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Ribas do Rio Pardo (MS)

IBGE code5007109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1690 / 2484 / 171
Documents (with text) 4469 (4468)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1940 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1942 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 3 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 15 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 22 2013 · Norma: 26 2014 · Norma: 28 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 14 2017 · Norma: 61 2018 · Norma: 91 2019 · Norma: 222 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 168 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 330 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 384 2022 · Norma: 317 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 297 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 227 2024 · Sessão: 7 2025 · Matéria: 121 2025 · Norma: 303 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 139 1940 1965 1988 1993 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2021 2021-04-07 Resolução Dispõe sobre a criação da Comissão Processante nos termos do Decreto Lei 201/67, com os fins de apurar e conduzir os trabalhos em relação à denúncia apresentada por Kleber Rodrigues de Souza sobre possível ato de infração político-administrativa cometido pelo Prefeito João Alfredo Danieze. 1 extracted
norma 54/2021 2021-04-07 Decreto Suspende férias de Servidores e define horário de atendimento presencial 1 extracted
norma 1190/2021 2021-04-07 Lei Ordinária “Torna obrigatório a prestação de contas dos valores recebidos por vereadores e demais servidores da Câmara Municipal em razão de diárias” 1 extracted
norma 44/2021 2021-04-06 Portaria Designar NEUSA MARIA SCHEURMANN SILVA, Diretora de Departamento de Finanças, para desempenhar interinamente as funções de Contadora. 1 extracted
norma 53/2021 2021-04-06 Decreto Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 do Município diante das diretrizes do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. 1 extracted
sessao 7 2021-04-06 Ordinária — 2 extracted
norma 43/2021 2021-04-05 Portaria Conceder férias regulamentares aos servidores relacionados: Tatiana Fernandes de Matos Godoy, Contadora,15 (quinze) dias; Deividy Alberto Toaldo, Advogado, 10 (dez) dias, e Josiane Rodrigues Pereira, Artífice de Serviços Gerais, 30(trinta) dias. 1 extracted
norma 50/2021 2021-04-05 Decreto Orçamentário (Executivo) "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" 1 extracted
norma 51/2021 2021-04-05 Decreto Orçamentário (Legislativo) "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" 1 extracted
norma 52/2021 2021-04-05 Decreto Orçamentário (Executivo) "Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" 1 extracted
norma 14133/2021 2021-04-01 Lei Ordinária Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-31 Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-30 Denuncia de Infração DENÚNCIA DE AUTORIA DO SENHOR KLEBER RODRIGUES DE SOUZA, EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO ALFREDO DANIEZE, REFERENTE AO CONTRATO FIRMADO ENTRE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL SÓCIA ADMINISTRADORA DA CITADA EMPRESA; 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-30 Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) Projeto de Lei n° 12, de 30 de março de 2021, institui o direito ao agendamento de consultas, exames e demais procedimentos de saúde por telefone ou aplicativo de mensagens instantâneas, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB; 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-30 Requerimento Requerimento ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia aos Secretários Municipais, requer informações sobre o atendimento integral da Lei Municipal n° 1.163/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecer cadeiras de rodas para pessoas com dificuldades de locomoção dentro das dependências municipais. 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-30 Requerimento Requerimento ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer que verifique a possibilidade de conceder cestas básicas em caráter emergencial às famílias em situação de carência afetadas pelos impactos financeiros tendo em vista o grave cenário econômico pelo qual a cidade passa em decorrência das medidas de enfrentamento à COVID-19. 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-30 Requerimento Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Nizael de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, requer informações sobre a entrega da merenda escolar. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-30 Requerimento Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, requer informações sobre o lixo despejado na estrada do Mimoso. 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-30 Indicação Indica, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicita reparo na iluminação da praça do Estoril ao lado do CRAS. 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-30 Indicação Indica ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicita patrolamento nas Ruas do Assentamento Melodia em nosso município. 1 extracted
norma 45/2021 2021-03-30 Decreto Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE. 1 extracted
norma 46/2021 2021-03-30 Decreto Revoga a limitação de pagamento de horas extras prevista no Decreto 013 de 2017. 1 extracted
norma 47/2021 2021-03-30 Decreto Nomeia os novos membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ribas do Rio Pardo – COMMARP. 1 extracted
norma 55/2021 2021-03-30 Lei Complementar “Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal – REFIS da Pandemia, estabelece normas de parcelamento e negociação administrativa de créditos de qualquer natureza do Município de Ribas do Rio Pardo, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 143/2021 2021-03-30 Resolução TCEMS Altera os prazos para o encaminhamento das peças integrantes das prestações de contas de governo e gestão do exercício de 2020. 1 extracted
norma 1189/2021 2021-03-30 Lei Ordinária “Faculta a participação em Comissão aos Vereadores ocupantes dos cargos de vice-presidente e segundo-secretário e dá outras providências” 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-29 Requerimento Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, requer informações sobre o cronograma de vacinação contra o Covid-19. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-29 Indicação Indica ao Ilustríssimo Senhor Manoel Aparecido dos Anjos, Digníssimo Secretário Municipal de Administração, solicita a regularização dos terrenos do Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-29 Indicação Indica, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicita a instalação de placas identificando os nomes da Ruas de nossa cidade. 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-29 Indicação Indica ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicita a reforma em pontes no limite de Ribas do Rio Pardo com a cidade de Jaraguari - MS. 1 extracted
norma 44/2021 2021-03-29 Decreto Considerando o temporário afastamento do Senhor Duílio Jurado Fernandes das funções de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, por força de tratamento e isolamento de saúde; fica delegado transitoriamente delegado a competência aos Ordenadores de despesas da pasta que compete. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-25 Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) Projeto de Lei n° 11, de 25 de março de 2021, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, de autoria das Vereadoras Tânia Maria Ferreira Dias – Solidariedade, Edervânia dos Santos Malta – DEM e Rozenir Pereira – PSOL. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-25 Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) Projeto de Lei n° 13, de 25 de março de 2021, proíbe a oferta de embutidos na composição da alimentação hospitalar, merendas de escolas e creches e em qualquer outro órgão da rede pública municipal e dá outras providências, de autoria do Vereador Anderson Arry Januário Guimarães - PSDB; 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-25 Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) Dispõe sobre autorização ao poder Executivo Municipal a efetivar a aquisição, mediante processo de desapropriação amigável ou judicial da área que menciona e dispõe sobre outras providências. 1 extracted
norma 41/2021 2021-03-25 Portaria Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscais para acompanhar e fiscalizar, respectivamente, os contratos celebrados desde o início do ano de 2021 até a presente data pela Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS. Nomear o servidor Halfh Matheus dos Santos Ribeiro e José Lucas Arantes de Arruda para fiscalizar a execução dos contratos em anexo e como seu suplente o servidor João Marcos Pereira Júnior. 1 extracted
norma 42/2021 2021-03-25 Portaria Medidas administrativas para a prevenção e enfretamento ao COVID-19 nas dependências do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 43/2021 2021-03-25 Decreto Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 do Município diante das diretrizes do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. 1 extracted
norma 41/2021 2021-03-24 Decreto Altera o §2º, do artigo 1º, do Decreto 29 de 2015.º que passa a vigorar que o servidor pode integrar mais de uma Comissão ou Grupo de Trabalho, vedada a acumulação de Gratificação por Encargo no mesmo lapso temporal; 1 extracted
norma 42/2021 2021-03-24 Decreto Altera o Decreto 085 de 20.11.2019, para substituir os membros do segmento de Governo e Prestadores de Serviços do Conselho Municipal de Saúde - CMS. Representantes do Governo: Titulares: Matheus Bolis Fatin, Divina Alves Castro dos Santos e Cleiton Aparecido Bueno 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-23 Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) Projeto de Lei n° 08, de 22 de março de 2021, dispõe sobre autorização do Poder executivo Municipal para celebrar parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Sociedade Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-23 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre o loteamento Vale do Sol, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB; 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-23 Requerimento Requer ao Ilustríssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, requer informações sobre a exposição do lixão próximo ao Cemitério Municipal, de autoria da Vereadora Edervânia dos Santos Malta - DEM; 1 extracted
materia 27/2021 2021-03-23 Requerimento Requer ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bollis Fatin ,Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, requer informações sobre o quadro de funcionários de agente de saúde, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade; 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-23 Requerimento Requer n° 028/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, requer informações sobre o selo de alimentícios, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade; 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-23 Indicação Indico ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando abertura da Rua José Gregório de Oliveira, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB; 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-23 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando a implantação de 02 (duas) ondulações transversais quebra-molas na Avenida Júlio Viana no Bairro Vista Alegre em nossa cidade, de autoria da Vereadora Rose Pereira - PSOL; 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-23 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando para que apresente Projeto de Lei Instituindo o Programa Caminho da Escola no âmbito deste Município, de autoria do Vereador Isac Bernardo de Araújo - PTB; 0 no document
materia 32/2021 2021-03-23 Indicação Indicação n° 032/2021, ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bollis Fatin, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, solicita aumento de 40% na insalubridade dos motoristas da Saúde e demais profissionais da linha de frente do combate à Covid-19, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade; 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-23 Indicação Indico ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bollis Fatin, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, solicitando a reforma com urgência no Centro Odontológico Municipal, de autoria da Vereadora Tânia Maria Ferreira Dias - Solidariedade 1 extracted
norma 1187/2021 2021-03-23 Lei Ordinária “Institui a Política Municipal do controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências” 1 extracted