| materia |
1/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Leg.) |
Projeto de Lei Complementar n° 01, de 02 de Março de 2021, Faculta a participação em comissões aos Vereadores ocupantes dos cargos de vice-presidente e segundo-secretário e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora; |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-02 |
Parecer de Comissão Permanente |
Já com o Parecer contrário de n° 001/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-02 |
Parecer de Comissão Permanente |
Já com o Parecer contrário de n° 002/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; |
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6/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Projeto de Lei n° 06, de 02 de março de 2021, institui o Plano Municipal de Combate à Pedofilia e impede a investidura de pedófilos no serviço público municipal e dá outras providências, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB |
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7/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indicação n° 007/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que tome providências com relação a coleta de lixo no Bairro Jardim dos Estados, de autoria do Vereador Isac Bernardo de Araújo - PTB; |
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8/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requerimento n° 008/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, Requer que seja encaminhado a relação ao Poder Legislativo os nomes por completo dos vigias do Município e o período de trabalho e onde estão lotados, de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira da Silva - DEM; |
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9/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssima Senhora Carolina Bergo Domingues, Secretária Municipal de Saúde, que a Mesa para que convoque a ilustre Secretária para prestar esclarecimentos a falta de remédios e demais assuntos da Pasta, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias – Solidariedade; |
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10/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Administração Manoel Aparecido dos Anjos com cópia à Secretária Municipal de Saúde e ao Secretário Municipal de Educação, informações sobre a quantidade de servidores públicos que já contraíram Covid-19 e as providências tomadas em relação aos grupos de risco, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM; |
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11/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Nizael Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, informações sobre a quantidade de vagas de estágio por secretaria, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM; |
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12/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indicação n° 012/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando o recapeamento da Rua Belarmino Fontoura no Bairro Vista Alegre, de autoria da Vereadora Rosenir Pereira - PSOL; |
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13/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indicação n° 013/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a limpeza da Rua Delminda Coelho em toda a sua extensão e também poda de árvores, de autoria da Vereadora Rosenir Pereira - PSOL; |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indicação n° 014/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a limpeza na Rua Elizeu Sanches da Silva, de autoria do Vereador Àlvaro Andrade dos Santos - PSD; |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indicação n° 015/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, quanto a possibilidade da coleta de resíduos sólidos a ser implantada no Bairro Jardim dos Estados três vezes por semana, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB; |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indicação n° 017/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que tome providências com relação a limpeza e manutenção do espaço público no Bairro Residencial Jardim Alvorada entre as Ruas Ilma Mestre de Oliveira e Constâncio Barbosa, de autoria do Vereador Isac Bernardo de Araújo - PTB; |
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| norma |
33/2021 |
2021-03-02 |
Portaria |
Nomeia servidor ,JEFFERSON DOS SANTOS ATAIDE, para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Administração e Recursos Humanos – DSCM/A-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
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| norma |
34/2021 |
2021-03-02 |
Portaria |
Nomeia servidor , EUCLIDES LAURIANO MEDEIROS NETO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Presidência – ASEP, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
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| norma |
35/2021 |
2021-03-02 |
Portaria |
Nomeia servidor EMERSON MACENA SANTANA, para exercer o cargo de Secretário-Geral – DSCM/SG-100, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
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| sessao |
2 |
2021-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssima Senhora Guiomar Soares dos Santos, Digníssima Vice-Prefeita e Secretária Municipal de Assistência Social, informações sobre o retorno das atividades do Centro Social Brasil Criança Cidadã, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias – Solidariedade; |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indicação n° 008/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando providências quanto a limpeza no Bairro São Sebastião com foco na Rua Conceição do Rio Pardo, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB; |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indicação n° 009/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando providências quanto ao patrolamento da Estrada que liga a Usina do Mimoso no trecho de 2,5km que envolve o polo industrial na saída da BR 262 bem como a estrada boiadeira que dá acesso ao Frigorífico, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB; |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indicação n° 010/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando um mutirão para a possível limpeza nos Bairros de Ribas do Rio Pardo – MS, , de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade; |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indicação n° 011/2021, ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis, Digníssimo Coordenador Municipal de Vigilância em Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal e ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. Geraldo Rezende, solicitando para que seja disponibilizado para o nosso Município a pulverização de inseticida através do carro de Ultra Baixo Volume (UBV), popularmente conhecido como carro fumacê, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB; |
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| norma |
28/2021 |
2021-03-01 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
29/2021 |
2021-03-01 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
30/2021 |
2021-03-01 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
31/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
Exonerar, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, EMERSON MACENA SANTANA que exerce o cargo de Diretor de Departamento de Administração e Recursos Humanos – DSCM/A-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo –
MS. |
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| norma |
32/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
Exonerar, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, VALTER DOS SANTOS JUNIOR que exerce o cargo de Assessor Especial da Presidência – ASEP, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-26 |
Denuncia de Infração |
Quebra de decoro; |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, informações sobre a carga horária dos servidores administrativos da cozinha e da limpeza das unidades de ensino, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM; |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e retirada de entulho em área do Município próxima aos Bairros São Joaquim e Jardim dos Estados, de autoria do Vereador Ataíde Feliciano da Silva - PSC; |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre a possível criação de Usinas hidrelétricas tanto no Rio Botas como no Rio Pardo na região acima da usina do Mimoso neste Município, de autoria do Vereador Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC; |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Projeto de Lei n° 03, de 23 fevereiro de 2021, institui a Semapre, Semana do Primeiro Emprego, no calendário oficial de Ribas do Rio Pardo – MS, de autoria da Vereadora Missionária Rozenir Pereira - PSOL; |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Manoel Aparecido dos Anjos, Digníssimo secretário Municipal de Administração, com cópias ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças, informações sobre o Portal da Transparência, de autoria do Vereador Álvaro Andrade dos Santos - PSD; |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal e a Vice-Prefeita e Secretária Municipal de Assistência Social, Solicitando a manutenção, limpeza e reforma na Casa de Velório Nossa Senhora da Conceição, de autoria do Vereador Ataíde Feliciano da Silva - PSC; |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando providências em relação à limpeza da estrada que dá acesso ao Jóquei Clube Sinésio Querubim, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade; |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a melhoria no sistema de captação de água pluvial na esquina da Rua Jerônimo A. Ferreira com a Rua General Eliziário Paim, e construção de galeria popularmente chamada de coca do dragão, de autoria do Vereador Isac Bernardo de Araújo - PTB; |
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| norma |
27/2021 |
2021-02-23 |
Decreto |
Prorroga as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 na Rede Municipal de Ensino. |
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| sessao |
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2021-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Manoel Aparecido dos Anjos, Digníssimo secretário Municipal de Administração, esclarecimentos sobre a quantidade de cargos comissionados existentes na estrutura administrativa do Executivo Municipal, bem como sobre quais deles estão ocupados, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias – Solidariedade; |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando para que realize estudo para implantação de um Centro de atenção Psicossocial (CAPS) em nossa cidade, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade; |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Projeto de Lei nº 02, de 22 de fevereiro de 2021, institui a Área de Segurança Escolar (ASE) nos acessos a escolas e creches, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM; |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Cleiton Aparecido Bueno, Digníssimo Diretor do Hospital 19 de março, a Ilustríssima Senhora Carolina Bergo Domingues, Digníssima Secretária Municipal de Saúde e ao Prefeito Municipal, indicando atendimento do médico pediatra aos finais de semana no Hospital Municipal 19 de março, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB; |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-19 |
Moção |
Moção n°001/2021, a Ilustríssima Família do saudoso Senhor Maurício José dos Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2021, de autoria do Legislativo Municipal; |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-19 |
Moção |
Moção n° 002/2021, a Ilustríssima Família do saudoso Senhor Hélio Leite de Moraes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2021, de autoria do Legislativo Municipal; |
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| norma |
26/2021 |
2021-02-19 |
Decreto |
Prorroga as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Projeto de Lei n°04, de 18 de fevereiro de 2021, torna obrigatório a prestação de contas dos valores recebidos por vereadores e demais servidores da Câmara Municipal em razão de diária, de autoria do Vereador Álvaro Andrade dos Santos - PSD; |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Projeto de Lei n°.05, de 18 de fevereiro de 2021, institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB; |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) |
Projeto de Lei Complementar n°.01, de 16 de fevereiro de 2021, institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal – REFIS da Pandemia, estabelece normas de parcelamento e negociação administrativa de créditos de qualquer natureza do Município de Ribas do Rio pardo e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Projeto de Lei n°02, de 16 de fevereiro de 2021, Desafeta bem móvel público (veículo) excedente da Saúde, para afetar ao uso da Secretaria Municipal de Administração, de autoria do Executivo Municipal; |
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