| norma |
158/2021 |
2021-11-22 |
Decreto |
Dispõe dobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal para o encerramento orçamentário, financeiro contábil e patrimonial do exercício de 2021 e dá outras providências |
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| norma |
95/2021 |
2021-11-18 |
Portaria |
Publicar o Projeto de Lei nº 40/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que segue em anexo a esta portaria. Encaminhe-se no prazo de 10 (dez) dias, para comissão de finanças, orçamento, serviços e obras públicas.
Ficam os vereadores cientes de que devem apresentar emendas no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta data. |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-16 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 01/2021 ao Projeto de Lei n° 024/2021 de autoria da Mesa Legislativa que altera o Artigo 1°;
OBS: (emenda de nº 02/2021). |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Moção n° 11/2021, Votos de Congratulações aos Conselheiros Tutelares do Município, em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar. |
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no document
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| materia |
114/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flôres, Digníssimo Secretário Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal e ao Titular da Promotoria Senhor George Zarour Cezar, requer informações sobre o prédio da Escola Alcindo Vicente Ferreira. |
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| materia |
115/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, requer informações sobre o maquinário da Obras. |
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| materia |
116/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Matheus Bolis, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, requer informações sobre partos realizados no Hospital Municipal. |
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| materia |
117/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requerimento n° 117/2021, à Mesa Requer a votação em Regime de Urgência Especial conforme o Artigo 120 do Regimento Interno o Projeto de
Lei Complementar n° 002/2021. |
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| materia |
169/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicação n° 169/2021, ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Senhor Guilherme Tabosa, Digníssimo Procurador Geral do Município, solicitando o encaminhamento de Projeto de Lei autorizando a aquisição e/ou a desapropriação de área para a instalação de aterro sanitário que atenda a Legislação Municipal, de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira da Silva – PSC e outros; |
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| materia |
170/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicação n° 170/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e roçagem de mato na Escola Municipal Professora Mareide Monteiro de Lima, no Bairro Jardim Parque Estoril 1. |
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| materia |
171/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicação n° 171/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Secretário de Estado Ilustríssimo Senhor Eduardo Riedel, solicitando melhorias na estrada da Fazenda Cassununga em nosso Município. |
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| materia |
172/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicação n° 172/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre, parquinho infantil e iluminação da quadra da praça do Jardim Parque Estoril na Avenida Alentino de Souza de Oliveira. |
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| materia |
173/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indicação n° 173/2021, ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e manutenção dos brinquedos do Parque Infantil do Jardim Nova Esperança. |
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| norma |
157/2021 |
2021-11-16 |
Decreto Orçamentário (Legislativo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| sessao |
32 |
2021-11-16 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
94/2021 |
2021-11-10 |
Portaria |
Estabelece regras para o recebimento e tramitação de documentos perante a Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, e dá outras providências |
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| norma |
155/2021 |
2021-11-10 |
Decreto |
Dispõe sobre a instituição, atribuições e composição do Núcleo Gestor, para os trabalhos de Revisão do Plano Diretor de Ribas do Rio Pardo, em conformidade com a Lei Federal nº 10.251 de 05 de janeiro de 2001. |
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| norma |
1231/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária Promulgada pelo Legislativo |
“Cria o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais” |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Leg.) |
Estabelece critérios para a instalação de aterro sanitário e de posto de triagem de resíduos sólidos no Município de Ribas do Rio Pardo/MS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) |
"Dispõe sobre a criação de taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo e Resíduos Sólidos e dá outras providências |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-09 |
Moção |
Moção n° 10/2021, Votos de Congratulações ao Jovem José Vitor Leme, pela conquista do bicampeonato Mundial da PBR. |
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| materia |
27/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Proíbe a entrada de pessoas sem vestes, camisa, em trajes de banho ou acompanhadas de animais em estabelecimentos comerciais do Município de Ribas do Rio Pardo/MS. |
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| materia |
40/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Estimas a Receita e Fixa a Despesa do município de Ribas do Rio Pardo/MS para o Executivo Financeiro de 2022 e dá outras providências" |
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| materia |
41/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025" (PPA) |
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| materia |
112/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Requerimento ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, requer esclarecimentos sobre a destinação da verba orçamentária. |
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| materia |
113/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Requerimento , ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flôres, Digníssimo Secretário Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal e ao Titular da Promotoria Senhor George Zarour Cezar, requer informações sobre o transporte Escolar. |
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| materia |
161/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando o rebaixamento da calçada na Avenida Nelson Lírio. |
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| materia |
164/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando reparos da iluminação da Rua General Wilson Fontoura, Bairro Santos Dumont. |
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| materia |
165/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando um mutirão de limpeza no Bairro São Sebastião. |
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| materia |
166/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o cascalhamento das ruas do Bairro Jardim Parque Estoril, Bairro Santos Dumont. |
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| materia |
167/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Lucien Roberto Garcia de Rezende, Digníssimo secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico,
com cópia ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando a instalação de horta comunitária. |
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| materia |
168/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Indicação ao Ilustríssimo Senhor Lucas Magrini, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a manutenção de todas as vias públicas sem pavimentação de nossa cidade. |
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| sessao |
31 |
2021-11-09 |
Ordinária |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) |
"Dispõe sobre a doação do terreno urbano e determina outras Providências" Registro de imóveis da Comarca de RRP/MS, do Sr. Francisco Diogo. |
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| norma |
93/2021 |
2021-11-08 |
Portaria |
Considerando que o art. 186 do Regimento Interno estabelece que a proposta orçamentária possui procedimento especial e deve ser publicada para então ser encaminhada às comissões e receber emendas; |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n 025, de 22 de dezembro de 2015 que autorizou o Chefe do Poder Executivo a fazer doações de lotes de terrenos de sua propriedade aos beneficiários de Programas Habitacionais, localizados na área municipal constante da averbação nº 11 da matrícula nº 11.533 do RI local. |
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| norma |
1228/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da Sociedade Civil Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer”. |
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1229/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
“Cria o Programa Mulher Independente no âmbito Municipal, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar” |
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| norma |
1230/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
“Ab-roga a Lei Municipal n° 1.189, de 30 de março de 2021” |
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| norma |
92/2021 |
2021-11-03 |
Portaria |
Fica prorrogado o prazo de vigência da Portaria nº. 082, de 1º de outubro de 2021, até a data de 31 de dezembro de 2021. |
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| norma |
146/2021 |
2021-11-03 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
147/2021 |
2021-11-03 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
148/2021 |
2021-11-03 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
149/2021 |
2021-11-03 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
150/2021 |
2021-11-03 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
151/2021 |
2021-11-03 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
152/2021 |
2021-11-03 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
153/2021 |
2021-11-03 |
Decreto Orçamentário (Executivo) |
"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências" |
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| norma |
91/2021 |
2021-10-27 |
Portaria |
Postergação do ponto facultativo do Dia do Servidor Público - 28 de outubro de 2021 e ponto facultativo e em toda repartição da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, no dia 1º de novembro de 2021. |
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| materia |
26/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) |
Projeto de Lei n° 26, de 26 de outubro de 2021, ab-roga a Lei Municipal n° 1.189, de 30 de março de 2021 e dá outras providências, de autoria da Mesa
Legislativa; |
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