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Ribas do Rio Pardo (MS)

IBGE code5007109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1690 / 2484 / 171
Documents (with text) 4469 (4241)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1940 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1942 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 3 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 22 2013 · Norma: 26 2014 · Norma: 28 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 14 2017 · Norma: 61 2018 · Norma: 91 2019 · Norma: 222 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 168 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 330 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 384 2022 · Norma: 317 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 297 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 227 2024 · Sessão: 7 2025 · Matéria: 121 2025 · Norma: 303 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 139 1940 1965 1988 1993 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 776/2005 2005-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências 1 extracted
norma 23/2004 2004-11-23 Resolução Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo e dá outras providências 1 extracted
norma 752/2004 2004-03-12 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo fazer doação dos terrenos e das Unidades Habitacionais de propriedade do Município, no Jardim do Trabalhador para os beneficiários nas condições que estabelece". 1 pending_ocr
norma 751/2004 2004-01-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre alterações da estrutura administrativa criando os cargos que especifica". 1 extracted
norma 749/2003 2003-12-19 Lei Ordinária "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ribas do Rio Pardo - MS, para o Exercício de 2004 , e dá outras providências". 1 pending_ocr
norma 750/2003 2003-12-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual (2002 - 2005), aprovado pela Lei Municipal n. 725/2002, de 23 de Dezembro de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 747/2003 2003-12-04 Lei Ordinária Altera o ANEXO V da TABELA 1 - Cargos de Provimento Efetivo, Grupo Ocupacional do Magistério - MAG Professor de Educação Básica, da Lei nº 681/2001 de 12/07/2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 748/2003 2003-12-04 Lei Ordinária "Altera o Anexo I, Tabela 1 - Grupo Ocupacional I, Tabela 2 - Grupo Ocupacional II e Tabela 4 - Grupo Ocupacional IV, da Lei nº 671/2001, e dá outras providências". 1 extracted
norma 746/2003 2003-11-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre alterações do percentual mencionado no Art. 2º, da Lei Municipal nº 742/2003, de 30 de julho de 2003 e dá outras providências" 1 extracted
norma 744/2003 2003-08-29 Lei Ordinária "Autorizo o Poder Executivo fazer doação para a ENERSUL, das redes de eletrificação rural que especifica, para fins de encampação. 1 pending_ocr
norma 745/2003 2003-08-29 Lei Ordinária "Autoriza o Poder executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, a abrir crédito especial e dá outras providências". 1 pending_ocr
norma 739/2003 2003-07-30 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2003, do FUNDO MAN. ENS. VAL. MAGISTÉRIO - FUNDEF, utilizando recursos por Superávit Financeiro, e dá outras providências". 1 pending_ocr
norma 740/2003 2003-07-30 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Anual de 2003, utilizando recursos por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências." 1 extracted
norma 741/2003 2003-07-30 Lei Ordinária "Autorizo o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2003, do FUNDO MAN. ENS. FUND. VAL. MAGISTÉRIO - FUNDEF, utilizando recursos por Excesso de , e dá outras providências". 1 pending_ocr
norma 742/2003 2003-07-30 Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração do percentual mencionado no Art. 7º, da Lei Municipal nº 724/2002, de 23 de dezembro de 2002 e dá outras providências". 1 pending_ocr
norma 743/2003 2003-07-30 Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração dos §§ 3º e 4º da Lei Municipal nº. 729, de 24 de junho de 2003, com os valores e as referências neles especificados". 1 extracted
norma 733/2003 2003-07-15 Lei Ordinária "Dá nome às ruas do loteamento Jardim Parque Estoril, nessa cidade e dá outras providências". 1 extracted
norma 751/2003 2003-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 730/2003 2003-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para alimentação da área urbana que especifica ao Centro Educacional Rosa Mosso e determina outras providências. 1 extracted
norma 731/2003 2003-06-09 Lei Ordinária "Dispõe sobre a permissão do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel - TÁXI, no de Ribas do Município de Ribas do Rio Pardo e dá outras providências". 1 pending_ocr
norma 10406/2002 2002-01-10 Lei Ordinária Código Civil Brasileiro 1 extracted
norma 686/2001 2001-10-04 Lei Ordinária Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ribas do Rio Pardo-MS 1 extracted
norma 681/2001 2001-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ribas do Rio Pardo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1999 1999-03-19 Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 9/1998 1998-05-26 Resolução Atualiza e adapta disposições normativas sobre concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS e dá outras providências 1 extracted
norma 9503/1997 1997-09-23 Lei Ordinária Código de Trânsito Brasileiro 1 extracted
norma 598/1997 1997-07-09 Lei Ordinária Cria Cargos que menciona e altera as tabelas 4,5,6,7,8 e 9 do Anexo I da Lei Municipal nº.477 de 1 de abril de 1991. 1 extracted
norma 570/1996 1996-01-04 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências 1 extracted
norma 1425/1993 1993-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Desenvolvimento, Modernização e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul 1 extracted
norma 1/1993 1993-02-15 Código de Obras "Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Ribas do Rio Pardo - MS, e dá outras providências". 1 extracted
norma 512/1993 1993-02-04 Código de Polícia Administrativa " Institui o CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO-MS e dá outras providências". 1 extracted
norma 493/1992 1992-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município de Ribas do Rio Pardo - MS, e dá outras previdências. 1 pending_ocr
norma 477/1991 1991-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências. 1 extracted
norma 8078/1990 1990-09-11 Lei Ordinária Código de Defesa do Consumidor 1 extracted
norma 3/1990 1990-06-21 Regimento Interno Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal 1 extracted
norma 1/1988 1988-10-05 Constituição Federal Constituição Federal 1 extracted
norma 427/1987 1987-03-10 Código de Postura Código de Postura do município de Ribas do Rio Pardo - MS 1 extracted
norma 428/1987 1987-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Ribas do rio Pardo MS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 271/1972 1972-07-15 Lei Ordinária Dispõem sobre a forma e apresentação dos símbolos do Município de Ribas do Rio Pardo e dá outras providências. 1 extracted
norma 5172/1966 1966-10-25 Lei Ordinária Código Tributário Nacional 1 extracted
norma 4737/1965 1965-07-15 Lei Ordinária Código Eleitoral 1 extracted
norma 5452/1943 1943-05-01 Decreto-Lei Consolidação das Leis do Trabalho 1 extracted
norma 4657/1942 1942-09-04 Decreto-Lei Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB 1 extracted
norma 3689/1941 1941-10-03 Decreto-Lei Código de Processo Penal 1 extracted
norma 2848/1940 1940-12-07 Decreto-Lei Código Penal 1 extracted