAÇÃO As Vereadoras e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JÚNIOR, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Diretor do Departamento Municipal De Trânsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES e ao Gerente Regional do DETRAN, Sr. MAÍLSON FIGUEREDO BATISTA, solicitando estudos para a implantação de redutor de velocidade na BR 376 (ambos os sentidos da rodovia), proximidades do acesso ao Parque industrial José Marques município de Nova Andradina-MS. 1 extracted
materia 111/2025 2025-03-20 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal da Educação, Sr. WAGNER CARLO PÉRIGO, solicita que sejam tomadas providências para a implementação de cursos de informática, inglês e francês para adolescentes e demais interessados no distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina-MS. (essa indicação não entrou, foi substituída pela indicação 120) 1 unsupported_format
norma 1856/2025 2025-03-20 LEI ORDINÁRIA LEI Nº. 1.856, de 20 de março de 2025. Altera e acrescenta disposições à Lei Municipal nº. 257, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-18 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 08, 18 DE MARÇO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 04, de 13 de fevereiro de 2025 que Autoriza o município de Nova Andradina a instituir o programa de distribuição gratuita de óculos de grau às pessoas cadastradas no Cad-único, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-18 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 09, 18 DE MARÇO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DELEI ORDINÁRIA Nº. 06, de 20 de fevereiro de 2025 que “Determina que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada, no município de Nova Andradina, disponibilizem leitos separados para mães de natimorto, mães que sofreram óbito fetal ou aborto”. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-18 PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 10, 18 DE MARÇO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 4, de 19 de fevereiro de 2025. Altera e acrescenta disposições à Lei Municipal nº. 257, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2025-03-18 Ordinária — 1 extracted
norma 26/2025 2025-03-17 PORTARIA PORTARIA Nº. 26 DE 17 DE MARÇO DE 2025, Conceder licença para exercício de atividade política, nos termos do Art.126-A da Lei complementar 042/2002, ao servidor JOSENILDO DO NASCIMENTO, referente aos dias 17,18,19,20 e 21 de março de 2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-14 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, de 14 de março de 2025 que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências” 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-14 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Dispõe sobre a remissão da primeira parcela da Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos - TRSD, instituída pela Lei Complementar nº 229, de 13 de dezembro de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-14 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-14 REQUERIMENTO REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando os seguintes documentos referentes ao contrato da Empresa Transresíduos, responsável pela coleta, destinação e tratamento do lixo em Nova Andradina-MS: a) Relatório financeiro detalhado dos anos 2022, 2023 e 2024 e dos meses Janeiro e Fevereiro de 2025, com relatórios comprobatórios, contendo: - Valor total gasto anualmente; - A discriminação mensal desses gastos; - As fontes de financiamentos (recursos próprios, estaduais ou Federais). b) Cópia Integral do contrato entre a Secretária Municipal de Desenvolvimento Integrado e a Empresa Trasnresíduos Ambiental S/A (bem como os respectivos documentos anexos – Digital); 1 extracted
materia 101/2025 2025-03-14 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitar melhoramento da via de pedestres no prolongamento da Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, (trecho compreendido entre a estrada Municipal Odilon Ribeiro dos Santos e a rotatória saída para o distrito de Nova Casa Verde) incluindo sinalização adequada, proteção aos pedestres e a formação de um espaço arborizado. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-13 REQUERIMENTO As/os Vereadoras/es que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, solicitando informações sobre o atendimento odontológico nas ESF’s do município: a) Quantas e quais unidades de ESF no município estão oferecendo atendimento odontológico na presente data? b) Se alguma não está atendendo, qual o motivo? c) O material de atendimento odontológico corresponde as necessidades dos pacientes em sua totalidade? d) Falta algum item para atendimento aos pacientes? Se sim, favor listar e apresentar os dados. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-13 REQUERIMENTO As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando informações sobre a semana do Autismo: a) Qual é a programação prevista para a Semana do Autismo deste ano? b) Haverá palestras, oficinas ou atividades educativas voltadas para professores e alunos? c) Como as escolas da rede pública estão sendo preparadas para participar desse evento? d) Haverá divulgação para envolver toda a comunidade escolar e garantir ampla participação? 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-13 REQUERIMENTO As/os Vereadoras/es que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando as seguintes informações referentes ao adicional de difícil acesso e ao adicional de insalubridade concedidos aos profissionais da educação da rede municipal, especialmente aqueles que atuam em escolas rurais: 1. Atualmente, há profissionais da educação recebendo o adicional de difícil acesso? Em caso positivo: Quantos profissionais são beneficiados? Em quais escolas estão lotados? Qual é o cargo e a função que desempenham? Em caso negativo: Quantos profissionais atuam hoje em escolas rurais e não recebem o adicional? Qual o motivo da não concessão do benefício? O que impede que todos os profissionais da educação possam receber? 1 extracted
materia 95/2025 2025-03-13 INDICAÇÃO O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, , que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PÉRPETUO, solicitando restauração de caneleta e serviço de recuperação da via na Avenida Ivinhema, (Quadra 792) esquina com a Rua Joaquim Sampaio Neto. 1 extracted
materia 96/2025 2025-03-13 INDICAÇÃO Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, com cópia ao Diretor do Departamento de Trânsito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, e ao coordenador do Projeto Monitor de Violência no Trânsito em Nova Andradina/MS, Prof. Dr. FABIANO GRETTER, solicitando estudos e trabalhos intensivos de Orientações para Circulação de Bicicletas Elétricas (talvez a elaboração de legislação) no Município de Nova Andradina/MS, com os seguintes itens: 1) é proibido transitar sobre as calçadas em vias de trânsito rápido e nas rodovias; 2) os ciclomotores são proibidos de circular entre veículos; 3) transitar apenas em acostamento ou faixa própria a eles destinada; 1 extracted
materia 97/2025 2025-03-13 INDICAÇÃO A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOSELI CHULLI DA SILVA MARTINS, reiterando a indicação nº. 191/2024, que indica a solicitação de transporte exclusivo para pacientes da saúde pública de Nova Casa Verde e profissionais de saúde. 1 extracted
materia 98/2025 2025-03-13 INDICAÇÃO A vereadora e os/a Vereadores/a que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando: a) implantação de um Centro de Armazenamento e Distribuição de Gêneros Alimentícios devidamente adequado, incluindo estrutura de câmara fria, para conservação e distribuição de alimentos sólidos, líquidos e perecíveis utilizados na preparação da merenda escolar no município. b) aquisição de um veículo apropriado (baú com refrigerador) para o transporte de alimentos perecíveis e não perecíveis destinados às unidades escolares do município. 1 extracted
materia 99/2025 2025-03-13 INDICAÇÃO A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, indicando a necessidade de aquisição, instalação e manutenção do sistema de internet via satélite Starlink na ESF e no SAMU do Distrito de Nova Casa Verde, bem como a reestruturação da parte elétrica e a instalação de um gerador de energia na ESF. 1 extracted
materia 100/2025 2025-03-13 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos a, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a realização dos seguintes reparos na praça Antônio Riquetti localizada no bairro Guiomar Soares: 1. Manutenção dos Bancos: alguns bancos encontram-se danificados e necessitam de reparos. 2. Reparo na Iluminação: a praça conta com luminárias, porém apenas algumas estão em pleno funcionamento. 3. Limpeza e Jardinagem: devido ao período chuvoso, o mato na praça cresceu consideravelmente, comprometendo a estética do local e a segurança dos frequentadores. 1 extracted
norma 25/2025 2025-03-13 PORTARIA PORTARIA Nº 25, DE 13 DE MARÇO DE 2025, Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Portaria Nº 14/2025 de 14 de janeiro de 2025 que estabelece os responsáveis pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, através do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-12 MOÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. RENAN ROBERTO BARBIERI DAN PEREIRA, pela conquista de integrar o quadro nacional de Árbitros de Futsal da Confederação Brasileira de Futebol de Salão - CBFS. 1 extracted
materia 91/2025 2025-03-12 INDICAÇÃO As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Procurador Geral Do Município, Sr. DANIEL OLIVEIRA BASTOS, a adequação da lei Complementar nº 042, de 25 de junho de 2002 conforme a decisão proferida pelo Plenário da Suprema Corte na ADI n° 6.327/DF. 1 extracted
materia 92/2025 2025-03-12 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, e ao Secretário de Educação, Cultura e Esporte Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando providências quanto a necessidade de um local mais adequado e espaçoso para entrega e armazenamento de merenda escolar, bem como aquisição de um veículo apropriado para o transporte de alimentos perecíveis e não perecíveis destinados às unidades escolares do município. 1 unsupported_format
materia 93/2025 2025-03-12 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PÉRPETUO, solicitando a implantação de placas de sinalização na lagoa “PRAINHA DO ARROZ”, localizado na Projeto de Assentamento Teijim, Grupo FETAGRI, advertindo riscos de Afogamento. 1 extracted
materia 94/2025 2025-03-12 INDICAÇÃO Os/as Vereadores /as que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELLI CHULLI DA SILVA MARTINS, reiterando a indicação 208/2023 e 07/2024, solicitando estudo para instalação de casa de apoio própria para os pacientes e acompanhantes próximo ao Hospital Regional. 1 extracted
materia 89/2025 2025-03-11 INDICAÇÃO Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO F. L. FEDOSSI, e ao Secretário de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando revitalização de quadras de areia na Praça Joaquim Soares, no Bairro Alvorada, na Praça Antônio Riqueti, no Bairro Guiomar Soares de Andrade e na Praça Candido Frutuoso de Matos, no Bairro Durval Andrade Filho. 1 extracted
materia 90/2025 2025-03-11 INDICAÇÃO O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando estudos para Implantação de: a) Praça social de lazer, cultura, esporte, brinquedos infantis adaptados a crianças com necessidades especiais e/ou deficientes (de acordo com a lei municipal 851 de 7 de dezembro de 2009) na área Institucional do Bairro Imperial às margens da BR-376 entrada da cidade de Nova Andradina-MS; b) Pórtico com a Escrita “Bem Vindos a Nova Andradina-MS” na rotatória da BR 376 com a MS 276. 1 extracted
sessao 3 2025-03-11 Solene — 0 no document
materia 1/2025 2025-03-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 01, de 07 de março de 2025, que Cria a Comissão de Esporte, cultura, turismo e lazer e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-10 MOÇÃO A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a ROSE COSTA, MARCELO SIMÕES DA SILVA E DANNY DAVALOS, e ao Diretor da FUNAEL, Sr. JOARI MARTINS pela realização do 1º. Chess Open que aconteceu em Nova Andradina nos dias 01 e 02 de março de 2025. 1 extracted
materia 83/2025 2025-03-10 INDICAÇÃO O Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a construção de calçada na Rua Manoel Rodrigues Filho, entre a Avenida Hormindo Alves Pereira e a Avenida Rosilene Lima Oliveira, no lado onde atualmente não há calçamento, no Jardim Universitário. 1 extracted
materia 84/2025 2025-03-10 INDICAÇÃO Os/as Vereadores/as que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a necessidade de pavimentação asfáltica na Estrada Municipal Odilon Ribeiro dos Santos, no trecho compreendido entre a Avenida André Moya Perez e o Anel Rodoviário Fernando Lima de Vasconcelos. 1 extracted