| materia |
78/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre contratação de Empresa de parentes de Servidores Municipais. |
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| materia |
79/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Sr. João Alfredo Municipal, informações sobre coleta de lixo no Assentamento Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
80/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer, ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Administração Senhor Manoel Aparecido dos Anjos com cópia ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre a Lei Municipal n° 1.187, de 23 de março de 2021 que institui a Política Municipal do controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências. |
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| materia |
81/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Sr. Lucien Roberto Garcia de Rezende, Digníssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, informações sobre convênios para implementação de programas habitacionais no Município. |
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| materia |
82/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre os procedimentos administrativos disciplinares e sindicâncias instauradas no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
83/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flôres de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, informações sobre vistorias dos Ônibus Escolares. |
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| materia |
84/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal a Abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme o Artigo 41 do Regimento Interno em face do Processo n° 082/2021, Inexigibilidade de Licitação n° 008/2021. |
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| materia |
85/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer Ilustríssimo Sr. Nizael Flôres de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre a situação de funcionária pública quanto a carga horária cumprida pela Servidora Silvana Oliveira Almeida, lotada no cargo de Professora de Artes. |
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| materia |
116/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Sr. Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito, solicitando a manutenção na estrada para a Fazenda Takigawa em nosso município. |
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| materia |
117/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia ao responsável pelo Departamento Municipal de Meio
Ambiente ou outro órgão competente, para que tome providências acerca da disposição final ambientalmente adequada do esgoto. |
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| materia |
118/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis Fatim, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, para viabilização deMédico Pediatra aos finais de semana no Hospital Municipal 19 de março. |
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| norma |
113/2021 |
2021-08-17 |
Decreto |
Ficam substituído os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, representantes do Órgãos Governamentais e Não Governamentais |
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| norma |
114/2021 |
2021-08-17 |
Decreto |
Ficam substituído os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, representantes do Órgãos Governamentais e Não Governamentais, |
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| sessao |
22 |
2021-08-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
72/2021 |
2021-08-16 |
Portaria |
Revoga-se a Portaria nº. 038, de 12 de março de 2021, ficando aberto ao público o acesso as sessões ordinárias
no Plenário desta Casa de Leis. |
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| norma |
1215/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária Promulgada pelo Legislativo |
“Torna obrigatório a disponibilização online de relação atualizada dos medicamentos disponíveis na rede municipal
de saúde” |
1 |
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| norma |
112/2021 |
2021-08-13 |
Decreto |
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município. |
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| materia |
72/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. João Alfredo Danieze, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, informações sobre regularização de rua no entorno de alojamento no Jardim do Trabalhador. |
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| materia |
73/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Requer a concessão de regimente de urgência especial ao Projeto de Lei nº 31/2021, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar com transporte para o Clube Atlético Pinheiros participar da Copa Morena cujas fases do Campeonato ocorrerão em município do Estado. |
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| materia |
74/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Obras , Lucas Romero Magrini, informações sobre as providências a serem tomadas na Rua Belarmino Fontoura. |
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| materia |
75/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal , João Alfredo Danieze, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, Manoel dos Anjos, informações sobre quadro de servidores do Executivo. |
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| materia |
76/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, João Alfredo Danieze, informações sobre contratação de assessoria contábil. |
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| materia |
109/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Educação, Nizael Flôres de Almeida, para que viabiliza transporte para as pessoas que vão fazer a prova do Encceja que aconteceram em Campo Grande - MS. |
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| materia |
110/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
"Indicação ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Lucas Romero Magrini, solicitando a reforma do portão da entrada do cemitério", |
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| materia |
111/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura , Lucas Romero Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal , solicitando que seja realizado abertura de estacionamento na Avenida Aureliano Moura Brandão no canteiro central nos seguintes locais, enfrente ao Wilson Cabelereiro, Camda e Supermercado Costa Loja 3. |
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| materia |
112/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indicação ao Diretor do Departamento de Meio Ambiente, Sr. Vinícius Massaranduba, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando providência em relação aos pombos. |
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| sessao |
21 |
2021-08-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
"Institui o Dia do Gari no Município de Ribas do Rio Pardo- MS e dá outras providências" |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Oficializa e Regulamenta a Casa de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes em situação de Risco Social, denominado "Casa de Acolhimento Pequeno Príncipe" e dá outras providências". |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar auxilio com transporte para o Clube Atlético Pinheiros participar da Copa Morena, cujas as fases do Campeonato ocorrerão em município diversos do Estado. |
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| materia |
32/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre a desafetação das ELUPS matriculadas sob nº 10578 e 10579 e autoriza o Poder Executivo a fazer doação das mesmas para o SENAI/SESI instalar Unidade SESI/SENAI. |
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| materia |
108/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras , Lucas Romero Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando iluminação no bairro Jardim dos Estados, reforçando as indicações dos nobres colegas vereadores. |
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| materia |
113/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Nizael Flôres de Almeida, solicitando a reabertura da biblioteca Municipal. |
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| materia |
114/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Lucas Romero Magrini, solicitando reforma geral no parquinho do bairro Alvorada. |
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| materia |
115/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Nizael Flôres de Almeida, solicitando reforma geral na escola Alcindo Vicente Ferreira. |
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| norma |
111/2021 |
2021-08-06 |
Decreto |
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município. |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências (Carvoaria Campos Ltda.), de autoria do Executivo Municipal; |
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| norma |
71/2021 |
2021-08-05 |
Portaria |
“Dispõe sobre o Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidores nomeados e empossados para exercício de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS.” |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Outras Providências". |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Resolução |
Cria e designa membros da Comissão Especial para tomada da Conta do Executivo referentes ao exercício financeiro de 2020. |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Altera a Lei de contratação por tempo determinado para inclusão de recursos humanos necessários para funcionamento da Rede Municipal de Ensino na zona rural. |
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| materia |
70/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal João Alfredo Danieze, prestar informações à respeito do uso da máquina pública para fins pessoais. |
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| materia |
71/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Secretário Municipal de Administração Manoel dos Anjos, com cópia ao Prefeito Municipal , informações sobre o processo de atendimento da Lei nº 1.163/19 (cadeiras de rodas). |
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| materia |
99/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indicação direcionada ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Lucas Romero Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal, indicando a possibilidade de contratação de eletricista de baixa e alta tensão. |
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| materia |
100/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indicação ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Sr. Luca Romero Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de braços nos postes de iluminação na rua Lisboa, rua esta que dá acesso ao bairro jardim dos Estados. |
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| materia |
101/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indicação ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Lucas Romero Magrini, solicita melhorias na acessibilidade da pré-escola Balão Mágica. |
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| materia |
102/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indicação ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Lucas Romero Magrini, solicitando reforma geral e um estacionamento para o Ceinf Ivone Abes. |
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| materia |
103/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indicação ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Lucas Romero Magrini, solicitando reforma no ônibus que aloja servidores da Obras. |
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| materia |
104/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indicação ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Lucas Romero Magrini, com cópia ao Sr. prefeito Municipal, solicitando melhoria na sinalização de trânsito da Rua Benjamim de Oliveira, no São Sebastião. |
0 |
no document
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| materia |
105/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indicação ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, Matheus Bolis Fatin, solicitando informações sobre por quanto tempo o prédio do Centro Social será ocupado pelas equipes de saúde para os exames e atendimentos relacionados a Covid-19. |
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