| norma |
118/2021 |
2021-09-01 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
119/2021 |
2021-09-01 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
120/2021 |
2021-09-01 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
121/2021 |
2021-09-01 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| materia |
92/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de saúde, Sr. Matheus Bolis, com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre os valores recebidos e gastos pela Secretaria de Saúde. |
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| materia |
93/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. João Alfredo Danieze, informações sobre os ônibus universitários. |
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| materia |
94/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. João Alfredo Danieze, informações sobre a empresa Sol Brasil. |
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| materia |
95/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requerimento de Convocação do Exmo. Prefeito Municipal, Sr. João Alfredo Danieze, conforme Art. 31, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre recursos e finanças do Município. |
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| materia |
128/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Sr. Lucas Romero Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal, verificar o que está acontecendo com a iluminação pública no canteiro central da Av. Nelson Lyrio, entre as ruas Manoel G.T e Delminda Coelho. |
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| materia |
129/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, Sr. João Alfredo Danieze, com cópia ao Secretário Municipal de Obras Infraestrutura, para instalação de faixa elevada na Avenida Júlia Viana. |
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| materia |
130/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indicação ao Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia Sr. Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a instalação de iluminação pública em via pública canteiro central da Avenida Nelson Lyrio entre as Ruas Waldemar Francisco da Silva e Benjamim de Oliveira. |
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| materia |
131/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, com cópias ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a iluminação no Estádio Municipal Argeu Silveira Lima. |
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| materia |
132/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Matheus Bolis Fatin, com cópia ao Prefeito Municipal, para que seja viabilizado a aquisição de um aparelho de raio X móvel. |
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| materia |
133/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indicação ao Secretario Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção na estrada que dá acesso aos assentamentos Mutum e Avaré. |
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| materia |
134/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indicação ao Secretário do Estado de Infraestrutura, Sr. Eduardo Riedel, solicitando melhorias na estrada do Mimoso. |
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| materia |
135/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indicação ao Sr. Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma na ponte sobre o córrego Ferreirão em nosso Município. |
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| materia |
136/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indicação ao Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia aos Secretários Municipais, solicitando a possibilidade de adequação dos prédios públicos garantindo acessibilidade a todos, conforme legislações e normas técnicas em vigor. |
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| sessao |
24 |
2021-08-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
74/2021 |
2021-08-27 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares à servidora Tatiana Fernandes de Matos Godoy, Contadora, matrícula 273, 15 (quinze) dias, a contar de 16 de agosto
de 2021. |
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| norma |
72/2021 |
2021-08-25 |
Resolução |
“Cria e designa membros da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades na contratação de assessoria contábil por parte do Poder Executivo Municipal.” |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Resolução |
Cria e designa membros da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades na contratação de assessoria contábil por parte do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
86/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Requerimento ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre valores gastos pela Secretaria de Obras. |
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| materia |
87/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal , Sr. João Alfredo Danieze, requerendo informações sobre o contrato com a empresa TECFAZ. |
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| materia |
88/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, Sr. João Alfredo Danieze, requerendo informações sobre contrato com a empresa Ricardo Meire. |
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| materia |
89/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, Sr. João Alfredo, requerendo informações sobre ordenamento no trânsito. |
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| materia |
90/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Nizael Flôres de Almeida, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre a convocações da lista dos professores temporários. |
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| materia |
91/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Requerimento a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Jaqueline Pereira Arimura, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre emissão de 2ª via de RG para pessoas devidamente inscritas no CadÚnico. |
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| materia |
119/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Nizael Flôres de Almeida, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Magrini, solicitando a reforma do parquinho da Escola Iracy da Silva Almeida. |
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| materia |
120/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de lixeiras grandes nos canteiros das avenidas. |
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| materia |
121/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Magrini, solicitando a limpeza e e reforma do parquinho dos Parque dos Ipês. |
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| materia |
122/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indicação ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal, que tome providência em substituir a tampa e limpar da boca de lobo e também roçar o espaço público na rua General Elizário Paim, entre os números 980 e 1.000. |
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| materia |
123/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal, para que faça um estudo técnico para resolver problema relacionado a drenagem , na rua Geraldo Bunazar Abes, próximo ao nº 765 e providenciar tapa buraco no referido local. |
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| materia |
124/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Matheus Bollis Fantin, com cópia ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias, como reforma e ampliação de todas as unidades de saúde do Município. |
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| materia |
125/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitar a troca de lâmpadas queimadas na rua Maria de Lurdes Sampaio, bairro Boa Vista. |
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| materia |
126/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Antônio Celso, com cópia ao Prefeito Municipal, para viabilização de parque infantil e esportivo nas associações rurais Melodia, Nossa Senhora das Graças, Novo Modelo , Assentamentos rurais Mutum e Avaré. |
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| materia |
127/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Antônio Celso, com cópia ao Prefeito Municipal, para viabilização do tradicional torneio Inter secretarias de futebol masculino e feminino. |
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| norma |
73/2021 |
2021-08-24 |
Portaria |
Designa Servidor para atuar como fiscal da execução do contrato administrativo nº 09/2021 (pregão presencial nº 003/2021), e celebrados pela Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS. Designar o servidor José Lucas Arantes de Arruda para fiscalizar a execução do seguinte contrato: nº 09/2021 firmado entre a Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo e a empresa SILAS SIQUEIRA LOPES 732730661-72 (MEI), e conforme condições dispostas no Termo de Referência e na proposta apresentada pela Contratada, constantes do Processo de Licitação n.º 018/2021. Fica nomeado como seu suplente o servidor João Marcos Pereira Júnior |
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| norma |
1218/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências” |
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| norma |
1219/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências” |
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| norma |
1220/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências” |
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| norma |
1221/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências” |
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| norma |
1222/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências” |
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| norma |
1223/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências” |
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| sessao |
23 |
2021-08-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1217/2021 |
2021-08-23 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei de contratação por tempo determinado para inclusão de recursos humanos necessários para o funcionamento da Rede Municipal de Ensino na zona rural” |
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| norma |
116/2021 |
2021-08-20 |
Decreto |
Altera o Decreto nº. 02 de 2021, regulamentando o horário semanal de expediente da Administração Municipal. |
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| norma |
115/2021 |
2021-08-18 |
Decreto |
Autoriza o retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino. |
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| norma |
1216/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar auxílio com transporte para clubes esportivos e associações culturais para participarem de eventos e dá outras providências” |
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| materia |
77/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis Fatim, Digníssimo secretário Municipal de Saúde com cópia ao Excelentíssimo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre prestação de contas da Saúde. |
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