| materia |
37/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre a vedação de contratação, nomeação ou manutenção de vínculo de condenados pela Lei Federal nº 11.340/06, no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organização da sociedade Civil Associação rede Feminina de Combate ao Câncer. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, requer informações sobre emissão de carteirinhas estudantis. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Requerimento requer a concessão de urgência especial ao Projeto de Lei n° 026, de 26 de outubro de 2021, de autoria do Poder Legislativo; |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia às Secretarias competentes, solicitando a volta das atividades na Academia Mais Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Lucien Roberto Garcia de Rezende, Digníssimo secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando uma patrulha mecanizada no Assentamento Novo Modelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias na estrada da Fazenda Vovô Hélio. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indicação n° ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e ao Departamento de Trânsito Municipal, solicitando a construção de uma lombada de elevação de trânsito na Avenida Jesuíno Álvares de Barros, Bairro Santo André próximo a Igreja Evangélica A Palavra de Cristo. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Diogo Antônio da Silva, Digníssimo Diretor do Departamento Municipal de Cultura com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando quanto a possibilidade de criação de um memorial de Ribas do Rio Pardo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1227/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a desafetação de área de ELUP e autorização ao Poder Executivo Municipal para doar a referida área à SANESUL” |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2021-10-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
90/2021 |
2021-10-25 |
Portaria |
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, MARCO ANTONIO TEIXEIRA, para exercer o cargo de Procurador Jurídico
– DSCM/PJ-100, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-10-25 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
88/2021 |
2021-10-21 |
Portaria |
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, VÂNIA CLEMILDA BARBOSA LIMA para exercer o cargo de Assessora Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2021 |
2021-10-21 |
Portaria |
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, ADRIANO APARECIDO NOGUEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Licitação DSCM/L-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
Manifestação de Congratulação a Renê Leal Nunes de Freitas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
105/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, com cópia ao prefeito Municipal, informações sobre como está sendo realizado o transbordo dos resíduos (lixo) do nosso sanitário para a unidade de tratamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, informações sobre o planejamento para as aulas em 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, informações sobre pagamento de 14º salário para os professores. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Supervisor da Sanesul do município, Sr. Jeferson Sandro machado, com cópia ao prefeito Municipal, informações da falta de água no Centro Velho, próximo à Escola Estadual Dr. João Pince de Arruda (JOPA). |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Nizael Flôres, com cópia ao Prefeito Municipal informações sobre a volta à aulas na Zona Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, com cópia ao prefeito Municipal, solicitando Patrolamento no Bairro Parque Estoril I, II, III e IV. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indicação solicitando ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Nizael Flôres, a volta das atividades da Banda Marcial Gilberto Fogaça. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
29 |
2021-10-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
137/2021 |
2021-10-18 |
Decreto |
Nomeia Equipe para Composição da Comissão Avaliadora Municipal - Lei Aldir Blanc de Ribas do Rio Pardo/MS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-10-15 |
Veto |
Veto Total do autógrafo de nº 46.2021, originado do Projeto de Lei nº 023.2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
136/2021 |
2021-10-15 |
Decreto |
Altera o Decreto 064 de 03.05.2021, para corrigir erro no número do inciso IV e acrescentar dois membros à composição da Comissão Especial do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. |
1 |
extracted
|
| norma |
141/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2021 |
2021-10-14 |
Portaria |
Exonerar, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, JOÃO MARCOS FERNANDES, que exerce o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2021 |
2021-10-14 |
Portaria |
Exonerar, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, RODRIGO CALIXTO EVANGELISTA, que exerce o cargo de Diretor de Licitação – DSCM/L-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2021 |
2021-10-14 |
Portaria |
Exonerar a pedido o Sr. HUDSON GARCIA BARBOZA, matrícula 328, que exerce o cargo de Procurador Jurídico – DSCM-PJ 100, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS |
1 |
extracted
|
| norma |
131/2021 |
2021-10-08 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
132/2021 |
2021-10-08 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
138/2021 |
2021-10-08 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
139/2021 |
2021-10-08 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
140/2021 |
2021-10-08 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
1226/2021 |
2021-10-08 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e da Outras Providencias”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-10-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2021 |
2021-10-05 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 001/2021 ao Projeto de Lei n° 033/2021 do Executivo Municipal citado, que altera o Artigo 1°, Emenda de autoria da CFOSOP. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Altera a Lei Municipal nº 1.123, de 17 de abril de 2019, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do quadro da Câmara municipal de Ribas do Rio Pardo -MS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Cria o Programa Mulher Independente no âmbito Municipal, destinado ao apoio na geração de emprego e renda as mulheres em situação de violência doméstica e familiar. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
101/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal Sr. João Alfredo Danieze, requer informações sobre projeto para o pagamento do Aluguel da Casa de Apoio de Barretos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
102/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, informações sobre projetos do Programa Avançar Cidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Requerimento solicitando a concessão de urgência especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 28.2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
104/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Saúde , com cópia ao Prefeito Municipal , informações sobre, como é monitorado o uso do tabaco em nosso município, quais são as políticas públicas de prevenção e qual ajuda é oferecida para quem deseja parar de fumar. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
150/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando instalação de lombadas e placas de sinalização na São Sebastião. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
151/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando mutirão de Limpeza na São Sebastião; |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando limpeza nas bocas de lobo da Rua José Coleto Garcia na São Sebastião. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indicação ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. Eduardo Riedel, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura de Ribas do Rio pardo MS, solicitando Cascalhamento na estrada do Mimoso, especificamente entre a São Félix até o término do Linhão. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
154/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras de Infraestrutura , para que seja instalado parquinho no São Sebastião. |
1 |
pending_ocr
|