| materia |
34/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Paulo Cesar Lima Silveira, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração Senhor Adriano Nogueira, sobre o cronograma de ações do Departamento de Trânsito do Município. |
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| norma |
83/2020 |
2020-10-01 |
Decreto |
“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências" |
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| norma |
85/2020 |
2020-10-01 |
Decreto |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
86/2020 |
2020-10-01 |
Decreto |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
82/2020 |
2020-09-30 |
Decreto |
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19. |
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| materia |
33/2020 |
2020-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Bartolomeu Pacheco, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre a falta de aquisição de peças necessárias aos veículos da Secretaria de Obras. |
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| materia |
48/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Bartolomeu Pacheco, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, a restauração da lixeira comunitária rural localizada nas proximidades do Balneário Mantena. |
1 |
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| materia |
49/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Bartolomeu Pacheco, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, quanto a manutenção ou troca de brinquedos no parque de diversão no Bairro Alvorada em nossa cidade. |
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| sessao |
16 |
2020-09-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
34/2020 |
2020-09-28 |
Portaria |
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
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| materia |
1/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 01, de 22 de setembro de 2020, que dispõe sobre os critérios para a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório do Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio pardo – MS, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo. |
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| materia |
32/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre o atendimento integral da Lei Municipal n° 1.163/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de ofertar cadeiras de rodas para pessoas com dificuldades de locomoção dentro das dependências municipais. |
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| materia |
45/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicita ao Diretor de Departamento de Trânsito Senhor Rodrigo Hartelsberges a retirada da placa de sinalização que se encontra no chão, entre a Avenida das Bandeiras e Rua Eliziário Paim, e demais que se encontram na mesma situação em outras localidades. |
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| materia |
46/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Bartolomeu Pacheco, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, referente a iluminação e Patrolamento citados. |
1 |
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| materia |
47/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Senhor Diógenes Marques, a limpeza do Parque dos Ipês I e II,assim como também suas imediações. |
1 |
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| sessao |
15 |
2020-09-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Projeto de Lei n° 010/2020, de 16 de setembro de 2020, estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribas do Rio Pardo – MS, para o Exercício de
2021, de autoria do Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-09-15 |
Moção |
Moção n° 01/2020, Requer que seja enviado Moção de Pesar a Ilustríssima família do saudoso Senhor Carlos Liberali pelo seu falecimento ocorrido no dia
ocorrido no dia 29 de agosto de 2020. |
1 |
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| materia |
43/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Indicação n° 043/2020, solicita ao Ilustríssimo Senhor Adriano Nogueira, Digníssimo Secretário Municipal de Administração, sobre uma maior divulgação dos decretos relacionados ao COVID 19. |
1 |
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| materia |
44/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Indicação n° 044/2020, solicita ao Excelentíssimo Senhor Paulo Cesar Lima Silveira, Digníssimo Prefeito Municipal, no sentido que seja denominado um logradouro do Município em um novo loteamento venha ser construído, com o nome da dona Brazilina Cavalcante dos Anjos. |
1 |
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| norma |
33/2020 |
2020-09-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para fiscalizar a execução dos contratos administrativos nº 004/2020 e 005/2020 (pregão presencial nº 001/2020) e ARP 01/2020, celebrados pela Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS. |
1 |
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| sessao |
14 |
2020-09-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
32/2020 |
2020-09-11 |
Portaria |
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
1 |
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| norma |
81/2020 |
2020-09-11 |
Decreto |
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19. |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre a prorrogação de prazo de consignados juntos aos Bancos do Brasil e Bradesco. |
1 |
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| norma |
80/2020 |
2020-09-08 |
Decreto |
Altera-se a redação do Artigo 1º do Decreto O68 de 31 de Julho do ano de 2020, que define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 na rede Municipal de Educação. |
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| sessao |
13 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
Requerimento em caráter de urgência, que seja feito o reparo e manutenção desta rede localizada na Rua Sebastião P. da Silva com a Rua Maria Aurea Dal Bello Kasatti no Bairro Jardim Nova Esperança 1. |
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| materia |
29/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
Requerimento a fim de avaliar a saúde financeira do Município, assim como também o preenchimento das planilhas em anexo. |
1 |
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| materia |
40/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indicação solicitando para que seja realizado obras de reforma e manutenção urgente da Casa de Velório Municipal. |
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| materia |
41/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indicação referentes aos postes de iluminação pública da Rua João Barbosa de Oliveira no Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
42/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indicação para a manutenção da estrada que dá acesso ao Distrito Bálsamo e condomínio rural Melodia. |
1 |
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| norma |
75/2020 |
2020-09-01 |
Decreto Orçamentário (Legislativo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercíciode 2020 e dá outras providências" . |
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| norma |
78/2020 |
2020-09-01 |
Decreto |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
79/2020 |
2020-09-01 |
Decreto |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências" |
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| sessao |
12 |
2020-09-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1178/2020 |
2020-08-27 |
Lei Ordinária |
“Institui o programa especial de renegociação de dívidas tributarias para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências". |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Projeto de Lei nº 09, de 25 de agosto de 2020, que altera a Lei Complementar nº 116/08, que foi modificada pela Lei nº 287 /16, que dispõe sobre a proibição da utilização de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas ou similares no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo - MS, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-25 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS TRIBUTARIAS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento |
Sirvo-me do presente para reiterar o Ofício de nº 019/2020, pois até o presente momento não obtive nenhum feedback em relação ao ofício, haja vista, que já se passaram exatos 20 dias da data do envio, segue abaixo a reivindicação;
Ofício 019 de 05 de agosto de 2020, que requer informações atinentes em relação aos valores destinados a Secretária Municipal de Saúde nos últimos 6 meses, nas informações deve constar onde está sendo aplicado todos os recursos recebidos neste período. |
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| norma |
31/2020 |
2020-08-25 |
Portaria |
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
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| sessao |
11 |
2020-08-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
73/2020 |
2020-08-21 |
Decreto |
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19. |
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| norma |
74/2020 |
2020-08-21 |
Decreto |
“Dispõe sobre Nomeação da Nova Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o Biênio 2020-2022”. |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-18 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei do Poder Legislativo que deu origem ao Autógrafo de Lei n°05 del 7 de julho de 2020, que Institui a Política Municipal de controle de Natalidade de cães e gatos e dá outras providências, este Veto de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) |
Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, e de Esportes e áreas verdes e estabelece seus objetivos e Processos, suas espécies e limitações das
responsabilidades e dos benefícios dos adotantes, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) |
Dispõe sobre o Programa de Pavimentação Urbana Comunitário PUC no Município de Ribas do Rio Pardo - MS e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Declara de utilidade pública Igrejas e Templos de todos os Cultos e dá outras providências, de autoria das Vereadoras Nayara de Oliveira Pereira - PSDB e Sônia Maria de Oliveira Passos - PSDB. |
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| materia |
25/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre Termo Aditivo ao Contrato 056/2019 S.H. Informática e Contratação em período de Pandemia. |
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| materia |
26/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre falta de medicamentos nos Postos de Saúde e consertos de equipamentos dos gabinetes odontológicos do ESF São João e Centro Odontológico. |
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