| norma |
84/2021 |
2021-10-05 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares à servidora Lucilene Fernandes de Oliveira, Artífice de Serviços Gerais, matrícula 267, 30 (trinta) dias, a partir de 04
de Outubro de 2021. |
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| sessao |
28 |
2021-10-05 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
149/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura , Sr. Lucas Romero Magrini, com cópia ao prefeito Municipal, solicitando roçada no campo da Vila Jabour. |
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| norma |
82/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
Prorroga-se os efeitos da Portaria nº. 075, de 1º de setembro de 2021. |
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| norma |
83/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
Nomear, na forma do art. 11, inc. II, da Lei Municipal nº 686/2001, WILSON APARECIDO DOS SANTOS portador do RG. nº. 292427 SSP/MS e CPF n°. 337.371.931-34, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar – ASPA, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS |
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| norma |
129/2021 |
2021-10-01 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
130/2021 |
2021-10-01 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| materia |
35/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Institui o Plano Plurianual do Município de Ribas do Rio Pardo para o período de 2022 a 2025. |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Ribas do Rio Pardo - MS para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o Artigo 38, inciso 3º, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Aplica revisão anual e concede reajuste aos vencimentos mensais dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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| materia |
143/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Lucien Roberto Garcia de Rezende, para que sejam instalados ares condicionados na Feira Municipal. |
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| materia |
144/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, para que providencie um redutor de velocidade na Rua Delminda Coelho, no Bairro Vila Nova. |
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| materia |
145/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, Sr. João Alfredo Danieze, solicitando a elaboração participativa e o encaminhamento de projeto de lei instituindo um novo código de obras e postura no município. |
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| materia |
146/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando iluminação no Polo Industrial Center Ribas. |
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| materia |
147/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indicação ao Sr. Secretário Municipal de Esporte, juventude e Lazer, Sr. Antônio Celso, com cópia ao Prefeito Municipal, para a realização das olimpíadas na terceira idade. |
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| materia |
148/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando reforma na ponte do Córrego Campo Alegre. |
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| norma |
128/2021 |
2021-09-28 |
Decreto |
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município. |
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| norma |
1225/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Oficializa e regulamenta a casa de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social, denominado “Casa de Acolhimento Pequeno Príncipe” e dá outras providências”. |
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| sessao |
27 |
2021-09-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
142/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. João Alfredo Danieze, com cópia ao Secretário de Obras e Infraestrutura, solicitando a possibilidade de instalações de faixas elevadas em frente as principais Escolas m Municipais de Ensino. |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o artigo da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Define e institui isenção de taxas e emolumentos ao pequeno produtor rural e o produtor da agricultura familiar para emissão de licenças de funcionamentos e ambientais no âmbito municipal. |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Cria o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais. |
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| materia |
97/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requer ao Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, informação sobre o pedido de iluminação na Avenida Nelson Lírio e qual a previsão para o serviço. |
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| materia |
98/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requer informações ao Prefeito Municipal, sobrea destinação do Balneário Mantena, diante da instalação da fábrica nas proximidades. |
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| materia |
99/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requer informações ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal, sobre a reforma do caminhão pipa. |
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| materia |
100/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre aluguel do prédio Procon. |
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| materia |
137/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, para que seja instalada lixeiras grandes na entrada da Liga. |
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| materia |
138/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer um Projeto de Lei, autorizando a Prefeitura Municipal a fazer doação de terras para aterro. |
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| materia |
139/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Administração, Sr. Manoel Aparecido dos Anjos, com cópia ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de regularizarem os nomes das ruas e números de casas próximo orçamento. |
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| materia |
140/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, com cópia ao Prefeito Municipal, para que seja feito estudos para colocação de tubos no córrego Mateira, e que imediato se faça uma manutenção na ponte do mesmo. |
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| materia |
141/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Secretário de Fazenda, Sr. Felipe Mattos, solicitando unidade própria da Agência Fazendária. |
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| sessao |
26 |
2021-09-21 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
81/2021 |
2021-09-20 |
Portaria |
Exonerar a pedido a Sra. JANAINA MARTINS ORTIZ COLLIS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
127/2021 |
2021-09-20 |
Decreto |
Dispõe sobre alteração da data de entrega do fechamento mensal e vencimento dos tributos no município de Ribas do Rio Pardo – MS, em razão da implantação de novo sistema eletrônico tributário, e dá outras providências. |
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| norma |
1224/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a desafetação das ELUPS matriculadas sob n° 10578 e 10579 e autoriza o Poder Executivo a fazer doação das mesmas para o SENAI/SESI instalar Unidade SESI/SENAI.” |
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| materia |
33/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
Dispõe sobre a desafetação de área ELUP e autorização ao Poder executivo Municipal para doar a referida área à SANESUL. |
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| norma |
126/2021 |
2021-09-16 |
Decreto |
Altera o Decreto 052 de 2020, para substituir a composição do CMAS. |
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| norma |
80/2021 |
2021-09-15 |
Portaria |
Torna pública à concessão de Adicional de Titulação, Formação e Aperfeiçoamento - ATFA da servidora JOSIANE RODRIGUES PEREIRA – 14% (Catorze por cento). |
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| norma |
124/2021 |
2021-09-14 |
Decreto |
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município. |
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| norma |
125/2021 |
2021-09-14 |
Decreto |
Declara de Necessidade Pública Para Fins de Instituição de Servidão Administrativa o Imóvel Matriculado sob nº 4047 no RI local ou em matrículas subsequentes. |
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| sessao |
25 |
2021-09-14 |
Ordinária |
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| norma |
79/2021 |
2021-09-13 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 48, de 12 de abril 2021, com o fim de nomear novo suplente do Pregoeiro. |
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| norma |
123/2021 |
2021-09-09 |
Decreto |
Nomeia os novos membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ribas do Rio Pardo – COMMARP |
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| norma |
78/2021 |
2021-09-08 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares aos servidores Roseli Martins Freire Figueiredo (Artífice de Serviços Gerais), Carolina Silvéria de Souza Gonçalves Zelesco (Recepcionista), Halfh Matheus dos Santos Ribeiro (Assessor de Informática). |
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| norma |
122/2021 |
2021-09-08 |
Decreto |
Altera o Decreto 102, de 19 de julho de 2.021, que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável em atendimento à condicionante relativa ao Programa Ambiental da Licença de Instalação nº. 14/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
77/2021 |
2021-09-02 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo em toda repartição da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, no dia 6 de setembro de 2021 |
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| norma |
75/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Prorroga-se os efeitos da Portaria nº. 069, de 03 de agosto de 2021, referente a jornada ordinária de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS. |
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| norma |
76/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Revogação do artigo 2º, da Portaria nº. 069, de 03 de agosto de 2021. |
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