| materia |
3/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Projeto de Lei n°03, de 16 de fevereiro de 2021, autoriza o Poder Executivo desafetar parte de bem imóvel de uso comum do povo, para temporariamente afetar como bem imóvel de uso especial da Secretaria Municipal de Educação, de autoria do Executivo Municipal; |
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| sessao |
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2021-02-16 |
Solene |
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| norma |
30/2021 |
2021-02-12 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor Pedro Henrique Rodrigues Gaspar que exercer o cargo de Secretário Geral - DSCM/SG- 100 , do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
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| norma |
24/2021 |
2021-02-11 |
Decreto |
Altera o horário de proibição de circulação (toque de recolher) como medida de prevenção e enfretamento ao COVID-19. |
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| norma |
29/2021 |
2021-02-11 |
Portaria |
Será considerado como “Ponto Facultativo” para cumprimento nas dependências e serviços do Poder Legislativo Municipal, não havendo expediente, nos dias abaixo relacionados;
I. 15 de fevereiro (Segunda-feira) – Ponto Facultativo;
II. 16 de fevereiro (Terça- feira) – Carnaval – Ponto facultativo
III. 17 de fevereiro (Quarta-feira) –Cinzas – Ponto Facultativo |
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| norma |
28/2021 |
2021-02-08 |
Portaria |
Nomear, João Aparecido Dantas Junior para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
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| norma |
19/2021 |
2021-02-04 |
Decreto |
Altera o Decreto 052 de 2020, para substituir a composição do CMAS. |
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| norma |
20/2021 |
2021-02-04 |
Decreto |
Altera o Decreto 074 de 2020, para substituir a composição do CMDCA. |
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| norma |
21/2021 |
2021-02-04 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
22/2021 |
2021-02-04 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
27/2021 |
2021-02-04 |
Portaria |
“Dispõe sobre exoneração de servidor , Cleiton Aparecido Bueno que exercer o cargo de Assessor Parlamentar - ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS" |
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| norma |
16/2021 |
2021-02-03 |
Decreto |
Prorroga e altera os Decretos 98/2020, 01/2021 e 07/2021 até 18/02/2021, sobre medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19. |
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| norma |
17/2021 |
2021-02-03 |
Decreto |
Nomeia os novos membros para compor o Sistema de Controle e Licenciamento Ambiental - SICLAM. |
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| norma |
18/2021 |
2021-02-03 |
Decreto |
Altera o Decreto 047 de 2019, para substituir a composição do Conselho do FUNDEB. |
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| norma |
25/2021 |
2021-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor Jorge Nizete dos Santos que exercer o cargo de Procurador Jurídico – DSCM/PJ-100, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
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| norma |
26/2021 |
2021-02-02 |
Portaria |
Nomeia servidor Hudson Garcia Barboza para exercer o cargo de Procurador Jurídico – DSCM/PJ-100, do quadro de cargos de provimento em comissão
da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
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| norma |
24/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Designar como pregoeiro e membros da respectiva equipe de apoio nos procedimentos licitatórios realizados na modalidade pregão no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo os servidores: Halfh Matheus dos Santos Ribeiro – Pregoeiro; João Marcos Pereira – membro da equipe de apoio; e José Lucas Arantes de Arruda – membro da equipe de apoio. |
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| norma |
1185/2021 |
2021-01-29 |
Lei Ordinária |
“Altera a qualificação profissional e a remuneração do Cargo de Secretário Geral constantes dos Anexos II e III da Lei Municipal nº 1.023, de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do quadro da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS” |
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| norma |
14/2021 |
2021-01-27 |
Decreto |
Dispõe sobre uniformização, uso, gerenciamento e controle da frota de veículos do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
23/2021 |
2021-01-27 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 10, de 21 de janeiro de 2019, a Portaria nº 11, de 21 de janeiro de 2019, a Portaria nº14, de 21 de janeiro de 2019, a Portaria nº 21, de 08 de fevereiro de 2019, a Portaria nº 33, de 14 de março de 2019, a Portaria nº 85, de 25 de outubro de 2019, e a Portaria nº 11, de 06 de fevereiro de 2020, o fim de readequar os percentuais concedidos a determinados servidores designados para o exercício de funções de confiança, para a participação em comissões e para o auxílio às atividades de gestão e ao processo legislativo. |
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| norma |
13/2021 |
2021-01-26 |
Decreto |
Suspende temporária e preventivamente o pagamento da Produtividade Fiscal, previsto na Lei Municipal 09 de 2011, e dá outras providências. |
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| norma |
1184/2021 |
2021-01-25 |
Lei Ordinária |
“ Cria o DIRIBAS - Diário Oficial do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, como meio oficial de publicidade dos atos municipais ” |
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| norma |
11/2021 |
2021-01-22 |
Decreto |
Cria Comissão de Recadastramento Imobiliário Urbano, e dá outras providências. |
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| norma |
12/2021 |
2021-01-22 |
Decreto |
Altera o artigo 12, do Decreto nº 106, de 23 de dezembro de 2020. |
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| norma |
21/2021 |
2021-01-21 |
Portaria |
Promove o reenquadramento de servidores conforme o Quadro de Progressão constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019. |
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| norma |
22/2021 |
2021-01-21 |
Portaria |
Concede progressão funcional à servidora Luzia Maria de Souza conforme o Quadro de Progressão constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019. |
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| sessao |
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2021-01-21 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Projeto de Lei n° 001/2021, de 12 de janeiro de 2021, que altera a qualificação profissional exigida para o Cargo de Secretário Geral constante do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão constante do Anexo II da Lei Municipal n° 1.023 de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do quadro da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, de autoria da Mesa Diretora; |
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| sessao |
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2021-01-19 |
Extraordinária |
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| norma |
8/2021 |
2021-01-18 |
Decreto |
Altera o Decreto 02 de 2021, uniformizando o horário semanal de expediente da administração municipal. |
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| norma |
9/2021 |
2021-01-18 |
Decreto |
Altera a redação do caput do artigo 5º do Decreto de nº 05/2021 para acrescentar o Fundo Municipal de Cultura. |
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| norma |
10/2021 |
2021-01-18 |
Decreto |
Cria nova classificação orçamentária, elemento de despesa e fonte de recurso ao Quadro de Detalhamento de Despesa junto ao orçamento do município para o exercício de 2021. |
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| norma |
138/2021 |
2021-01-18 |
Resolução TCEMS |
Dispõe sobre o cadastro da legislação dos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul-CADLEGIS/TCE-MS e dá outras providências |
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| norma |
7/2021 |
2021-01-15 |
Decreto |
Prorroga e altera os Decretos 98/2020 e 01/2021 até 1º/02/2021, sobre medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19. |
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| norma |
19/2021 |
2021-01-14 |
Portaria |
Conceder adicional legislativo ao servidor Renaldo Cardozo de Souza, em razão do auxílio às atividades relacionadas ao processo legislativo, conforme disposto no art. 28 da Lei Municipal nº 1.123/2019, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor do vencimento-base do cargo por ele ocupado. |
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| norma |
18/2021 |
2021-01-13 |
Portaria |
Conceder adicional legislativo à servidora Carolina Silvéria de Souza Gonçalves Zelesco, em razão do auxílio às atividades de gestão administrativa nas áreas financeira, contábil e de recursos humanos, conforme disposto no art. 28 da Lei Municipal nº 1.123/2019, no percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) do valor do vencimento-base do cargo por ela ocupado. |
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| norma |
20/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Pedro Henrique Rodrigues Gaspar para exercer o cargo de Secretário-Geral –DSCM/SG-100, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-08 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Projeto de Lei n°001/2021, de 08 de janeiro de 2021, que Cria o DIRIBAS – Diário Oficial do Município de Ribas do Rio Pardo – MS, como meio oficial de publicidade dos atos municipais, de autoria do Executivo Municipal; |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Jorge Nizete dos Santos, portador do RG. nº. 2.112.731 – SSP-PR e CPF nº. 330.685.779-34, para exercer o cargo de Procurador Jurídico – DSCM/PJ-100, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de
Ribas do Rio Pardo – MS. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Neusa Maria Scheurmann Silva, portadora do RG. nº. 001.454.260 – SSP/MS e CPF nº. 016.667.131-20, para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Finanças – DSCM/F-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Emerson Macena Santana, portador do RG. nº. 001.689.367- SSP/MS e CPF nº. 033.248.201-46, para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Administração e Recursos Humanos – DSCM/A-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Valter dos Santos Júnior, portador do RG. nº. 001.964.074 SSP/MS e do CPF nº. 055.398.051-35, para exercer o cargo de Assessor Especial da Presidência – ASEP, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal
de Ribas do Rio Pardo – MS. |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Vania de Oliveira Gardin portadora do RG. nº 001.691.288 SSP/MS e CPF n°. 025.827.211-23, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
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| norma |
7/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Joao Marcos Fernandes portador do RG. nº. 000.920.171 SSP/MS e CPF n°. 870.603.371-72, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
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| norma |
8/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Janina Martins Ortiz Collis, portadora do RG. nº. 1.140.507 SSP/MS e CPF n°.020.084.521-74, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
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| norma |
9/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Talita Antônia de Oliveira, portadora do RG. nº. 001.952.022 SSP/MS e CPF n°.051.732.221-82, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS |
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| norma |
10/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Vandreia Maria de oliveira, portadora do RG. nº. 7.834.072 SSP/PE e CPF n°.078.200.324-99, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
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| norma |
11/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Leonardo de Oliveira Martins, portador do RG. nº. 1.649.686 SSP/MS e CPF n°.032.949.241-19, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de
Ribas do Rio Pardo – MS |
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| norma |
12/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Larissa Rodrigues dos Santos, portador do RG. nº. 1.986.363 SSP/MS e CPF n°.700.737.221-03, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de
Ribas do Rio Pardo – MS. |
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| norma |
13/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, Adriano Silva do Nascimento, portador do RG. nº. 2.207.863 SSP/RN e CPF n°.041.604.384-40, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de
Ribas do Rio Pardo – MS. |
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