| materia |
5/2021 |
2021-05-11 |
Moção |
Moção n° 005/2021, à Ilustríssima Família do saudoso Senhor José Maria Marques Domingues, pelo seu falecimento ocorrido no dia 6 de maio de 2021. |
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49/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, requer informações dos valores gastos com a folha de pagamento de acordo com o orçamento mensal da Prefeitura, bem como informe com índice de porcentagem (LRF) informações sobre o percentual representado pela filha de pagamento dos servidores no total de gastos do município meses janeiro, fevereiro, março e abril. |
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52/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Ilustríssimo Senhor Manoel Aparecido dos Anjos, Digníssimo Secretário Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal, requer informações sobre a Senhora Iria Cabral, aprovada em concurso público para exercer o cargo de cozinheira, realizado pelo ente público município de Ribas do Rio Pardo – MS. |
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59/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, indicando para a possibilidade da troca do nome do Hospital 19 de março para o nome de Doutor José Maria Marques Domingues. |
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61/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, indicando para que seja dado o nome do polo industrial o nome do Ex. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Senhor Duilio Jurado Fernandes. |
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62/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a limpeza na estrada em direção ao Cemitério Municipal. |
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| materia |
63/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indicamos ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a instalação de lombada elevada na Rua Joaquim Lino Vieira no Bairro Estoril III. |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Ilustríssimo Senhor Mateus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de disponibilizar agentes comunitários de saúde nos assentamentos rurais de nosso município. |
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| materia |
65/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indicamos ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Videira, Digníssimo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, solicitando o aumento do efetivo das policias Civil e Militar. |
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| materia |
66/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando a instalação de sinalização semafórica na Avenida Aureliano Moura Brandão. |
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| sessao |
12 |
2021-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Projeto de Lei nº 17/2021 -" Torna obrigatória a disponibilização online de guias para pagamento de IPTU." |
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| materia |
60/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando adoção de um protocolo de enfermagem. |
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| norma |
54/2021 |
2021-05-10 |
Portaria |
Designa Servidor para atuar como fiscal da execução dos contratos administrativos nº 005/2021, 006/2021 e 007/2021 (pregão presencial nº 002/2021), e celebrados pela Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, nomeando como seu suplente o servidor João Marcos Pereira Júnior. |
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| norma |
70/2021 |
2021-05-10 |
Decreto |
Dispõe sobre o pagamento da primeira parcela da gratificação natalina (décimo terceiro salário) devida aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
71/2021 |
2021-05-10 |
Decreto |
Fixa o Valor da Terra Nua (VTN) por Hectare de terra no Município de Ribas do Rio Pardo, MS, para fins de lançamento, fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). |
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| norma |
72/2021 |
2021-05-10 |
Decreto |
Notificação para a limpeza de lotes e terrenos baldios no município de Ribas do Rio Pardo/MS, incluindo construções e casas abandonadas com intuito de evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flores de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, requer informações sobre a entrega do Kit alimentação da zona rural. |
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| norma |
53/2021 |
2021-05-06 |
Portaria |
Decreta luto nas dependências do Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo e dá outras providências. |
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| norma |
67/2021 |
2021-05-06 |
Decreto |
Declara de Necessidade Pública Para Fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, parte do Imóvel Rural que especifica. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-04 |
Tribunal de Contas |
Parecer Prévio – PA00 – 14/2021 do Tribunal de Contas – MS, referente ao exercício financeiro de 2015, Gestão do Ex. Prefeito José Domingues Ramos; |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja votado em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei n° 017/2021, dispõe sobre insalubridade dos profissionais da saúde pública municipal – do quadro efetivo, comissionado, credenciado ou terceirizado, durante a Pandemia da COVID-19 de autoria do Executivo Municipal, este requerimento de autoria do Legislativo Municipal; |
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| materia |
54/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Manoel Aparecido dos Anjos, Digníssimo Secretário Municipal de Administração/Desenvolvimento com cópia ao Prefeito Municipal, que solicita a viabilização dos implementos, Carreta Reboque e um Encanteirador ao Assentamento Avaré em nosso Município. |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando para que se faça um estudo técnico para analisar a viabilidade de dar uma destinação ao Hospital Velho e a Casa da Sopa. |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando o recapeamento da Rua General Eliziário Paim no Bairro São João em nossa cidade. |
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| materia |
57/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indicação a Bancada Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando apoio para criação do Piso Salarial da Enfermagem, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB; |
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| materia |
58/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indica ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Riedel, Digníssimo Secretário de Estado de Infraestrutura (Seinfra), quanto a possibilidade de manutenção e recuperação da estrada MS 357, de Ribas até a região do Rio Verde Usina Verde 4ª ligando a MS 245, também da MS 340 de Ribas BR 262 até a Rodovia MS 040 passando pela Usina do Mimoso. |
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2021-05-04 |
Ordinária |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe sobre insalubridade dos profissionais da saúde pública municipal - do quadro efetivo, comissionado, credenciado ou terceirizado - durante a pandemia da COVID-19. |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requerimento ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, requer informações sobre abastecimento de máquina particular. |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer informações sobre a cobrança da tarifa mínima de água. |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando providências na Rua General Eliziário Paim. |
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| norma |
52/2021 |
2021-05-03 |
Portaria |
Medidas administrativas para a prevenção e enfretamento ao COVID-19 nas dependências do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
60/2021 |
2021-05-03 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
61/2021 |
2021-05-03 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
62/2021 |
2021-05-03 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
64/2021 |
2021-05-03 |
Decreto |
Estabelece o plano de ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (padrão mínimo de qualidade do (SIAFIC) e dá outras providências. |
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| norma |
65/2021 |
2021-05-03 |
Decreto |
Dispõe sobre a desvinculação de 30% (trinta por cento) sobre receitas pertencentes a Município de Ribas do Rio Pardo/MS, em conformidade com as disposições do art. 76-B, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, incluído pela Emenda Constitucional n° 93, e dá outras providências. |
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| norma |
66/2021 |
2021-05-03 |
Decreto |
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 do Município diante das diretrizes do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Projeto de Lei n° 16, de 30 de abril de 2021, estabelece sentido de mão única para as ruas Cornélia Anconi Bunazar e Tenente Pedro M. Salgado. |
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| norma |
59/2021 |
2021-04-28 |
Decreto |
Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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| norma |
1199/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.” |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Projeto de Lei n° 16, de 27 de abril de 2021, dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, institui o auxílio-alimentação e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Roberson Luis Moreira, Digníssimo Engenheiro na Prefeitura Municipal, informações do Departamento de Obras e Serviços Urbanos se há algum Projeto Habitacional no Município. |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre pavimentação. |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao Ilustríssimo Senhor Mateus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, indicando a necessidade de trocadores de fraldas nas unidades de saúde do nosso município. |
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10 |
2021-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre incentivos fiscais para contratação de moradores locais. |
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| materia |
51/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde, que solicita Assistente Social e Psicólogo no Hospital 19 de Março. |
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| norma |
51/2021 |
2021-04-26 |
Portaria |
Concede função gratificada aos servidores Douglas Galeano da Silva, Carla Mayara da Silva Amorim e Bruno Curzel, em razão das funções extras e/ou acessórias realizadas, conforme disposto no art. 23 da Lei Municipal nº 1.123/2019, no percentual de 30% (trinta por cento) do valor do vencimento-base do cargo de recepcionista - STOCR |
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