| materia |
90/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indicação solicitando instalação de rede de esgoto no São Sebastião. |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indicação solicitando polos rurais de vacinação contra a Covid-19. |
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| materia |
93/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indicação para aquisição de câmeras para as equipes de combate ao COVID-19 da Vigilância Sanitária. |
1 |
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| norma |
1210/2021 |
2021-06-25 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do programa Banco de Empregos para a Juventude e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
63/2021 |
2021-06-24 |
Portaria |
“Dispõe sobre o Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidores nomeados e
empossados para exercício de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS e a
concessão da progressão funcional, conforme o Quadro de Progressão constante do Anexo III da Lei Municipal nº
1.123, de 16 de abril de 2019.” |
1 |
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| norma |
64/2021 |
2021-06-24 |
Portaria |
conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a contar de 14 de junho de 2021, ao servidor JOÃO MARCOS PEREIRA JUNIOR, Agente Administrativo – Efetivo. |
1 |
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| norma |
1207/2021 |
2021-06-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetivar a aquisição, mediante processo de desapropriação
amigável ou judicial da área que menciona e dispõe sobre outras providências.” |
1 |
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| norma |
1208/2021 |
2021-06-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetivar a doação definitiva da área descrita, de
propriedade do Município cedida para a empresa JJR Massetto Madeiras Ltda.” |
1 |
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| norma |
1209/2021 |
2021-06-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetivar a aquisição, mediante processo de desapropriação
amigável ou judicial da área que menciona e dispõe sobre outras providências” |
1 |
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| norma |
89/2021 |
2021-06-23 |
Decreto |
Dispõe sobre a composição da Comissão de Valorização dos Profissionais da Educação (CVPEB) no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Ribas do Rio Pardo/MS. |
1 |
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| norma |
90/2021 |
2021-06-23 |
Decreto |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Ribas do Rio Pardo/MS. |
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| norma |
91/2021 |
2021-06-23 |
Decreto |
Altera o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho para regularizar a conciliação contábil e bancária do Município de Ribas do Rio Pardo, solucionando pendências e regularizando registros contábeis. |
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| norma |
1206/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Requerimento para viabilizar estudo para proposição de quinquênio aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre taxa de iluminação pública. |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Requer abertura de procedimento em face a Sanesul, haja visto o descumprimento o estabelecido na Lei Municipal nº1.193/2021. |
1 |
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| materia |
86/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indicação solicitando a "Construção de uma Casa de Velório Municipal", na sede do Cemitério Municipal de Ribas do Rio Pardo MS. |
1 |
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| materia |
87/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a retirada dos pneus do Posto de Gasolina Aparecidinha, localizada na rodovia BR 262 Km 296, Zona Rural em Ribas do Rio Pardo MS. |
1 |
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| materia |
88/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indicação para que seja feita uma reforma no Posto de Saúde Habib Fahed para melhor atender a população que precisa de atendimento neste local. |
1 |
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| materia |
89/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indicação solicitando a aceleração da vacinação contra o Covid-19. |
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| norma |
62/2021 |
2021-06-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre o Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidores nomeados e empossados para exercício de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo -MS e a concessão da progressão funcional, conforme o Quadro de Progressão constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019.” |
1 |
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| norma |
88/2021 |
2021-06-22 |
Decreto |
Dispõe sobre a convocação ordinária da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliação da situação atual e avanços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), disposto no inciso VI do artigo 18 da Lei n° 8.742, de 7 de
dezembro de 1993 (Lei Orgânica de Assistência Social). |
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| sessao |
18 |
2021-06-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
62/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requerimento a concessão de regime de urgência especial aos Projetos de Leis do Executivo Municipal de números 18, 19 e 20.2021. |
1 |
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| norma |
86/2021 |
2021-06-21 |
Decreto |
Altera os representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
1 |
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| norma |
87/2021 |
2021-06-21 |
Decreto |
Regulamenta a Lei Municipal nº 762 de 2004, dispondo sobre o Programa Municipal de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico, ao Trabalho e a Geração de Renda. |
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| materia |
61/2021 |
2021-06-20 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Promotor de Justiça, Sr. George Zarour César, informações sobre a utilização indevida do fundo de honorários advocatícios. |
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| norma |
71/2021 |
2021-06-17 |
Resolução |
“Faculta a participação em Comissões aos Vereadores ocupantes dos cargos de vice-presidente e segundo-secretário” |
1 |
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| norma |
85/2021 |
2021-06-17 |
Decreto |
Ficam alteradas e prorrogadas todas as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município, até o dia 25 de junho de 2021, com imediata adoção das orientações e normas estaduais, reservadas as disposições deste Decreto Municipal, que ajusta o ordenamento diante da realidade local. |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-15 |
Veto |
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 026/2021, estabelece sentido de mão única para as ruas Cornélia Anconi Bunazar e Tenente Pedro M. Salgado e determina outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-15 |
Veto |
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 024/2021, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-15 |
Veto |
Veto Parcial do Autógrafo de Lei nº 22/2021, dispõe sobre a criação do programa Banco de Empregos para a Juventude e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
Moção de pesar a família do saudoso Sr. Miguel Marcelino. |
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| materia |
81/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Solicita disponibilização de hemodiálise. |
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| materia |
82/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Sr. Lucien Roberto Garcia de Rezende, que seja feito um estudo sobre a viabilidade de uma "horta comunitária". |
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| materia |
83/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indica ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Sr. Lucas Magrini, que seja feito a canalização da água pluvial no espaço entre a Av. Felinto Miller, José dos Santos e a rua Benvindo Fogaça. |
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| materia |
85/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indicação direcionada ao Ilm.º Sr. Secretário Municipal de Administração Manoel Aparecido dos Anjos, com cópias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, para viabilizar estudo para proposição de projeto de Lei para vedar investidura no serviço público municipal (executivo) ainda que em cargos de livre nomeação, de indivíduos com decisão transitado em julgada em processo criminais referentes a questão de abusos e exploração sexual contra crianças e adolescentes. |
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| sessao |
17 |
2021-06-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
60/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre a campanha do agasalho. |
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| materia |
80/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Solicita que seja feito um estudo sobre a revitalização do cemitério. |
1 |
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| norma |
61/2021 |
2021-06-14 |
Portaria |
Reduzir o período de expediente do dia 11 de junho de 2021 (sexta-feira), por motivo de execução dos serviços de desinfecção, desinfestação, desinsetização e desratização na área interna desta Casa de Leis; |
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| norma |
60/2021 |
2021-06-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus.
(COVID-19 |
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| norma |
82/2021 |
2021-06-10 |
Decreto |
Dispõe sobre nomeação de Responsável Tributário, fixa normas sobre a responsabilidade tributária e dá outras providências |
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| norma |
83/2021 |
2021-06-10 |
Decreto |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação. |
1 |
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| norma |
84/2021 |
2021-06-10 |
Decreto |
Regula -transitoriamente- a Lei Municipal nº 1.200, de 12 de maio de 2021, que dispõe dos canais de atendimentos para agendamentos da saúde. |
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| sessao |
16 |
2021-06-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
59/2021 |
2021-06-07 |
Portaria |
Designar o servidor Halfh Matheus dos Santos Ribeiro para fiscalizar a execução do seguinte contrato: nº 008/2021 firmado entre a Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo e a RAS TECNOLOGIA – GESTÃO DE PRODUTOS EIRELI e conforme condições dispostas no Termo de Referência e na proposta apresentada pela Contratada, constantes do Processo de Licitação n.º 002/2021 |
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| materia |
84/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indicação direcionada ao Exmº Diretor Presidente da Sanesul S/A Sr. Walter Carneiro Junior para a possibilidade de ceder o antigo prédio da Sanesul para o Município de Ribas do Rio Pardo/MS. |
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| norma |
57/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
Fica prorrogado o prazo de vigência da Portaria Nº 055, de 13 de maio de 2021, referente a jornada ordinária de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, cujo as cargas horárias são de 40 (quarenta) e 36 (trinta e seis) horas semanais, até o dia 30 de junho de 2021 |
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| norma |
58/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
Decreta Ponto Facultativo em toda repartição da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, no dia 4 de junho de 2021. |
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