| norma |
97/2020 |
2020-11-27 |
Decreto |
“Dispõe sobre Ponto Facultativo”.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Feriado Municipal do dia 08 de dezembro (terça-feira) Nossa Senhora da Imaculada
Conceição,
DECRETA :
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o expediente do dia 07 de
dezembro de 2020, segunda-feira. |
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| norma |
43/2020 |
2020-11-26 |
Portaria |
Exonerar a pedido o Sr. Fred Lemos Ramos brasileiro, titular do documento de identidade RG n° 001216647 SSP/MS, inscrito no CPF sob n° 897.408.151-20, cargo de Assessor Parlamentar. |
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| sessao |
4 |
2020-11-26 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
42/2020 |
2020-11-25 |
Portaria |
Nomear o Sra. TATYANE GOMES MARQUES, no cargo em comisso de Assessor Parlamentar, ASPA. |
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| materia |
3/2020 |
2020-11-17 |
Moção |
Moção n°03/2020, congratulações ao Profissional em montarias em Touro José Vitor Leme (Vitinho). |
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| materia |
10/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Projeto de Lei n°010/2020, de 17 de novembro de 2020, Altera a Lei Municipal n°1.123 de 17 de abril de 2019, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do quadro da Câmara Municipal de Ribas do Rio pardo – MS e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
11/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) |
Projeto de Lei Complementar n°011/2020, de 11 de novembro de 2020, altera a Lei Complementar nº 006 de 28 de dezembro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
11/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Projeto de Lei n°011/2020, de 17 de novembro de 2020, Concede Título de Cidadão Honorário Riopardense ao Profissional em montaria em Touro José Vitor Leme e dá outras providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Projeto de Lei nº 012/2020, de 17 de novembro de 2020, dispõe sobre o parcelamento do solo rural para loteamento/Condomínio- Chacreamento no Município de Ribas do Rio pardo e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
57/2020 |
2020-11-17 |
Indicação |
Indicação n°057/2020, indica ao Ilustríssimo Senhor Bartolomeu Pacheco, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, o patrolamento de
todas as ruas não pavimentadas da cidade |
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| norma |
41/2020 |
2020-11-17 |
Portaria |
Exonerar o Sr. Rodrigo Cabral da Costa brasileiro, titular do documento de identidade RG n° 1643449 SSP/MS, inscrito no CPF sob n° 032.785.521-56, cargo de Assessor Parlamentar. |
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| sessao |
23 |
2020-11-17 |
Ordinária |
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| norma |
40/2020 |
2020-11-13 |
Portaria |
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
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| materia |
41/2020 |
2020-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor José Renato Moura Collis, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, informações sobrea existência de salas fechadas na Escola Mareide. |
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| materia |
42/2020 |
2020-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Bartolomeu Pacheco, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre a paralização da obra no final da Avenida Nelson Lírio. |
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| materia |
56/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Indica ao Ilustríssimo Senhor Renato Câmara, Digníssimo Deputado Estadual pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro – MDB, quanto a possível instalação de uma Agência ou Posto de atendimento de serviços da Caixa Econômica Federal neste Município. |
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| norma |
39/2020 |
2020-11-10 |
Portaria |
Exonerar a pedido o Sr. Valter dos Santos Junior brasileiro, titular do documento de identidade RG n° 1964074 SSP/MS,inscrito no CPF sob n° 055.398.051-35, cargo de Assessor Parlamentar. |
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| sessao |
22 |
2020-11-10 |
Ordinária |
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| materia |
39/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Bartolomeu Pacheco, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a limpeza do interior do pátio do prédio da antiga casa da sopa. |
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no document
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| materia |
40/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Requer a Ilustríssima Senhora Helenice Falcão, Digníssima Secretário Municipal de Saúde, informações sobre a falta de medicamentos nas Unidades de Saúde. |
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| norma |
92/2020 |
2020-11-03 |
Decreto |
“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências" |
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| norma |
93/2020 |
2020-11-03 |
Decreto |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências" |
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| norma |
94/2020 |
2020-11-03 |
Decreto Orçamentário (Legislativo) |
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0094 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2.020 "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências" |
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| norma |
95/2020 |
2020-11-03 |
Decreto |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências". |
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| norma |
96/2020 |
2020-11-03 |
Decreto |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências" |
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| sessao |
21 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
37/2020 |
2020-10-30 |
Portaria |
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
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| norma |
38/2020 |
2020-10-30 |
Portaria |
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir de 03 de novembro de 2020, aos servidores abaixo:
• DEIVIDY ALBERTO TOALDO , Advogado – Efetivo, matrícula nº 272.
• JOSÉ LUCAS ARANTES DE ARRUDA , Almoxarife – Efetivo, matrícula nº 275.
• LUCILENE FERNANDES DE OLIVEIRA , Artífice de Serviços Gerais – Efetivo,
matrícula nº 267. |
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| materia |
38/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Requeremos ao Ilustríssimo Senhor Bartolomeu Pacheco, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, informações e cópia do Projeto sobre os novos estacionamentos na Avenida Aureliano Moura Brandão, de autoria das Vereadoras Sônia Maria de Oliveira Passos – PSDB e Nayara de Oliveira Pereira - PSDB; |
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| materia |
55/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Senhor Bartolomeu Pacheco dos Santos Filho, solicitando a instalação de dois braços para iluminação pública nos postes da rede elétrica do Distrito Bálsamo próxima a entrada para o Assentamento Melodia. |
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| norma |
1/2020 |
2020-10-27 |
Resolução |
Para atendermos o princípio da publicidade e dar transparência aos atos desta Casa. Segue abaixo a publicação da Resolução Nº. 070, de 27 de outubro de 2020, por não ter sido publicado em data oportuna.
"Dispõe sobre os critérios para a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório do Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, e dá outras providências." |
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| norma |
70/2020 |
2020-10-27 |
Resolução |
Dispõe sobre os critérios para avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório do Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2020-10-27 |
Ordinária |
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| materia |
37/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Edilson Oliveira Julião, Digníssimo Secretário Municipal de Planejamento e Finanças com cópia
para o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e ao Secretário Municipal de Educação, as notas fiscais a empenhar e empenhadas de manutenção e melhorias da qualidade e ampliação do acesso as Escolas e Creches Municipais dos últimos três meses. |
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| materia |
52/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Indica ao Diretor de Departamento de Trânsito Senhor Rodrigo Hartelsberger a colocação de placa com nome correto na Avenida Jesuíno Álvares de Barros esquina com a Rua Valdecir Ramos. |
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| materia |
53/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Senhor Bartolomeu Pacheco dos Santos Filho, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito o patrolamento na estrada entre o Rio Botas até a ponte do Rio Pardo. |
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| materia |
54/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Senhor Bartolomeu Pacheco dos Santos Filho, solicitando em caráter de urgência a colocação das lâmpadas nos postes do Bairro Jardim dos Estados (Lote Urbanizado). |
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| sessao |
19 |
2020-10-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
36/2020 |
2020-10-13 |
Portaria |
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
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| norma |
91/2020 |
2020-10-13 |
Decreto |
“DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DOS
BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO- MS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
18 |
2020-10-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
88/2020 |
2020-10-09 |
Decreto |
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19. |
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| norma |
35/2020 |
2020-10-07 |
Portaria |
Será considerado como “Ponto Facultativo”, dia 09 de outubro (sexta-feira) – dia do servidor – Antecipação
do feriado do dia 28 de outubro de 2020.
As atividades normais retornarão no dia 13 de outubro de 2020 (Terça-
feira). |
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| norma |
89/2020 |
2020-10-07 |
Decreto |
Altera-se a redação do Artigo 1º do Decreto O80 de 08 de Setembro do ano de 2020, que define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 na rede Municipal de Educação. |
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| norma |
90/2020 |
2020-10-07 |
Decreto |
“Dispõe sobre Luto Oficial no âmbito do município de Ribas do Rio Pardo, pelo falecimento do servidor público MARCOS GOMES DA SILVA”. |
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| materia |
35/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Paulo Cesar Lima Silveira, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração Senhor Adriano Nogueira, providências no final da Rua Milton Santana nas proximidades da Área de Proteção Ambiental. |
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| materia |
36/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Dian Cleiton de Brito, Digníssimo Diretor Comercial da Empresa Energisa S/A, para viabilizar a possibilidade do rebaixamento da Alta Tensão ou ampliar a extensão de rede de energia elétrica no Assentamento Pedreira desde a chácara Estrela Dalva do Senhor Pedro Luiz de Lima para a chácara do Senhor Rubens Carlos Honorato em nosso município. |
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| materia |
50/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indicação n° 050/2020, solicita ao Ilustríssimo Senhor Bartolomeu Pacheco, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, quanto a possibilidade de nivelar a Avenida Aureliano Moura Brandão no cruzamento com a BR 262 na rotatória de entrada da cidade. |
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| materia |
51/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indicação n° 051/2020, solicita ao Ilustríssimo Senhor Bartolomeu Pacheco, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que seja disponibilizada a coleta de lixo 3 vezes por semana e que seja viabilizada a instalação de iluminação pública nas ruas de acesso ao bairro Jardim dos Estados. |
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| sessao |
17 |
2020-10-06 |
Ordinária |
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