| norma |
14/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Rodrigo Cabral da Costa, portador do RG. nº. 1.643.449 SSP/MS e CPF n°.032.765.521-56, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS |
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| norma |
15/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Cleiton Aparecido Bueno, portador do RG. nº. 001.909.367 SSP/MS e CPF n°.049.060.761-65, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
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| norma |
16/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Moacir Alves Rocha, portador do RG. nº. 222.675 SSP/MS e CPF n°305.500.331-49, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
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| norma |
17/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Rodrigo Calixto Evangelista portador do RG. nº. 1.995.842- SSP/SP e CPF nº. 053.427.871-06, para exercer o cargo de Diretor de Licitação – DSCM/L-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de
Ribas do Rio Pardo – MS. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus
(COVID-19). |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-06 |
Decreto |
Dispõe sobre delegação e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações e prestação de contas, e delega outras funções administrativas. |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-06 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-04 |
Decreto |
Institui cronograma de pagamentos ao funcionalismo, divulga feriados e determina pontos facultativos no ano de 2021. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-01 |
Decreto |
Prorroga o Decreto 98/2020 até 15/01/2021 e dispõe novas medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-01 |
Decreto |
Estabelece o horário de expediente interno e atendimento ao público da administração municipal, regula o registro de pontualidade e dispõe sobre expediente interno transitório. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-01 |
Decreto |
Determina a apresentação de todos os servidores aos órgãos municipais de origem, revoga todas as cessões independente do ônus, e dispõe sobre a atualização cadastral do funcionalismo. |
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| norma |
109/2020 |
2020-12-31 |
Decreto |
“Dispõe sobre a revogação do Decreto 049 de 31 de maio de 2019, que dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.” |
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| norma |
110/2020 |
2020-12-31 |
Decreto |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências" . |
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| norma |
53/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
“Dispõe sobre exoneração de servidores relacionados: Adriano Silva do Nascimento, Ana Maria de Sena, Ana Carolina da Silva Duarte, Cícera Pereira Farias, Daiana dos Reis Vasquez, Elizabeth Lopes Pacheco Fontebasse, Jefferson Amaro Leite da Neves, Jorge Nizete dos Santos, cargo em comissão Mauricio Gomes, Nilson Joaquim dos Santos, Osvaldo Diogo, Pedro Henrique Rodrigues Gaspar, Rodrigo Cabral da Costa, e Talitha Mariela Gomes de Lima,Tatyane Gomes Marques e Valdenisom Camargo Vergotte. |
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| norma |
54/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir de 15 de janeiro de 2021 a servidora REGIS RIBEIRO CORDEIRO , Artífice de Serviços Gerais – Efetiva, matrícula nº 268. |
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| norma |
106/2020 |
2020-12-23 |
Decreto |
NOTIFICA DO LANÇAMENTO DAS TAXAS DE PODER DE POLÍCIA, REGULAMENTA AS NORMAS DE LICENCIAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE ACORDO COM O ANEXO I DA RESOLUÇÃO CGSIM Nº 51 DE 11 DE JUNHO DE 2019, E LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 , PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
107/2020 |
2020-12-23 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 536 DA LEI COMPLEMENTAR NO 006/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
108/2020 |
2020-12-23 |
Decreto |
NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DA TAXA DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
52/2020 |
2020-12-22 |
Portaria |
Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a partir de 23 de dezembro de 2020, ao servidor abaixo BRUNO CURZEL DA SILVA , Agente de Segurança – Efetivo, matrícula nº294. |
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| norma |
105/2020 |
2020-12-22 |
Decreto |
“Dispõe sobre substituição dos membros do segmento Representantes dos usuários e entidades do CMS - Conselho Municipal de Saúde”. |
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| norma |
51/2020 |
2020-12-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a regulamentação de posse no dia 1º de janeiro de 2021. |
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| norma |
1180/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a correção anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências” |
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| norma |
1181/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
“Aplica revisão geral anual aos vencimentos mensais dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS” |
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| norma |
1182/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
“ Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do Município de Ribas do Rio Pardo para o exercício de 2020 ” |
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| norma |
1183/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Ribas do Rio Pardo - MS, para o exercício de 2021”. |
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| sessao |
9 |
2020-12-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2020-12-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Projeto de Lei n°. 012/2020, de 14 de dezembro de 2020, que aplica revisão geral anual aos vencimentos mensais da Câmara Municipal e dá outras
providências, de autoria da Mesa Diretora; |
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| materia |
13/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Projeto de Lei nº. 013/2020, de 01 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Anual do Município de Ribas do Rio pardo – MS, para o exercício de 2020, de autoria do Executivo Municipal; |
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| materia |
14/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Projeto de Lei n° 014/2020, de 09 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a correção anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder
executivo Municipal e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; |
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| norma |
48/2020 |
2020-12-14 |
Portaria |
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
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| norma |
49/2020 |
2020-12-14 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 05, de 20 de janeiro de 2020.2020, cessando o pagamento do adicional legislativo concedido ao servidor o servidor Deividy Alberto Toaldo, nela designado. |
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| norma |
50/2020 |
2020-12-14 |
Portaria |
Designar, sem prejuízo de suas atribuições, para a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho, conforme o art. 50 da Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019, os servidores relacionados: Presidente – Deividy Alberto Toaldo ; Membro – Maria de Fatima Brito Santos Membro – Luzia Maria de Souza e Suplente – Giselle Patrícia Melão Dias |
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| norma |
54/2020 |
2020-12-14 |
Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº. 006 de 28 de dezembro de 2010, que instituiu o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.” |
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| norma |
1179/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
“Concede Título de Cidadão Honorário Riopardense ao Senhor José Vitor Leme” |
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| sessao |
7 |
2020-12-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
25 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
47/2020 |
2020-12-07 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 11, de 21 de janeiro de 2019, a Portaria nº 21, de 08 de fevereiro de 2019, e a Portaria nº 85, de 25 de outubro de 2019, e revoga parcialmente a Portaria nº 84, de 28 de outubro de 2019, com o fim de readequar os percentuais concedidos a determinados servidores designados para o exercício de funções de confiança e para a participação em comissões. |
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| sessao |
6 |
2020-12-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
46/2020 |
2020-12-01 |
Portaria |
Nomear o Sr. Rodrigo Cabral da Costa brasileiro, titular do documento de identidade RG n° 1643449 SSP/MS, inscrito no CPF sob n° 032.785.521-56, cargo de Assessor Parlamentar |
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| norma |
98/2020 |
2020-12-01 |
Decreto |
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19. |
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| norma |
99/2020 |
2020-12-01 |
Decreto |
“Substituir membros e suplentes da Equipe de Apoio para realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial”. |
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| norma |
100/2020 |
2020-12-01 |
Decreto |
“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências" |
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| norma |
102/2020 |
2020-12-01 |
Decreto |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências". |
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| norma |
103/2020 |
2020-12-01 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências" |
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| norma |
104/2020 |
2020-12-01 |
Decreto |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências" |
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| sessao |
5 |
2020-12-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
24 |
2020-12-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
44/2020 |
2020-11-27 |
Portaria |
Prorroga a Portaria nº 18, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
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| norma |
45/2020 |
2020-11-27 |
Portaria |
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir de 01 de
dezembro de 2020, aos servidores abaixo;
• JOÃO MARCOS PEREIRA JUNIOR , Agente de Administração – Efetivo,
matrícula nº 271. |
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